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A edição deste domingo, 22, d’A Tarde vai por mais lenha na fogueira da política nas eleições deste ano. A principal reportagem do jornal sustenta que prefeitos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades intencionais (dolosas) podem ficar inelegíveis, independentemente do julgamento das câmaras de vereadores.

O diário baiano diz que a decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), adotada no início deste mês, quando se julgou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. A reportagem cita casos envolvendo os prefeitos de Itabuna, Capitão Mudinho Azevedo (DEM), e Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), cujas candidaturas à reeleição estão impugnadas pelo Ministério Público.

“Ou seja, gestores que, por exemplo, desviaram verbas de convênios não poderão mais contar com sua força no Poder Legislatio para se livrar de punição. A interpretação dos casos, no entanto, dependerá de cada juiz eleitoral”, ressalva a reportagem. O jornal ouviu dois advogados especialistas na questão eleitoral: José Amando Junior e Ademir Ismerin, que têm opiniões divergentes.

14 respostas

  1. Pagando-se… um advogado dá o parecer que o cliente quiser. Não voto em ninguém e moro fora da Bahia há algum tempo… mas os opositores ficarem o tempo todo falando de impugnação é chato demais.
    Quando Fernando foi eleito em 2004… Marcel Leal e outros “depuseram” o homem dezenas de vezes… diziam que não tomaria posse e depois ficaram divulgando um monte de inverdades por mais de 2 anos… uma coisa chata…
    Agora, começa tudo novamente…
    Será que isto tem uma finalidade?

  2. DE A a Z TODO MUNDO SE F….!
    E TOME 25,25,25,25,25 ANOS DE CADEIA QUE RESOLVE.
    NÃO QUERO SABER QUEM MORREU, EU QUERO É CHORAR.
    AZEVEDO SE ENGANCHOUUUUUUUUUUUUUU COM A JUSTIÇA!
    E QUEM ACOMPANHA ELE SE FERROOOOOOOOOOOOOU!
    E QUEM TIVER COM PENA DELE SE LASCOOOOOOOOOOOOOU!
    E EU QUÉRO É MAIS E MUITO MAISEU ACHO QUE EU VOU MORRRRRRRRRRRRRREEEEEEEEEEEEEEEEEEEE DE TANTO RIRRRRRRRR E AGORA É SÓ IR PARA A GALERAAAAAAAAAAA,KKKKKKKKKKKKKKKKKSSSSSSSSSSSSSSSSSKKKKKKKKKKKKKKSSSSSSSSSSSSSSKKKKKKKKKKKKKKKKSSSSSSSSSSSSSSSSKKKKKK!!!!!!!!!!!???????????<<<<<<<<<<……….,,,,,,,,,,

  3. EU QUERO QUE ESTE TAL PREFEITO E SEUS SECRETARIADOS DE PUXA SACOS DE FERNANDO CUMA , VA CONCORRER A ELEIÇÃO, E QUE O POVÃO DE A ELE O QUE ELE MERECE THALLLLLLLLLLLLLLL.
    O POVO DE ITABUNA NAO É TÃO MAL INFORMADO ASSIM , O PAC DAS CIDADES TEM MANDADO MUITAS VERBAS, POR ISSO ESTE DEMO AINDA ESTA SOBREVIVENDO POLITICAMENTE.

    AGORA É A VEZ DA MULHER
    PARA COLOCAR ITABUNA “EM PRIMEIRO LUGAR NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
    VITORIA DA CONQUISTA ESTA LINDA POIS O PREFEITO LA TEM COMPROMISSO COM O GOVERNO DILMA E COM O POVO DA QUELA CIDADE,

    O ESTADO DE ARACAJU É UM TAPEDE DE OBRAS POIS LA NUCA DERAM CHANCE AO DEMO COMO A BAHIA DEU E ITABUNA VAI SE LIVRA DESTE DEMO AGORA EM 2012. COM FÉ EM DEUS E NA CONCIENCIA DE CADA ELEITOR.

  4. Só assim pra derrotar Azevedo. Aliás, do jeito q o homem é querido, faz seu sucessor fácil.
    O tiro pode sair pela culatra pra oposição…

  5. Azevedo se lascou dessa vez ! A IMPUGNAÇÃO dele vem do STF (Supremo Tribunal Federal). Haja dinheiro pra gastar com advogado ou tentar subornar alguém da justiça !

  6. RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO CONDENA AZEVEDO QUE PODERÁ FICAR INELEGÍVEL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Quem quiser ver o relatório completo é só acessar o site http://www.cgu.gov.br/sorteios/index1.asp e colocar os dados:

    Ano: 2009
    Sorteio: 29
    UF: Ba
    Município: Itabuna

    Baixando o arquivo em pdf teremos:

    “PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
    SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
    RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO 01435
    MUNICIPIO DE ITABUNA – BA

    29º Sorteio do Projeto de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos
    Sorteio de Unidades Municipais
    17/Agosto/2009
    RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO 01435
    MUNICIPIO DE ITABUNA – BA

    1.Trata o presente Relatório dos resultados dos exames realizados sobre as 012 Ações de Governo executados na base municipal de ITABUNA – BA em decorrência do 29º Evento do Projeto de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
    2. Os trabalhos foram realizados no período de 01Out2009 a 30/Out/2009, e tiveram como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade de órgãos federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas.
    3. As Ações Governamentais que foram objeto das ações de fiscalização estão apresentadas a seguir, por Ministério Supervisor,discriminando, a quantidade de fiscalizações realizadas e os recursos aproximados aplicados:”

    E aí segue 52 páginas com as informações decorrentes desta infeliz gestão somente daquele período.

    Mark Wilson – graduado em Administração (Uesc)
    Pós graduado como especialista em Administração Pública & Gerência de Cidades (Uninter) e Pós graduando em especialização de Elaboração e Gestão de Projetos Sociais (Unime)

  7. Nossa camara já teve NOBRES EDIS como Raimundo Lima, José Japiassú, Professor Manoel Teixeira, Professor Josué Brandão e alguns outros. Se esta camara tivesse uns 10 VANEs ou uns 10 NADSONs MONTEIROs com certeza a história desta gestão não seria tão desastrosa ! É isto que tá fazendo falta !

  8. Não há o que temer:
    Se a Lei não expulsar o Azedo, deixe com a Urna…
    Chega de mentiras: Fernando, Geraldo e Azevedo… Nunca mais.

    Vamos nos dar o direito de cometer erros diferentes e acertar um pouco mais.

    Bora, Itabuna!!!

  9. QUE OS JUIZES PENSE, NO FUTURO DAS CIDADES PREJUDICADAS; E QUE TENHA CERTEZA QUE SEUS JULGAMENTOS SEJAM CORRETOS.

    E TENHAM CERTEZA NA PROTEÇÃO DO SENHOR DEUS

  10. O agravante: Chamo a tenção para o fato quanto a liberação destes políticos ficha suja, que tiveram as suas contas rejeitadas pelo TCM, e que, quase que na sua maioria tiveram as suas contas “aprovadas” pelas Cãmaras Municipais.Como na maioria dos vereadores que pouco conhecem o tramite destes documentos e como eles são elaborados e fiscalizados pelo TCM. O agravante é o seguinte e que requer uma análise dos nossos poderes constituidos: Quem teve as contas rejeitas pelo TCM e que em alguns casos com malversação do dinheiro público e que estes processos foram enviados para o munistério público para as providências cabíveis, como vai ficar estes gestores se o ministério público achar que houve mesmo a malversação do dinheiro público e formalizar a denúncia a Justica? Acho que para este casos, mesmo que a Câmara de Vereodores apove a referida conta, derrubando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, a ciosa pode complicar no futuro para o político que por um acaso seja eleito. Esta é a opinião de um leitor assíduo deste blog.

  11. É GENTE… NÃO É QUE ESTÁ ENTRANDO ÁGUA NA CAMPANHA DE AZEVEDO MESMO?
    MAS ELE CHAMOU OS CRENTES NO SENHOR JESUS DE MENTIROSOS!!!
    E AGORA AZEVEDO?

  12. SERÁ QUE KIKO99 ESTÁ QUERENDO INTIMIDAR OS COMENTARISTAS E JORNALISTAS LEMBRANDO O QUE FERNANDO GOMES E MARIA ALICE MANDARAM FAZER COM MANOEM LEAL?
    AI, AI, AI.

  13. Mark Wilson,
    Estranhei só vc não ter citado 10 Wenceslau´s, que também faz parte da chapa que seu partido apoia. Foi esquecimento?
    Um abraço e desculpe-me a curiosidade.

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