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No final de 2011, a prefeitura de Itabuna acionou judicialmente o governo baiano para ter, novamente, o comando dos recursos de média e alta complexidade da Saúde. A primeira audiência do caso será às 14h30min desta quarta-feira, 25, como já havia antecipado este blog (confira). Em jogo, estão recursos anuais de aproximadamente R$ 80 milhões.
A audiência será na subseção da Justiça Federal, em Itabuna. O processo está sobre a mesa da juíza Maízia Seal Pomponet, que julgará o pedido da prefeitura de Itabuna. Até o início de dezembro, o processo já somava 600 páginas.
Membros do governo municipal foram às ruas nos últimos dias em busca de assinaturas para pressionar o judiciário a devolver a gestão plena (Comando Único) do SUS. Do lado do governo baiano, a certeza de que o município ainda não está preparado para botar a mão em mais de R$ 80 milhões anuais, pois nem cuida do essencial, a rede básica (unidades de saúde).
O município perdeu a gestão plena em 2008, após dezenas de irregularidades e desvios que juntos somam R$ 17 milhões. Dentre os secretários municipais baianos que votaram pela perda da Plena naquela época, estava o professor de história e especialista em Saúde, Geraldo Magela. Hoje é ele quem comanda a pasta em Itabuna.
CONTAS REPROVADAS
Há pouco, o Conselho Municipal de Saúde iniciou a votação das contas da Secretaria Municipal de Saúde relativas a 2010 e avalia o plano operativo da pasta para o período 2010-2013. A tendência é pela reprovação das contas, assim como ocorreu com o relatório de 2009 (relembre).

0 resposta

  1. Mais seu pimenta qual a novidade em o conselho comandado por Graça do PT de GS… Estrano ou novidade seria se esse conselho estivesse preocupado com a saúde do povo, o povo esta morrendo e esse conselho sob o comando de Graça fica fazendo politicagem com a saude. esquecendo que a mão de Deus pesa.
    Que Deus faça do juiz instrumento e decida em favor do povo, em defesa da saúde do povo…

  2. O processo deverá ser julgado pelo Dr. Igor Matos, eis que Dra. Maízia Pamponet pediu remoção para a Justiça Federal em Salvador e lá já se encontra lotada.

  3. A justiça federal, nada entende de gestao plena em saude. Por isso deve extinguir ou arquivar o processo por nao ser da sua competencia. Ainda mais entendendo que; eles querem mesmo é meter a mao nos recursos da saude. Tou longe mas tou ligado. hehehehehehe

  4. vitor e Carlos Souza não citam os desmandos do atual governo municipal e os desvios do dinheiro destinato à saúde!!??
    Agora querem culpar o PT??
    O dinheiro ERA repassado e DESVIADO e a culpa é do Conselho???
    VERGONHA é se for aprovado e Itabuna voltar ter a Gestão Plena!!
    A saúde do município está MORTA, senhores vitor e Carlos Souza, por culpa do POVO que elegeu esse prefeito e seus 40 ladrões!!! Pois antes de perder a Gestão Plena, o dinheiro era repassado!!! E me respondam: o que acontecia com ele????
    Vocês fazem parte do ATRASO dessa cidade, senhores, vitor e Carlos Souza!!

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