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Da Folha Online
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou nesta terça-feira sobre o substitutivo à Lei Seca que a pasta está discutindo com o Congresso. Ele elogiou a lei atual, mas afirmou que ela precisa de uma “correção técnica”.
De acordo com Cardozo, a previsão de uma taxa de álcool no sangue que a lei traz (6 decigramas por litro de sangue) acaba causando sensação de impunidade, porque é necessário provar que o motorista ingeriu a quantidade citada.
“A Constituição Federal diz que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si próprio. Então as pessoas podem legitimamente se recusar a fazer o teste do bafômetro e, se ela se recusa, não há prova do nível alcoólico em seu sangue.” Assim, o motorista acaba liberado, afirmou Cardozo.
O ministro disse que, a partir da mudança, o estado de embriaguez poderá ser provado por qualquer meio previsto na lei, inclusive por testemunho do policial que abordar o motorista, por exemplo.
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0 resposta

  1. Se o policial não for com sua cara poderá testemunhar contra você. Aí será a palavra de um contra o outro. Assim não dá. Tem que procurar outro jeito.

  2. PENSEI QUE ELE QUERIA PROTEGER MAIS OS BÊBADOS, ASSASSINOS , SUICIDAS DE SI E DAS FAMÍLIAS DAS VITIMAS E DAS SUAS PRÓPRIAS.
    TEMOS QUE TER LEIS SEVERAS . SE TENS O VICIO DO ÁLCOOL , PROCUREM O AA(ALCOÓLATRAS ANÔNIMOS), EM ITABUNA TEMOS LOCALIZADO EM CIMA, AO LADO DO FÓRUM, NO FUNDO DO ANTIGO BANCO REAL. SEU NOME ESTARÁ PROTEGIDO NO ANONIMATO. LA NAO INTERESSA SUA HISTORIA , O QUE INTERESSA É SUA VONTADE E SUA NECESSIDADE DE DEIXAR DE BEBER.
    “NAO MATE , NÃO MORRA”
    EVITE O PRIMEIRO GOLE.
    SE BEBER NAO DIRIGI

  3. A lei tem que ser extra seca,mais do que seca,pois os proprios resonsáveis em criar as leis e aprová-las,são os que estão ficando bebados em via pública arriscanco a vida alheia.Pois bebado dirigindo é violencia certeira e omissão também.Não tem um bonitinho que faça a infração e fique,ainda mais quando envolve vidas alheias,não aparece o autor,só por flagrante.Pode ser o rei,se puder omitir,a verdade não será descoberta.A lei terá que ser mais severa e o autor conduzido,pois saiu do flagrante o negócio fica maleável.Quem morre não voltará.E quem pratica delitos com bebidas continuará mais cedo ou mais tarde.

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