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26 de fevereiro de 2020 | 03:00 am

MINISTRA DO STF SUSPENDE PARTE DA LEI DOS ROYALTIES

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Cármen Lúcia stfA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.
A liminar atendeu inteiramente ao pedido do Rio de Janeiro, o mais amplo de todos os apresentados à Corte até o momento. O estado do Rio alega que a lei afronta várias regras da Constituição, como o direito adquirido, por alterar os contratos em vigor; a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, por interferir em receitas comprometidas e contratos assinados; e a responsabilidade fiscal, uma vez que os orçamentos ficarão comprometidos.
De acordo com o procurador Luís Roberto Barroso, que assina a ação, o Rio de Janeiro perderá imediatamente mais de R$ 1,6 bilhão, ou R$ 27 bilhões até 2020, comprometendo programas como o Bilhete Único e Renda Melhor. Para os municípios do Rio, a perda imediata chegará a R$ 2,5 bilhões. Informações da Agência do Brasil.

HARRISON LEITE NA ACI

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harrison leite

O procurador-geral do Município, Harrison Leite, é o convidado desta segunda-feira, 18, das reuniões semanais da Associação Comercial de Itabuna (ACI). O encontro do procurador municipal com o empresariado filiado à ACI será às 20 horas, no auditório do Hotel Tarik.
Harrison vai falar de passado, presente e perspectivas do município não apenas sob o foco da sua Pasta.

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA É ADIADO

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A Prefeitura de Itabuna adiou a divulgação do resultado da seleção pública simplificada para as secretarias da Saúde e da Assistência Social. A lista dos aprovados em primeira fase (análise de currículos) estava prevista para a última sexta, 15.
A promessa era de que um esclarecimento fosse prestado ainda hoje. O impedimento para a divulgação do resultado é justamente decisão judicial da véspera das inscrições para a seleção, quando a Justiça atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou correções no edital desta seleção simplificada. Município e Ministério Público terão de entrar em consenso para encontrar solução que permita o andamento do processo seletivo.
Em tempo: Por enquanto, sabe-se que o outro processo seletivo, o da Educação, teve as contratações suspensas, também por ordem judicial.

FISCAIS APREENDEM 250 KG DE CARNE ESTRAGRADA EM ITABUNA

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A maior apreensão de carne ocorreu em janeiro deste ano (Foto Wilson Oliveira).

Maior apreensão de carne ocorreu em janeiro deste ano (Foto Wilson Oliveira).

A Vigilância Sanitária promete apertar o cerco contra a venda de carne clandestina após a interdição do matadouro de Itabuna. Os comerciantes têm agora como alternativa para abate os frigoríficos de Itapetinga, Jequié e Ilhéus.
No final de semana, a Vigilância apreendeu cerca de 250 quilos de carne imprópria para consumo humano. A apreensão ocorreu nas feiras livres dos bairros São Caetano e Califórnia e no Centro Comercial. Desde o início do ano, aproximadamente 900 quilos de carne estragada foram apreendidos no município, 650 deles no final de janeiro.
Segundo o diretor da Vigilância Sanitária de Itabuna, Antônio Carvalho, a equipe de agentes de fiscalização foi reforçada com seis profissionais treinados “para exigir o cumprimento da legislação pelos abatedores e comerciantes de carnes nas feiras livres, Centro Comercial e açougues”. Carvalho diz que a ação do município visa garantir venda de produtos de qualidade.

MEC AUTORIZA NOVOS CURSOS NA BAHIA. FACULDADE DE ILHÉUS OFERECERÁ ODONTOLOGIA

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Milanesi.

Milanesi: odontologia em Ilhéus.

Portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União autoriza a implantação do curso de Odontologia na Faculdade de Ilhéus. A instituição poderá oferecer até 100 vagas de graduação, conforme ato assinado pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Rodrigo Araújo Messias.
A faculdade já implantou os laboratórios e gabinetes dentários exigidos para o funcionamento do curso e o vestibular para a primeira turma será aberto dentro dos próximos dias, segundo Almir Milanesi, diretor da instituição.
Milanesi ressalta que o curso de Odontologia da Faculdade de Ilhéus será o primeiro da macrorregião sul-baiana. O curso mais próximo é da área pública, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb), em Jequié.
ENGENHARIA DE PETRÓLEO
O Ministério da Educação também autorizou novos cursos na Faculdade Regional de Alagoinhas: Engenharia de Petróleo e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Já na Faculdade Hélio Rocha, em Salvador, foi autorizado o curso de Engenharia de Produção.
Por meio de outra portaria, a 121, o MEC reconheceu o curso de Filosofia, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

VAI OU NÃO VAI?

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Vane foi ao bispo Dom Ceslau quando ainda era candidato a prefeito.

Vane foi ao bispo Dom Ceslau quando ainda era candidato a prefeito.

Durante a campanha eleitoral, o então candidato Vane do Renascer foi ao bispo Dom Ceslau Stanula pedir o apoio do religioso a políticas sociais e de segurança pública. Se como candidato ele pode ir até a Igreja Católica, como prefeito torna-se compromisso. Por esse prisma, não há como explicar uma possível ausência de Vane da tradicional procissão de São José, amanhã, em Itabuna.
O fato de ser evangélico não é explicação aceitável. Judeu, o governador Jaques Wagner dá exemplo respeitando todos os credos e não deixa de participar de eventos desta ou daquela denominação. Políticos, geralmente, deixam de participar destes atos quando têm medo da resposta popular.

GOVERNO DETERMINA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA DE ASSALTO CONTRA TURISTAS EM ITACARÉ

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Apesar dos alertas emitidos pelo empresariado e a insatisfação dos itacareenses, o Governo Baiano determinou somente agora uma ação mais efetiva, das polícias civil e militar, contra a onda de violência no município que está entre os principais destinos turísticos da Bahia.
Há pouco, o Jornal Bahia Online publicou em primeira mão que a Companhia de Policiamento Especializado (Cipe-Cacaueira) iniciou a caça aos bandidos que assaltaram 1o biólogos brasileiros e 7 turistas estrangeiros, numa trilha entre as praias da Ribeira e Prainha, no último sábado, 16.
A ação da Caerc resultou na prisão de um traficante e morte de outro criminoso. Autoridades em segurança pública que estão em Itacaré nesta tarde, informou ao JBO que a ação vai continuar.
Empresários, estudantes e sociedade civil organizada farão, amanhã, 19, protesto contra a crescente violência no município (confira mais aqui).
O delegado de Polícia Civil em Itacaré afirmou que a delegacia local conta com apenas um agente por dia e não possui delegado plantonista. As queixas de final de semana, então, devem ser prestadas a 60 quilômetros de distância, em Ilhéus, onde fica a região da PC.

OBRAS DO NOVO FÓRUM COMEÇAM EM ATÉ 30 DIAS

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Pedra fundamental da obra foi lançamento em agosto do ano passado.

Pedra fundamental da obra foi lançada em agosto do ano passado.

As obras de construção do primeiro módulo do novo fórum da Justiça Comum em Itabuna devem começar até o final deste mês, segundo o presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento. A construtora Cohab foi a vencedora da licitação de R$ 5 milhões para construir o primeiro módulo do fórum.
O prédio será erguido numa área afastada do centro, nas proximidades do ainda inacabado Centro de Convenções de Itabuna, no Bairro Nossa Senhora das Graças. O projeto do novo fórum prevê construção de três módulos, ocupando uma área de, aproximadamente 11 mil metros quadrados. A previsão é de que o primeiro módulo seja entregue, no máximo, em dezembro. Toda a obra custará R$ 20 milhões.
Andirlei destaca que a construção do fórum é uma luta de 30 anos. A escolha do local, no entanto, sofreu diversas críticas de operadores do Direito em Itabuna, por ser afastada e pertencer ao ex-prefeito Fernando Gomes, que responde a quase uma centena de processos, principalmente de improbidade administrativa.

ANVISA SUSPENDE VENDA DE SUCOS ADES COM SOJA

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ades sucosResolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo, em todo o território nacional, de lotes de produtos da marca Ades de uma linha de produção da fábrica da Unilever, em Pouso Alegre (MG).
De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada por suspeita de que os lotes não atendam a exigências legais e regulamentares do órgão. A resolução foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.
Na última quinta-feira (14), a agência informou que estava acompanhando o recall de um lote da bebida Ades Maçã 1,5 litro que foi envasado com solução de limpeza.
De acordo com a fabricante Unilever Brasil, houve falha no processo de higienização das máquinas, o que resultou no envasamento de embalagens com a solução de limpeza. Cerca de 96 embalagens foram distribuídas em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná com o produto impróprio para consumo. Informações da Agência Brasil.

ACIDENTE NA PONTE DO SÃO CAETANO DEIXA DOIS MORTOS

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Um casal morreu no final da manhã desta segunda, 18, em um acidente na rotatória da Ponte do São Caetano. O casal seguida em direção à Avenida Princesa Isabel quando houve colisão com um caminhão.
Um dos mortos foi identificado como Gildene Apolinário, irmã de um socorrista do Samu que estava na equipe que se deslocou para atendimento às vítimas. O motociclista ainda não foi identificado, conforme o Portal Sul da Bahia.
Atualização às 13h22min – O motociclista foi identificado como Raimundo Arcanjo, 41 anos. Raimundo e Gildene morreram no local e uma terceira vítima foi levada para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O motorista do caminhão fugiu do local. O veículo pertence à empresa SondaSolo e estava carregado de cimento.

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