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18 de janeiro de 2021 | 12:57 am

DENTISTA PRÁTICO CONSEGUE REGISTRO NO CONSELHO DE ODONTOLOGIA BAIANO

Tempo de leitura: 2 minutos

dentistaA 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu ao dentista prático Benedito Pereira Filho o direito de se inscrever no Conselho Regional de Odontologia (CRO). O conselho negou o registro devido à falta de formação acadêmica de Benedito.
O Conselho alega que o dentista “não pode ser inscrito em seus quadros, sob pena de estar-se chancelando o exercício ilegal de profissão regulamentada, infringindo o art. 282 do Código Penal”.
Outro motivo descrito pelo CRO/BA é que a profissão de prático-dentista não mais existe no sistema legal desde 1934 e que o exercício da odontologia é privativo aos profissionais habilitados com diploma expedido por faculdades registradas no Ministério da Educação.
Ao examinar o recurso, o relator, juiz federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins, observou que a Lei 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, estabelece que “a inscrição dos profissionais já registrados nos órgãos de saúde pública na data da presente lei será feita independentemente de apresentação de diplomas, mediante prova do registro na repartição competente”.

O magistrado ressaltou que vários documentos dos autos comprovam que o requerente trabalha como dentista desde 1956. Dentre os documentos, há os emitidos pela Secretaria de Saúde Pública do município de Caravelas e o alvará de licença para o funcionamento do consultório Dentário e de Prótese, “(…) tendo inclusive o Poder Judiciário lhe encaminhado paciente preso através de ofício (…)”, disse o juiz.
“Assim, tenho que a decisão do CRO/BA de negar ao apelado o registro em seus quadros constitui ilegalidade, pois, ao que consta dos autos, o mesmo preenche os requisitos legais para enquadrar-se na exceção”. O voto do relator foi acompanhado por toda a 7ª Turma Suplementar.

Esta publicação possui 0 comentários
  1. NOSSA !! EU CONHEÇO ESTE DENTISTA, HOJE ELE NAO TRABALHA MAIS NA AREA, DEVIDO A PROBLEMAS DE SAUDE,E IDADE AVANÇADA, MAS POSSO GARANTIR QUE ESTE SR: FOI UM DOS MELHORES DENTISTAS DE ILHEUS, E NOS ULTIMOS ANOS EM CARAVELAS.
    ESTE DIREITO DE EXERCER A PROFISSAO ELE JA RECEBEU QUASE NO FINAL DE SUA CARREIRA,( ISSO TEM UNS DEZ ANOS ).
    GOSTARIA DE APROVEITAR E AGRADECER ESTE PROFISSIONAL QUE TRABALHOU COM MUITA DEDICAÇÃO, ONDE MERECEU SER RECONHECIDO PELO TRABALHO PRESTADO AO CLIENTES QUE O PROCURAVAM E CONFIAVAM EM SEU TRABALHO.
    PARABÉNS BENEDITO PEREIRA FILHO!! ( CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO SR: DICO )

  2. conheci se dico aqui em ilheus foi um bom dentista toda minha familia não era caro como hoje os dentistas pensam mais no dinheiro e tratar ebm as pessoas como seu dico fazia, parabens su dico por mais essa vitoria

  3. Fafa
    Quando alguem na sua familia estiver doente leve num medico pratico, de preferencia pra fazer uma cirurgia. Direito de exercer a profissão so pode ser uma piada.
    Uma vergonha!!! digno de vergonha é atitude desse juiz – se fosse um advogado ou um magistrado sem diploma duvido que ele permitisse exercicio da profissão
    Espero que alguem tome um providencia
    Como profisional formado twnho vergonha de ler isso, agora so falta liberarem tambem pros inumeros praticos e picaretas que ja trabalham em itabuna.

  4. Isto é um absurdo. Só mesmo no Brasil que acontece tal coisa,por isto somos e sempre seremos 3° mundo.Será que ele daria a mesma sentença se fosse um advogado prático? ISTO É UMA VERGONHA.

  5. Sr: Dico,este foi meu melhor dentista, tenho obturação feita por ele ha mais de 25 anos. saudades deste profissional e amigo. sei tambem que seu filho Marcelo esta seguindo na area protetica com a mesma competencia do pai.
    SR: DICO JA ESTA INSCRITO NO CRO ( Conselho Regional de Odontologia ) COMPETENCIA-RESPEITO AO OFICIO

  6. SR: JOSÉ
    QUANDO ALGUEM EM MINHA FAMILIA ESTIVER DOENTE, E EU PRECISAR LEVA-LO A UM MÉDICO OU QUALQUER PROFISSIONAL CONPETENTE FEITO ESTE DENTISTA, TENHA CERTEZA QUE ESTAREI SUPER TRANQUILA PORQUE ESTE PROFISSIONAL FOI
    UM EM 1 MILHÃO,( FOI PORQUE NAO EXERCE MAIS A PROFISSÃO ).
    VERGONHA ? VERGONHA SR: JOSÉ, É ISSO QUE ESTAMOS VENDO DIARIAMENTE, PESSOAS SENDO TRATADAS COMO LIXO, PORQUE O QUE REALMENTE IMPORTA É A CONTA BANCARIA DA MESMA, E MESMO ASSIM OS NOTICIARIOS APRESENTAM BARBARIDADES TODOS OS DIAS POR PROFISSIONAIS QUE CURSARAM FACULDADE. SEI QUE NAO DEVE SER O SEU CASO, POIS NAO O CONHEÇO, ESPERO QUE O SR: TAMBEM SEJA UM BOM PROFISSIONAL, MAS COMO NAO CONHECE A HISTORIA DESTE DENTISTA PRATICO ATÉ ENTENDO SEU INDGUINAÇÃO.
    VERGONHA SR: JOSÉ, E VER ALUNOS SEM AS MINIMAS CONDIÇÕES DE PASSAR PARA D ANO, MAS SAO OBRIGADOS A FAZER PORQUE O SISTEMA ASSIM O QUER,E É ISTO QUE ESTAMOS VENDO NO DIA-A-DIA, PROFISSIONAIS IMCOMPETENTES, E QUE FAZEM JURAMENTOS HIPOCRITAS DIZENDO QUE A SAÚDE DAS PESSOAS ESTARAM EM PRIMEIO LUGAR.
    E ESTE REGISTRO FOI CONQUISTADO PELO CONSELHO DE ODONTOLOGIA BAIANO, NAO FOI ADQUIRIDO DE UMA HORA PRA OUTRA, E SIM AO LONGO DE VARIOS ANOS E COM EXCELENTES TRABALHOS NA AREA. SE QUISER SABER MAIS SOBRE A HISTORIA DESTE DENTISTA É SO UNA CHEGADA NAS CIDADE ILHÉUS, E DE CARAVELAS BA.
    ABRAÇO

  7. Fafa, Jorge, Vitório
    Eu tenho um vizinho, que é gari, mas ele tem muita prática em cirurgia plástica (ele sabe abater bovino, suíno), se estiverem precisando…se não tiver também eu arrumo assim mesmo pra vovó, mamãe, vai ficar show de bola. A melhor que vcs já terão feito em suas vidas.

  8. O CONSELHO É FORMADO POR VARIOS PROFISSIONAIS DE ODONTO, OU VCS SAO LEIGOS. NAO É PELA VONTADE DE FAFA, JORGE VITORIO, ALESSANDRA. VCS PRECISAM RECLAMAR É COM ELES. VOCES NAO POSSUEM CONHECIMENTO DA CAUSA.
    “A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu ao dentista prático Benedito Pereira Filho o direito de se inscrever no Conselho Regional de Odontologia (CRO)”.

  9. infelizmente alguns idiotas passam numa faculdade e saem de lá sem preparação nenhuma pegam um canudo e se acham no direito de exercer a profissão, isso não não compram os diplomas de cursos superiores e depois saem colocando a vida das pessoas em risco, conheço vários profissionais na área de saúde com formações acadêmica que são verdadeiros picaretas, não estou incentivando ao exercício dos práticos e sim que os verdadeiros profissionais sejam reconhecidos assim como foi este senhor.

  10. Ainda continuamos conhecidos como profissionais que conhecem sorrisos bonitos e não saúde. Fico me perguntando o que esse senhor prático faria em uma emergência médica. Por isso somos pessimamente remunerados.

  11. Esse Sr. teve seu trabalho profissional reconhecido ao chegar em Ilhéus nos anos 80 e ter prestado serviço para médicos, advogados, comerciantes, militares do batalhão da PM e das forças armadas assim como outras entidades de Classes e associações, e população em geral. Era uns dos consultórios mais visitados da cidade e nunca houve uma ocorrência pelos seus serviços que viesse a denegrir sua imagem profissional.

  12. Não adianta ficar brigando por comentários. O que foi feito já foi feito. Não duvido que este homem é um bom dentista mas as leis foram feitas para ser cumpridas. Se desde 1932 é obrigatório ir a uma faculdade então todo mundo tem que ir.Não tem que ter exceções, se não fica fácil. Qualquer dentista prático já tem uma juriprudência para entrar na justiça agora. Absurdo!!!1

  13. Ridículo! Não menosprezo o trabalho desse senhor, nem julgo-o, já que não o conheci. Mas é uma vergonha para o conselho, para o país. A odontologia é um curso difícil, lutamos para passar no vestibular (não me refiro às vagas compradas, já que existem em todas as categorias), nos matamos de estudar e gastamos horrores. E quem está cursando ou já cursou Odontologia sabe do que eu falo. A formação vai além do saber fazer na prática, precisamos garantir perfeição e segurança nos tratamentos. Mil casos podem dar certo e um não, e neste um o profissional tem que estar apto para atuar. Enfim, a classa formada sente-se injustiçada, e muito. Estudar, sair de casa, morar em outros lugares, fazer cursos, se especializar e adquirir o tão sonhado diploma para ser membro do conselho… E depois ver seu mérito concedido à práticos. Existem inúmeras pessoas que entendem de medicações, e não viram médicos. Inúmeras que sabem advogar, e não se tornam advogados. Muitos sabem lecionar, e não são professores.

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