A "MICARETA DE JORGE"

A assessoria de comunicação da prefeitura de Itabuna emitiu nota em que só confirma o antecipado pelo PIMENTA na semana passada. O município usou o argumento financeiro e da possibilidade de explosão de casos de dengue para cancelar o carnaval antecipado, previsto para 2 a 5 de janeiro.
A assessoria reconhece que não havia pré-contrato com os artistas divulgados em portfólio do Itabuna Folia. “Os nomes que compuseram o portfólio não foram prometidos, eram somente proposta”. Não é o que está dito no material ao qual o leitor pode ter acesso clicando aqui.
Em nota, o governo diz ainda que a micareta de 26 a 28 de julho prestará homenagem a Jorge Amado e outras ações culturais lembrarão o centenário de nascimento do escritor itabunense. “Não se concebe que tais ações devam ser postergadas para outro ano em virtude de 2012 ser período de eleições”. Ou seja, o município investirá na micareta sem fins eleitorais. Será apenas para homenagear o escritor…
Por fim, ainda em nota, a assessoria diz que há equívoco quando se diz que a prefeitura não poderá realizar a micareta (pela primeira vez em toda a sua história) por causa do período eleitoral. Bastará apenas que o prefeito Capitão Azevedo ou seus auxiliares não façam uso eleitoral do evento. Confira íntegra da nota no “leia mais”.

1. ESCLARECIMENTO
   Acerca da nota “AZEVEDO CANCELA CARNAVAL E ANUNCIA QUE FARÁ MICARETA EM PERÍODO DE CAMPANHA”, publicada neste veículo no dia 03.01.2012, a Prefeitura Municipal de Itabuna vem esclarecer o seguinte:
2. Com relação ao projeto do Carnaval 2012, a informação de que o governo municipal “prometeu nomes com os quais não havia pré-contrato” é falsa, pois os nomes que compuseram o portfólio da festa não foram PROMETIDOS; eram  somente uma proposta, que naturalmente só seria viabilizada uma vez obtidos os necessários patrocínios.
3. A micareta programada pelo governo municipal para o período de 26 a 28 de julho aniversário da cidade,  prestará homenagem ao centenário do escritor Jorge Amado, que coincidentemente se dá em um ano eleitoral.
4. Para festejar seu filho mais ilustre, o governo realiza outras ações, com a participação da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), como a reforma da casa onde nasceu Jorge Amado no bairro de Ferradas. Não se concebe que tais ações devam ser postergadas para outro ano, em virtude de 2012 ser período de eleições.
5.  Ao contrário do que este veículo supõe e erroneamente divulga, a legislação eleitoral não impede a realização de festas no período de campanha, mas sim que eventuais candidatos procurem utilizar-se destas para se beneficiar politicamente, o que configuraria abuso. Sugere-se a leitura da Lei Complementar 64/90 e da Resolução 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para melhor conhecimento a respeito do assunto, que foi abordado de modo equivocado por este veículo.