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8 de agosto de 2020 | 03:25 pm

CARTÓRIO PODE RECUSAR REGISTRO DE NOMES EXÓTICOS

Tempo de leitura: < 1 minuto

Do A Tarde Online:
Nomes diferentes, como Germes e Jabulani, talvez não possam mais ser registrados em certidão de nascimento. Recentemente um pai tentou dar um nome exótico à filha em Curitiba, no Paraná. Se não fosse pelos oficiais de registro civil do Hospital Evangélico de Curitiba, a menina nascida em julho hoje se chamaria Hyzaboh.
O impedimento é respaldado pela Lei Federal de número 6.015/73 que faculta aos oficiais de registro civil o direito de não fazerem o registro da criança se considerarem que o nome indicado pelos pais pode trazer algum constrangimento ao indivíduo.
Segundo o presidente da Associação de Notário e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Bacellar, esta é uma decisão que fica a mercê do bom senso. “Primeiro, os pais devem pensar que aquele é um nome que a pessoa vai ter a vida inteira e que isso pode causar danos para ela. Mas se falta esse bom senso aos pais, cabe aos oficiais impedirem e usar a lei”, afirma.
Leia texto completo.

Esta publicação possui 0 comentários
  1. É MUITO BEM VINDA ESSA INICIATIVA DOS CARTÓRIOS. É PRECISO IMPEDIR A BANALIZAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS. ESPERO QUE ESTE BLOG AJUDE A FORTALECER ESSA INICIATIVA.

  2. MUITO BOA ESSA POSTURA DOS CARTÓRIOS. VAMOS ACABAR COM A NEGLIGÊNCIA DE CERTOS PAIS IMBECIS, QUE ACABA SE REFLETINDO NOS FILHOS, ATRAVÉS DOS SEUS NOMES.

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