skip to Main Content
25 de setembro de 2020 | 01:47 pm

TJ-BA CONSIDERA ILEGAL GREVE DOS PROFESSORES

Tempo de leitura: < 1 minuto

Grevistas fizeram passeata em Itabuna na quarta.

O Tribunal de Justiça da Bahia considerou ilegal a greve dos professores estaduais e determinou o retorno dos trabalhadores à sala de aula, além de impor multa diária de R$ 10 mil à APLB/Sindicato em caso de descumprimento. A decisão liminar é da desembargadora Daisy Lago Coelho em ação movida pela Procuradora-Geral do Estado. A greve entrou hoje no 87º dia.

A desembargadora assinala em sua decisão que a greve está entre os direitos considerados fundamentais, mas considera que houve abuso por parte do movimento sindical. “A sua manutenção de forma abusiva e ilegal anula outros direitos fundamentais já apontados”, relata.

Dentre os direitos fundamentais citados na decisão e, no entendimento da magistrada, violados pelo sindicato, estão “a manutenção de serviços essenciais e indispensáveis” e prejuízo à formação dos estudantes. Cabe recurso à decisão.

CONFIRA DECISÃO LIMINAR DO TJ

A greve foi iniciada em 10 de abril. Os professores pedem revogação de lei estadual que transformou parte do salário em subsídio e reajuste linear de 22,22%. O governo ofereceu 6,5% e outros dois reajustes em novembro deste ano e abril de 2013, proposta rejeitada pela categoria. É possível que a greve acabe na próxima terça, 10.

Atualizado às 14h30min

Esta publicação possui 23 comentários
  1. Realmente a greve é abusiva e vem sendo usada na Bahia como mecanismo de afronta ao Governo. Não faz sentindo prolongar um movimento natimorto e descabido em prejuízo de milhares de estudantes. Agora é esfriar a cabeça, voltar a trabalhar e negociar com o Governo.

  2. Brasil dos desprovidos de pensamentos e idéias! Brasil de instituição fraca! É a fotografia do Brasil e aqui na Bahia é bem visível. As univesidades federais em greve a dois meses,falta professores,Biblioteca sem livros,falta laboratório,o Hospital universitário falta tudo,deste luva até o papel higiênico no banheiro, o sucateamento é total, deste o desgoverno do então presidente da República,Lula da Silva,este infeliz nada fez pela em pro da educação,até diminuiu os vencimentos dos professores. O que o Lula fez foi diminuir o poder judiciário, o que antes esta uma instituição de respeito do povo Brasileiro.
    Aqui na bahia é o retrato desta fragilidade do poder judiciário,o que poderia ter uma outro atitude perante o desmando deste desgoverno baiano,o que nos encheria de orgulho. A nossa educação é uma fantasia,a escola é deserto em aprendizagem,professores mal remunerados,o sucateamento é total nestes espaços de trevas,o que predominam é o comércio de drogas,hoje é um grande entreposto de entorpecentes.
    Hoje é o mesmo que colocar a cabeça na guilhotina,esta sentença do judiciário que a greve é Ilegal e que os abnegados educadores volte para as “salas de aulas’.
    Pobre Brasil.

  3. A Justiça baiana através desta desembargadora mostrou mais uma vez a quem ela serve. A greve é um direito constitucional que foi conquistada com muita luta pelos trabalhadores. Derrubamos a ditadura civil e militar no Brasil com grandes mobilizações e greves quando isto era considerado ilegal. Esta decisão é muito simbólica, pois despreza totalmente o fato do governo da Bahia descumprir a lei Federal do Piso Nacional, de aprovar uma lei inconstitucional que é a que transforma salários dos professores em subsídio, além de esconder as contas do Fundeb na qual seus recursos devem ser aplicados na educação e estão sendo desviados.
    Nós professores estamos há três meses sem receber salários, tivemos nosso plano de saúde (Planserv)e nosso cartão da cesta do povo cortados e mesmo assim vamos continuar a nossa greve, independente desta decisão. É preciso dizer que esta decisão não é definitiva, ainda vai para o Pleno do TJ para ser julgado. Vamos continuar nossa luta até o fim. Cinco professoras que estavam na greve já morreram de AVC, vítimas da truculência do ditador Wagner. A luta continua e a vitória será nossa!!!!!

  4. É lamentável como as pessoas não conseguem observar de modo crítico aquilo que acontece à sua volta. É fácil falar que a greve dos professores é abusiva, difícil é falar que o não reconhecimento do trabalho docente é abusivo, que as condições de trabalho dado aos mestres são abusivas, que um dos mais importantes profissionais, senão o mais importante, para a construção de uma sociedade de qualidade ainda não tem da prória sociedade o reconhecimento que merece. Não, este não é um movimento natimorto,é apenas mais um epsisódio de uma luta que já se arrasta por um longo tempo e que esperamos, possam ter resultados mais significativos em breve, não apenas na Bahia, mas em todo o Brasil. Lamentamos profundamente que nossos adolescentes tenham que, por conta da inércia e injustiça política e infelizmente com o apoio de boa parte da sociedade, sofrerem as consequências, mas o movimento de greve dos professores é mais do que justo e necessário. Haja vista, que no âmbito financeiro, deputados, governadores e afins, não pensam duas vezes quando o assunto é o aumento de seus salários, em breve estarão votando um aumento de 30% de seus vencimentos e ai? O que dizer? Não é isto verdadeiramente abusivo?!

  5. Esta é mais uma ARMAÇÃO DO GOVERNO WAGNER, QUE TENTA DESCARACTERIZAR O MOVIMENTO DOS PROFESSORES, COMPRA A MÍDIA, COMPRA A JUSTIÇA, ENGANA E DESRESPEITA A POPULAÇÃO, E FOGE DAS SUAS OBRIGAÇÕES ENQUANTO GESTOR PÚBLICO.A LEI DO PISO NACIONAL EXISTE, O DINHEIRO PÚBLICO EXISTE (1 BILHÃO E 200 MILHÕES DE VERBA DO FUNDEB NA BAHIA) E OS DIREITOS DOS PROFESSORES EXISTEM, AFINAL VIVEMOS EM UM PAÍS EM QUE EXISTE O DIREITO DEMOCRÁTICO, CONQUISTADO POR TODOS OS BRASILEIROS APÓS A DITADURA MILITAR AONDE TODOS OS CIDADÃOS E TRABALHADORES PODEM SIM REIVINDICAR OS SEUS DIREITOS. VEJA MAIS SOBRE A DECISÃO DA DESEMBARGADORA DAISY:
    rofessores Do Estado Da Bahia 7 de Julho de 2012 10:47
    “O TJ-BA NÃO JULGOU A GREVE E SIM A LIMINAR, … A GREVE CONTINUA ”

    A GREVE É LEGAL!

    Caros colegas,

    A decisão da desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho não foi julgamento do mérito em relação à legalidade da greve e sim a concessão de uma nova liminar. Esse parecer representa uma decisão política/burocrática frente às pressões exercidas pelo poder executivo sobre o judiciário. Trata-se de uma prática que visa desgastar o movimento, confundir a população e intimidar a categoria. Em outras palavras, não houve alteração no quadro da greve, pois o governo busca desesperadamente ganhar mais tempo para nos vencer pelo cansaço, como vem tentando desde o início do movimento grevista. Nosso movimento é justo, legítimo e combativo, e vamos refutar com a mesma força de sempre qualquer medida autoritária e antidemocrática.

    A nosso favor está a decisão e a orientação do o Ministro do STF que recolocou o julgamento do mérito para o pleno do TJ-BA, mas o detalhe importante dessa ação é que ele indica no relatório que o julgamento deve acontecer segundo acórdão (jurisprudência já existente). Ou seja, esse julgamento não deve fugir dessa jurisprudência que é favorável ao nosso movimento de greve, pois se trata de decisões favoráveis sobre movimentos de greve em 2007, conforme Precedentes da Corte (STF) sob os nº MI- 670-ES, 708-DF, 712-PA. A desembargadora desconsiderou essa instrução ao decidir pela liminar, o que vai compor o recurso que a APLB vai entrar na segunda-feira. O STF já demonstrou que está ao nosso lado quando derrubou a liminar de ilegalidade da greve, assim, o nosso papel agora é continuar reforçando a luta cotidiana rumo a vitória.

    Não vamos cair em provocações, ou mesmo, dar atenção a boatos plantados (em parte) para confundir e fragilizar o movimento. Vamos lembrar que a maior parte das informações que saem na mídia sobre a greve não é confiável e de que o nosso movimento tem comando (e a categoria é soberana).

    A GREVE CONTINUA!

  6. Sabemos que a educação no Brasil carece de bons salários e bons profissionais, entretanto, a Bahia não é unanimidade na desafasagem salarial. A irresponsabilidade de um presidente de sindicato levou prejuízos, tanto aos professores, quanto aos alunos. Nunca ví em tempo algum, qualquer classe ter sido atendida em 100% de suas reivindicações, principalmente, as salariais. Reconheço que os profissionais da educação deveriam ter os maiores salários do Brasil, mas muitas vezes existem má vontade, falta de administração e outras vezes leis(Responsabilidade Fiscal) que brecam o governante de oferecer um salário melhor ao professor. No caso da Bahia, o governador Jaques Wagner,dos últimos governadores, um cara muito democrático, não deveria ter prometido aquilo que num futuro próximo não poderia realizá-lo. Fica aí a lição, aos futuros governantes,para que façam promessas que sejam cumpridas, para não ficarem com imagens desgastadas, gratuitamente.

  7. Sra. Maria Clara, a senhora tem particpado desse movimento? Pergunto, mas sei que não! Chamá-lo de natimorto é estar alheia aos acontecimentos ou lançar mão do recurso principal do governo da Bahia, que é confundir a opinião pública. Está, portanto, aa seu serviço. Parabéns, colega Zé Roberto! Essa é, de fato, a nossa história!

  8. Interessante como a morosa justiça da Bahia se torna ágil quando quer agir contra trabalhadores que ganham mal e são tão injustiçados.Por que nenhuma instância da justiça age contra esse mal governo que se instalou no palácio de Ondina?Para onde tá indo o dinheiro do FUNDEB? Será que nenhum promotor público pode fazer nada?Realmente a justiça é cega, é cega para os anseios do pobre povo trabalhador.

  9. Os que são contra não têm nada de cidadão. Só estão preocupados com os seus problemas. Não sou professor e nem quero ser, ganhando a miséria que eles ganham, Deus me livre.
    Quem reclama dos professores deveria experimentar ser um deles.
    O pior mal dessa nossa sociedade é a falta de cidadania.
    Se os professores abaixarem a cabeça para esse, ou qualquer outro, governo é fim da educação pública.

  10. Quem em sân cosciência que ser desembargador na Bahia???Será que comtodas esas váias o nosso governador ainda nao aprendeu a liçao de casa?Sem educaçao nunca seremos uma naçao!mas em compensaçao continuaremos votando em quem der mais! VERGONHA! falta de Vergonha da nossa parte! Autoridades, d~em educaçao ao nosso povo e vcs. jamais ficarao no poder!

  11. É bom,sem dúvida,desenvolver a “vontade de poder”,segundo a expressão de Nietzsche, porémcom a condição de se desenvolverem, ao mesmo tempo, a consciência e as outras faculdades do espírito e do coração: a piedade e a bondade, o respeito à verdade, ao direito e à justiça. Sem isto, rompe-se todo o equilibrio moral no ser humano e so logrará produzir homens orgulhosos, déspotas, monstros que, para triunfarem, não vacilarão no emprego de todos os meios,mesmo os mais criminosos e odiosos.Em decorrência, essa terrível luta que se desenvolve em nossa volta onde o governo de Wagner, em razão de seu feroz egoísmo, se desacredita e se desonra aos olhos dos professores e sociedade civil organizada do Estado da Bahia. Avante professores vamos a luta.

  12. Infelizmente a educação não é um “serviço essencial e indispensável” como a ilustre desembargadora falou. Estes serviços são poucos: polícia, fornecimento de energia elétrica e água, saúde (SAMU), etc. Mas a educação é não é considerado um serviço essencial. Vê-se claramente que foi uma decisão política. Vamos lá, APBL, agora é hora de entrar com um agravo regimental.

  13. Cara Cássia Goretti,

    Tenha certeza que ‘essa” Maria Clara tem um cargo comissionado na Direc 7, ou seja, está defendendo o seu emprego e sua função que é ler a cartilha do governo. Tenha fé: nenhum professor efetivo está de acordo com o desgoverno do tal Wagner. Parece-me que o PT não sabe estar do outro lado. Tremenda inabilidade.

  14. Diversos fatos profundamente inesquecíveis marcam a greve. O primeiro deles é a empáfia do governo em prosseguir desmantelando o Plano de Carreira do Magistério da Bahia, construído durante tantas lutas com governos autoritários que por muitas vezes ordenou a polícia ferir professores; a inércia e omissão de certos juízes diante do dever de julgar uma questão critica e delicada, porque envolve a população quase inteira, se evade vergonhosamente apelando para a coerção de uma classe que aguarda a voz imparcial do juiz; a infelicidade de termos posto no governo um homem extremamente radical que quer desfazer nossos sonhos de avanço democrático nessa Bahia de tantas injustiças.

    Vale lembrar aqui que 6,5% acoplado aos 22,22% é o percentual da inflação de 2011, na verdade o reajuste seria em torno de 15% liberado pelo FUNDEB, não onera em nada o Estado. O MEC complementa no caso necessário. Entretanto, após reunião governo/Aplb o acordo foi fechado, mas eles criaram uma Lei posterior para tomar os direitos dos professores na marra. Agora é lei, o governo não repassa o reajuste e faz ameaças, deprecia, fere a cidadania, o brio de uma classe que um dia acreditou que para sair da pobreza, ter uma aposentadoria digna, tem que estudar.

    Uma coisa que envergonha é ver o governador assumir a fraqueza e a falta de civilidade ferrenha ao dizer coisas dignas de um estúpido, um ignorante, pois culto já sabíamos que ele não é. Obrigar juiz a comprometer a própria dignidade, desconsiderando o mandado da dita Corte Suprema o STF que julgou a greve LEGAL, lamentando, inclusive, a situação e mandando resolver logo. E vem a juíza justificar debilmente uma ação nefasta com a simples denúncia de greve abusiva, quando abusivo e corrupto é um governador cometer ilícitos que todos já sabem com o propósito de desfalecer uma classe e todos os envolvidos tirando o pão, o crédito, desrespeitando os direitos da Mulher trabalhadora, dos professores em geral, pessoas instruídas, civilizadas, que querem resolver com ideias o que é DIREITO. Inclusive, o MP é parceiro do FUNDEB, na fiscalização da aplicação das verbas, mas apenas assiste, deixando abaladas as partes mais fracas, não se sabe por quê.

    Os professores da Bahia são parte da elite cultural, com formação, capacidade e comprometimento, não devem deixar que uma ditadura se instale em nosso Estado, sem que se esgote a fúria do agressor. Estamos penalizados e solidários com nossos alunos, muitos dos quais, junto com seus pais, estão solidários conosco, mas custe o que custar, cumpriremos o ano letivo. Avante, colegas! As mortes de educadores, ocorridas nesse momento doloroso e injusto, o manifesto de meninos e meninas, os dias mal vividos de nossos colegas na AL-Ba., não serão em vão! Dinheiro do Fundeb não é para ser desviado, é para os destinatários, é uma conquista da Sociedade Brasileira, está na Constituíção.

  15. Aqui do meu “doce exílio americano”, bem longe do purgatório brasileiro, eu fico a olhar lá para baixo e fico assombrado, estupefato, ao ver as mazelas, as barbaridades, a malvadeza, as injustiças, a brutalidade como as coisas acontecem agora no Brasil, como está acontecendo agora na Bahia, com esta greve insensata, embora mais do que justa dos professores, com o objetivo de resgatar seus direitos legais que foram usurpados truculentamente pelo governo do PT. Este é o momento para se refletir sobre o artigo do jornalista Carlos Chagas, na Coluna de Cláudio Humberto em 30 de junho, lembrando com nostalgia da Ditadura Militar que o atual governo veio a substituir…”A deflagação e e desenrolar de um regime ditatorial, truculento e cruel. MAS, um regime não apenas marcado por essas características, FOI TAMBÉM UM PERÍODO EM QUE O BRASIL CONSEGUIU GARANTIR SUA SOBERANIA, GARANTIR A MAIOR PARTE DOS SEUS INTERESSES, CRESCER, AFIRMAR-SE COMO NAÇÃO E RESISTIR AO ASSALTO I N F E L I Z M E N T E R E S P O N S Á V E L, hoje, por nossa transformação em APÊNDICE DESIMPORTANTE DA QUADRILHA NEOLIBERAL QUE NOS DOMINA…” Verdadeiramente, o governo brasileiro do momento é uma autêntica quadrilha, fazendo da corrupão escancarada, safada, desenfreada e institucionalizada a sua bandeira de governo. E, ainda por cima, sendo eles também DITATORIAIS, TRUCULENTOS E CRUÉIS, além de corruptos, o que os militares não eram. Que o digam os professores da Bahia…

  16. Acho que o governo fez certo ao suspender os salários dos professores, os quais não querem trabalhar, pois se eles estivessem recebendo salários, não iriam querer voltar as salas de aulas, pois a maioria dos professores não são comprometidos com a educação, e adoram fingir que ensinam, o certo mesmo é o governo começar a demitir os professores por estarem desrespeitando medidas judiciais, e contratar novos professores.

  17. Por que Wagner não Demite Todos e Fecha a Secretária de Educação – Pronto – SERIA MAIS ADEQUADO AO PROJETO DE GOVERNO DESSA GESTÃO ESTADUAL PARA A BAHIA. Se não tem coragem para expor com transparência a situação abrindo as contas do FUNDEB, recorrendo ao Governo Federal se necessário, então condena logo os professores a uma vida marginal e deixa os recursos para o caixa de campanha.
    Os professores e os servidores públicos da Bahia inteira, vão responder ao Governador nas Ruas e nas Urnas, em outubro próximo e em 2014.

  18. Do jeito que a coisa vai, ele vai mesmo fechar a SEC, assim não vai ter que abrir o FUNDEB, porque se houvesse verdade na negativa, ele teria aberto. Outra coisa, estão demorando para abrir após fazerem interferências escusas.

    Bonito! A Bahia em crise e os deputados aumentando seus vencimentos em 30%! Isso aqui virou pouca vergonha, purgatório, umbral! O outro cabeça branca ao menos não enganou ninguém, enquanto esse usou nossa boa fé para nos esmagar.

Deixe seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Back To Top