Tempo de leitura: 3 minutos
Silvânia contra drama pessoal e da família à CPI (Foto ABr).

Ivan Richard | Agência Brasil

Muito emocionada, a lavradora Silvânia Mota da Silva, mãe de cinco crianças levadas irregularmente para adoção no município baiano de Monte Santo, disse hoje (30), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que só foi informada da perda da guarda dos filhos e da entrega deles a outras famílias quando representantes do conselho tutelar tiraram dela as crianças.

O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, informou que anunciará, até o início de dezembro, sua decisão sobre o caso das cinco crianças. De acordo com o juiz, há irregularidades no processo, mas, antes de decidir, é precisos ouvir todas as partes, inclusive as crianças.

Uma advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA), Isabela da Costa Pinto Oliveira, acompanhou Silvânia na CPI. Silvânia contou aos deputados que andava pelas ruas quando representantes do Conselho Tutelar de Monte Santo a informaram da perda da guarda dos cinco filhos.

“Eu estava na rua e chegaram umas pessoas com um papel, dizendo que eu estava perdendo a guarda dos cinco meninos. Eles me pararam na rua e mandaram descer para o fórum. Aí, um casal chegou com uma carta e com a minha filha nos braços. Eu e meu pai ficamos do lado de fora [da sala do fórum], acompanhados por um policial, para não entrar”, disse a lavradora, chorando.

“Saí e, quando cheguei em casa, minha filha não estava mais. Comecei a chorar. Depois procurei a delegacia para fazer um atestado de pobreza. Fui ao conselho tutelar e ninguém me informava nada. Fui, falei com a promotora e ela disse que eu precisava de um advogado para ter informação sobre meus filhos”, acrescentou Silvânia.

O filho mais velho, que na época tinha 7 anos, chegou a fugir da casa do pai para não ser levado por representantes do Estado, lembrou a lavradora. “No dia 1º de junho [de 2010], eu estava em casa e, quando abri a porta, chegaram carros do conselho tutelar. Eles entraram na minha casa e informaram que iam buscar meus filhos porque o juiz tinha autorizado a guarda provisória. Foram à casa do pai deles. Meu filho fugiu e chegou em casa correndo, pedindo para que eu escondesse ele.”

Para a advogada Isabela da Costa Oliveira, a rede de proteção da criança e do adolescente de Monte Santo cometeu falhas em série: apesar de tudo indicar que o processo de adoção tinha ocorrido de maneira ilegal, a denúncia do Cedeca não foi acatada pelo Ministério Público nem pela Justiça da Bahia. “O mínimo que o Estado brasileiro tem de fazer é providenciar o retorno dessas crianças”, disse Isabela.

A advogada ressaltou que é preciso pressionar para que as cinco crianças voltem para a família, de forma saudável. Na opinião de Isabela, se não fosse a articulação dos movimentos sociais com a Rede Globo, que fez reportagem apresentando a denúncia, o caso não estaria sendo tratado. “Sabemos que, no Estatuto da Criança e do Adolescente, existe o princípio do melhor interesse da criança, mas este princípio não permite que o Estado ignore a cidadania dos pais. A cidadania destes pais foi espezinhada”, concluiu Isabela.

3 respostas

  1. É de ficar sem explicação o fato de que haja denúncia por tráfico e comercialização de crianças por alguém que sequer teve acesso a todos os dados que envolvem o feito – pois encontram-se sob sigilo de justiça – sem procurar antes conferir se as crianças estão, de fato, com as famílias substitutas e em que condições se encontram.

  2. Senhor, tende misericordia de todos nós…
    Tudo comprova a má vontade e a conivência da justiça para com os absurdos. Como é que a justiça é procurada por uma mãe numa situação como essa e permite que as crianças deixem a cidade sem que os salteadores sejam interceptados? Se a criança fosse filha da promotora, ela teria posto os ladrões de criança atrás das grades em dois tempos para esclarecimentos e de lá sairiam para a cadeia. Depois me vem com o Estatuto da criança e do adolescente, lei que tira a criança dos pais para entregar aos bandidos. O juiz vai ouvir as crianças dizerem que querem ficar os donos que proporcionam a eles, passeios aos shopings, roupas bonitas e quetais. Tudo orquestrado por “grandes” advogados, com apoio da “cúpula”. O pai das crianças, aturdido, disse umas verdades ao juiz que processou-o imediatamente, de forma que o pai do moço, para não ver o filho ir para a penitenciária, “deu” um imóvel, naquele lugar pobre, para pagar fiança de cinco mil reais à justiça. Uma calamidade, pois se o casal fosse infrator, já teria registro na justiça, no conselho tutelar. Estava todo mundo sabendo da história macabra, o juiz titular foi flagrado num aeroporto com um verdadeiro arsenal. No máximo vai ser aposentado ganhando uma fábula para ter mais tempo de dedicação ao crime.

    População ofendida pela justiça que não faz JUSTIÇA. Esse caso merece a colher de todos nós brasileiros. Outra coisa: O caso está com cara de que os pais vão ficar no prejuízo.

  3. Eu conheço um casal que lutou na Justiça de nossa cidade, por um período de quase tres anos para obter legalmente a adoção de uma recém nascida filha de uma viciada em Crack e que dormia nas ruas. Entre indas e vindas ao Forum foram umas trinta ou quarenta vezes. Foram feitas várias entrevistas, sindicâncias, comprovação da idoneidade moral do casal postulante,audiencias no conselho tutelar, parecer do Ministério Público, audiências com o Juiz da Vara da Infancia, oitiva de testemunhas, enfim um verdadeiro estudo social do caso,para só então ser concedida por direito a pleiteada adoção. O estranho é que como esse Super Magistrado, agora acusado de prática ilícita na Comarca de Monte Santo, em apenas dois dias conseguia sentenciar em favor dos adotantes um processo de adoção. Como diz a filha de Magary “ESTRANHO NÉ?…………………………..

Deixe aqui seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *