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28 de setembro de 2020 | 03:01 am

A VERDADE SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI EM ITABUNA

Tempo de leitura: 3 minutos

Marcos Bandeira 

Sou obrigado a concordar com o articulista que Itabuna, em face da violência exacerbada, principalmente a violência juvenil, está necessitando de uma infraestrutura melhor

O artigo intitulado “Projetos inovadores para combater a violência em Itabuna“, de autoria de Elton Oliveira, embora impregnado de bons propósitos, peca por premissas falsas e pelo desconhecimento do autor sobre o funcionamento do sistema socioeducativo – pelo menos é o que fica demonstrado pela leitura do texto.

Em primeiro lugar, não é de competência do legislativo municipal criar unidades de internamento e semi-liberdade. Esta responsabilidade , de conformidade com a lei do Sinase, é do Estado. O município é responsável pela criação e manutenção de unidades de medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços às comunidades) e essas unidades funcionam muito bem em Itabuna, sendo referência para o Estado da Bahia, já tendo passado por elas mais de 1.500 adolescentes em conflito com a Lei.

Existem uma excelente equipe interdisciplinar e várias oficinas, inclusive estação digital, que já permitiram a muitos adolescentes saírem do ciclo de marginalidade e das drogas e estarem trabalhando, inseridos no sistema de garantias de Direito. Infelizmente, alguns se evadiram, reiteraram na prática delituosa e outros morreram.

Não é verdade que os “menores são liberados pelas autoridades competentes, sem cumprir a medida socioeducativa”. Os adolescentes que cometem atos infracionais com violência e grave ameaça cumprem medidas de internamento em Salvador e Feira de Santana, enquanto a medida socioeducativa de semi-liberdade é cumprida em Vitória da Conquista. Não existe, portanto, essa ideia de “passar a mão na cabeça do adolescente”.

A Vara da Infância e Juventude de Itabuna realiza por semana cerca de 20 a 25 audiências envolvendo somente adolescentes infratores, e em determinados períodos são realizados mutirões, cada um com cerca de 50 audiências, somente com adolescentes infratores. O adolescente, quando é julgado e condenado, sempre é responsabilizado de conformidade com a gravidade do ato infracional que cometeu e com o seu respectivo perfil.

Existem adolescentes com o perfil para cumprir medidas socioeducativas em meio aberto, e eles cumprem a medida em Itabuna. Outros, com perfil diferenciado e que cometeram atos infracionais graves com violência ou grave ameaça, cumprem a medida de internamento em Salvador ou Feira de Santana, em sistema de internamento.  Atualmente devem existir em Salvador e Feira de Santana mais de trinta e cinco adolescentes que estão privados da liberdade, cumprindo medidas de internamento. Itabuna e Ilhéus são as comarcas que mais encaminham adolescentes para Salvador.

Desta forma, achei oportuno o esclarecimento, muito embora sou obrigado a concordar com o articulista que Itabuna, em face da violência exacerbada, principalmente a violência juvenil, está necessitando de uma infraestrutura melhor. Necessitamos não somente de unidades de internamento e semiliberdade (que é atribuição do Estado da Bahia), mas também de uma delegacia especializada para adolescentes em conflito com a lei (que também é responsabilidade do Estado da Bahia), de uma comunidade terapêuticas para adolescentes drogados (que pode ser de responsabilidade do município), além da implantação efetiva do programa Começar de Novo, para adolescentes infratores (que é uma parceria entre o município e o Estado).

Também necessitamos de muitos projetos sociais capazes de prevenir e retirar a criança e o adolescente do ciclo de marginalidade, como os que estamos tentando implementar com a criação das “Casas Lares”  no Lar Fabiano de Cristo, transferindo as crianças atualmente abrigadas no SOS Canto da Criança, e o projeto “Famílias acolhedoras”, para acolher crianças abandonadas e em situação de vulnerabilidade.

Marcos Bandeira é juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna (BA). 

AGENDA DOS CANDIDATOS (QUARTA, 8)

Tempo de leitura: 2 minutos

Vane, à direita, adota as caminhadas como estratégia para conquistar votos.

Vane do Renascer (PRB)

7h30min – Panfletagem na FTC (centro)
15h – Caminhada no Novo Lomanto  (concentração na praça do Lomanto)
19h – Encontro com as mulheres  no comitê de campanha no Banco Raso

Capitão Azevedo (DEM)

8h30min – Café da manhã na Vila Vital Teixeira
10h30min – Recital de poesia na Praça de Ferradas
12h30min – Almoço no Maria Pinheiro (Baixa Fria)
15h30min – Evento “Inclusão de Crianças Especiais” na Usemi
19h30min – Missa de aniversário de Capitão Azevedo (Catedral de São José)

Juçara Feitosa (PT)

9h – Corpo a Corpo na Rua de Palha (concentração na Igreja Católica)
14h – Corpo a corpo na Nova Califórnia (Saída do posto de saúde)
19h- Reunião com lideranças comunitárias

Zé Roberto (PSTU)

9h – Reunião na TV Cabrália
14h – Reunião no cartório eleitoral
19h – Reunião com apoiadores

Zem Costa (PSOL)

8h – Reunião em emissora de TV
10h – Reunião com a coordenação de campanha na sede do partido
15h – Reunirá com atletas amadores no campo Antonio Albino
19h – Reunião com vereadores

Pedro Eliodório (PCB)

9h – Panfletagem e corpo a corpo na Nova Itabuna
15h – Reunião com coordenação de campanha

ILHÉUS —-

Jorge Luiz, do PSOL, em corpo a corpo com eleitores ilheenses.

Jorge Luiz (PSOL)

9h – Reunião na Justiça Eleitoral
19h -Visitação ao Festival AmarAmado, com concentração no Teatro.

— Os demais candidatos não informaram agenda.

ENGENHEIRO CIVIL!

Tempo de leitura: < 1 minuto

Carequinha Heitor está partindo para Petrolina (PE).

Após estar entre os poucos estudantes sul-baianos que obtiveram nota máxima em redação no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o itabunense Heitor Rodrigues vai cursar engenharia civil na Universidade Federal do Vale do São Francisco. Heitor foi selecionado por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, e segue os passos do irmão Hector, aprovado em engenharia química na Universidade Federal de Sergipe. Festança das boas na casa de Martha e Cláudio Rodrigues, da Formandu´s.

GOVERNO ANUNCIA PAGAMENTO DE PROFESSOR GREVISTA NO DIA 15

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A Secretaria da Educação da Bahia anunciou para o dia 15 o pagamento dos salários dos professores da rede estadual que ainda estão fora de folha. O pagamento é referente aos meses de abril, junho e julho, período em que a categoria esteve em greve, mas está condicionada ao calendário de reposição das aulas.

A SEC orienta as escolas a providenciar a aprovação do calendário de reposição junto ao colegiado escolar e o envio às Diretorias Regionais de Educação (Direc) para que os professores que ainda estão fora da folha recebam seus salários no dia 15. Já os diretores das escolas devem enviar o calendário de reposição de aulas até a próxima segunda-feira, 13.

Em nota, o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, ressalta que o cumprimento do ano letivo está assegurado em toda rede estadual. Em todo estado, a maior parte das escolas ficou com aulas suspensas durante a greve dos professores, somente encerrada na sexta-feira, 3, após 115 dias.

JUSTIÇA LIBERA CANDIDATURA DE LOIOLA

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Loiola vai disputar reeleição.

Alguns podem considerar como um escárnio, outros afirmarão que colegas do mesmo naipe também participam da disputa e – por isso – se fez justiça, mas o certo é que o ex-presidente da Câmara de Itabuna, Clóvis Loiola (PSDC), será candidato a reeleição.

Loiola obteve liminar na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. O juiz Mário Albiani Júnior sustou todos os efeitos de pareceres prévios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O tribunal rejeitou todas contas do vereador acusado de comandar o maior esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Itabuna e responde a investigação da Polícia Federal.

O magistrado, na sentença, diz que não vislumbrou ” condutas que seriam capazes de denotar atos de improbidade” durante a gestão de Loiola. conforme o juiz, o TCM não preocupou-se em especificar as “diversas ausências de comprovação de despesas”.

O ex-presidente da Câmara esteve na semana passada em Salvador e fez juras de amor ao deputado estadual Adolfo Viana (PSDB). Loiola tem até amanhã, conforme a legislação, para requerer o registro da candidatura, conforme o advogado Bruno Adry, que atuou na defesa do parlamentar.

Adry diz que demonstrar supostas ilegalidades do TCM na análise das contas “não foi fácil, mas esteve amparada em farta jurisprudência. “As decisões administrativas, sobretudo aquelas que envolvem rejeição de contas, devem se curvar ao princípio da motivação. Decisão desfundamentada é decisão nula”, afirmou o advogado.

ZEM COSTA ABRE HORÁRIO ELEITORAL

Tempo de leitura: < 1 minuto

Chefe de cartório, Marcelo Brito, e o juiz Antônio Carlos Moraes, durante sorteio (Foto Pimenta).

A Justiça Eleitoral sorteou nesta terça, 7, a ordem de exibição dos programas eleitorais dos candidatos a prefeito e das coligações proporcionais (vereadores) de Itabuna. O sorteio foi presidido pelo juiz da 27ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Moraes. O primeiro programa eleitoral a prefeito vai ao ar no dia 22. A programação será aberta pelo candidato do PSOL, Zem Costa, com tempo aproximado de 1 minuto e 47 segundos.

O primeiro programa terá, na sequência, Vane do Renascer (PRB),  Capitão Azevedo (DEM), Juçara Feitosa (PT) e Pedro Eliodório (PCB).  Zé Roberto (PSTU) vai fechar o primeiro dia de horário eleitoral das chapas majoritárias. Nos demais, segue-se ordem em que o último será o primeiro e aquele que abriu o programa anterior será o segundo e assim por diante.

A Justiça deveria definir ainda hoje o tempo de cada candidato e das chapas proporcionais, mas o sistema ainda aguardava o registro de todas as candidaturas a prefeito.

PROPORCIONAL 

A Justiça Eleitoral também definiu a ordem de exibição dos programas a vereador. A coligação A Mudança Começa Agora (PRB/PSC/PV) abre o horário eleitoral da proporcional, seguida de PTN, PSOL, PMDB, Coligação União e Trabalho (PSDC, PTB e PSDB), PCB, Unidos Por uma Itabuna Melhor (PP e PPS), DEM, PDT/PRP/PTdoB/PPL/PHS, Nova Esperança (PTC/PRTB), PCdoB, PT/PSB, PSTU e Unidos Venceremos (PSL/PR/PMN).

MARCOS AURÉLIO LIDERA INTENÇÕES DE VOTO EM IBIRATAIA

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A oposição lidera com folga a disputa pela prefeitura de Ibirataia, conforme pesquisa do Instituto Sócio-Estatística. Marcos Aurélio (PP) aparece com 43,9% das intenções de voto na estimulada ante 22,1% de Antônio Batista (PSC). A pesquisa contratada pelo site Ubatã Notícias foi realizada no dia 28 de julho e ouviu 412 eleitores. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.

Na pesquisa espontânea, Marcos Aurélio aparece com 25,7% das intenções de voto e Antônio Batista aparece com 13,1%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-00050/2012.

De acordo com o levantamento da Sócio-Estatística, Antônio Batista lidera apenas em rejeição: 36,9% contra 18,7% de Marcos Aurélio. Para 49,5% dos eleitores pesquisados, o prefeito Jorge Fair (DEM) não merece fazer sucessor, enquanto 28,2% acham o contrário.

O DESPRESTÍGIO DE WAGNER

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Um dos últimos encontros públicos de Jabes e Wagner, o escanteado.

A coisa anda mesmo feia para o lado do governador Jaques Wagner. Em Ilhéus, ele recebeu cutucada da petista Professora Carmelita pela forma como conduziu a greve dos professores e a imagem do governador não aparece nos materiais de campanha da prefeiturável ilheense.

Outro aliado de Wagner na disputa na Terra de Gabriela, o ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), também tem ido pelo mesmo caminho. Numa entrevista ao jornal A Região desta semana, Jabes fala de todos e relembra até o passado de aliança com o ex-senador Antônio Carlos Magalhães, mas em nenhum momento cita o nome do governador baiano (confira).

Só para se ter uma noção do desgaste do mandatário baiano: antes da “fase” do governador com a greve dos professores, Jabes dizia aos quatro cantos que ele é quem teria o apoio de Wagner na disputa em Ilhéus.

MISSA DE 7º DIA

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Valéria tinha 31 anos e faleceu após cirurgia bariátrica.

Uma missa de sétimo dia será celebrada nesta quinta, 9, às 19h, na Igreja Santa Rita de Cássia, no São Caetano, em Itabuna, em memória da psicóloga Valéria Passinho.

Filha do sindicalista Francisco Gilton, da Ceplac, Valéria faleceu na última sexta, 3, dias após ser submetida a uma cirurgia para redução de estômago (bariátrica).

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