O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou atrás e acabou por derrubar liminar que mantinha em Itabuna a ação movida pela Águia Branca contra a família de quatro estudantes mortas em acidente ocorrido em janeiro de 2008 (relembre aqui). No processo, a empresa cobra dívida de R$ 5 mil dos familiares de Priscylla Gama, Larrisa Pratas Alpoim, Elis Mayanne dos Santos e Tatiana Berbert Franco e pedia que a ação fosse julgada em Cariacica (ES), onde fica a sua sede e corre a ação do acidente.
A nova decisão do Tribunal de Justiça foi entendimento do relator do processo, Salomão Resedá. Ao contrário do desembargador José Cícero Landin Neto, Resedá entendeu que o envio do processo para Cariacica, a 740 quilômetros de Itabuna, não prejudicaria as famílias.
Landin Neto, em sua decisão em julho de 2011, argumentou que o envio do processo para Cariacica “traria franco prejuízo” às famílias, que teriam “dificuldades inerentes à prática e ao acompanhamento [do processo] à distância [de 740 quilômetros”.
A liminar de Landin era resposta em ação movida pela família de Larissa Alpoim contra decisão do juiz da 4ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Registros Públicos da Comarca de Itabuna, Waldir Viana, havia decidido por enviar o processo para Cariacica (ES), que entendeu haver conexão entre os processos que corriam na Bahia ( 0016407-72.2010.805.0113) e no Espírito Santo (012.08.01270-6).
O processo que corre no Espírito Santo é contra a família de Pryscila Gama, que dirigia o Ford Fiesta e faleceu ainda no local da colisão, o viaduto em frente à churrascaria Los Pampas, no quilômetro 26 da Rodovia Ilhéus-Itabuna.
O advogado Marcos Alpoim, irmão de Larissa, lamentou a mudança de entendimento do desembargador e relator do processo, Salomão Resedá. Para Alpoim, a modificação contraria posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “além de restringir o direito de acesso à justiça e inviabiliza a defesa, por se tratar de uma Comarca a 700km de distância”.
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8 respostas
Uma sociedade que só pensa no individual e fica dormindo!
Águia Branca construíra um Império em Itabuna!
Esta empresa se aportou aqui em Itabuna na primeira metade da década de 70,com 12 ônibus,explorado a linha Itabuna x Ilhéus.
A mesma, construíra um império a custa da exploração de cada uma família de Itabuna e cidade circunvizinhas. Na década de 80. A Empresa Viação Sul Baiano foi anexada a esta empresa,com ajuda do Sr.Fernando gomes,então prefeito de Itabuna,tendo como governador o Dr. Waldir Pires.
A empresa não respeita os vivos,imagine se a mesma vai respeitar os mortos e,pior com conivência e complacência com as autoridades em geral e deixando aqueles que são os passageiros
que são os responsável da construção deste Império que hoje têm
mais de 1.500 ônibus e avião no transporte da passageiros.
O que a Águia Branca da entroca é um tapa na cara na sociedade
não só de Itabuna mas em toda cidade da região cacaueira com conivência das autoridades em geral.
Quando os passageiros e a a sociedade vai acordar?
QUATRO JOVENS MORTAS – E A ÁGUIA BRANCA QUER INDENIZAÇÃO DE PARA-CHOQUE DO ÔNIBUS
O leitor deve ainda lembrar do trágico acidente que vitimou quatro jovens na BR-415, no dia 5 de janeiro de 2008 – Elis Mayane dos Santos Santana, Larissa Prates Andrade, Priscylla Gama Antunes e Tatiana Berbert Pitanga. Conta o Xilindró Web que um delegado especial, Luciano Patrício, foi designado para investigar o acidente. Segundo o blog, esse delegado, aliás, revelou detalhes do inquérito ao jornal Diário Bahia.
Uma das informações que mais chamou a atenção foi a de que a Viação Águia Branca acionou na Justiça a família da jovem que guiava o Fiesta, Priscylla Gama. O processo é para cobrar da família da ex-universitária o valor do prejuízo causado pela batida no para-choque e na lanterna do ônibus. O valor da causa é R$ 5 mil.
Segundo o policial, a ação teve início 10 dias depois do acidente. “A empresa quer receber o espólio no valor de R$ 5 mil, referente aos danos causados em um dos para-choques do ônibus envolvido no sinistro”, informa.
De acordo com Patrício, embora legal, esse pleito lhe parece imoral. “A família perdeu filha, três amigas e o próprio carro. Uma empresa nesse porte, com a condição econômica que tem, mover uma ação na justiça para poder receber os valores referentes a uma lanterna e um pára-choque!”, dispara, segundo o blog.
O delegado afirmou também que essa ação da empresa gerou indignação em uma das famílias das vítimas, que iniciou a contestação do resultado da perícia realizada pelo DPT de Itabuna.
A contestação, por sua vez, motivou nova investigação, o que justifica sua presença na cidade. Ele já fez a reconstituição do acidente, mas não informou suas conclusões. Os peritos do DPT de Itabuna foram chamados a Salvador, para explicar a divergência de opiniões sobre o laudo que determinou as responsabilidades pelo acidente.
* Pimenta Na Muqueca 21/12/2009
http://157.230.186.12/2009/12/21/quatro-jovens-mortas-e-a-aguia-branca-quer-indenizacao-de-para-choque-do-onibus/
Foi Pago o Para-Choque???
deixeopovotrabalharisomar2018@gmail.com
A decisão não deixa de ser lucrativa , para justificar tal entendimento doutrinário
É uma vergonha pra justiça da Bahia mandar o processo pra longe de Itabuna é muito oportuno pra empresa que vai se aproveitar da situação será que na região não tem homem pra impedir uma coisa dessa, cada dia mais me decepciono como a justiça em geral e não confio de jeito nenhum na justiça de nosso país.
Uma Verdadeira Águia Predadora De Quatro Vidas.
deixeopovotrabalharisomar2018@gmail.com
Enquanto não houver uma independência do judiciário frente ao poderes político e econômico, existirão sempre a subserviência e a corrupção entranahdas nesse importante poder, que é imprescindível e necessário para uma Nação ser forte e justa. A meu ver o judiciário é a base do Estado de Direito.
Gente!!! Que mundo é esse em que estamos vivendo? Maldita Águia Branca!! Nunca mais na minha vida pego um ônibus dessa viação, e ainda mais, farei o marketing boca a boca contra elas, pois quem anda nessa viação corre o risco de morrer ou matar alguém e ainda ter de pagar idenização pelas manchas de sangue em seu preciosos bancos. Gostaria de alguma forma ajudar esse família. Oro por vc’s. Que apesar de não conhece-los imagino pelo q passam. Pois não sou nada deles não tenho ligação alguma e me revolto demais com essa situação. É uma pena que nossa justiça seja tão injusta.
dizem que a justiça e cega pode ateh ser, porem na maioria das vezes quem a administra ou a exerce não oc fazem corretamente o acidente aconteceu na jurisdição da bahia o que haver com o esirito santo deve ser julgada aki na bahia ou estão querendo beneficiar os barões da aguia branca.