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12 de abril de 2021 | 01:13 pm

ÍNDIOS QUEREM PRESSA NAS DEMARCAÇÕES

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Pataxós e tupinambás participaram de audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado (foto Moreira Mariz / Ag. Senado)

Da Agência Senado

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (27), representantes de etnias pataxó e tupinambá cobraram do governo federal agilidade na análise dos processos de demarcação de suas terras no sul da Bahia.

Durante a reunião, o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha pediu o apoio do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação pelo Congresso Nacional de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que, em sua avaliação, restringem direitos indígenas.

Entre elas a PEC 215/2000, que propõe a transferência para o Congresso Nacional da prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e áreas de conservação do Executivo.

De acordo com o cacique Aruã, a lentidão do governo federal em demarcar as terras indígenas tem prejudicado seu povo, impedindo a construção nas aldeias de escolas e casas, bem como o acesso a programas básicos do governo como o Luz Para Todos.

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