O Congresso Nacional começa a trabalhar pela aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira do Ministério Público (Estadual e Federal) o poder de investigação, principalmente na área criminal.
Os principais interessados na votação (e aprovação) da matéria são políticos que respondem a dezenas de ações movidas pelas promotorias em todo o País. Pela proposta do Congresso, apenas as polícias federal e civil teriam poder de investigação. A PEC é de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Os promotores públicos iniciaram mobilização nacional contra a PEC 37. Em Itabuna, promotores baianos promovem ato nesta terça, 9, às 17h, na Câmara de Vereadores.
A proposta de emenda dificulta investigação até mesmo por órgãos da gestão pública, favorecendo os que cometem os chamados crimes do “colarinho branco”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, posicionou-se contra a proposta do deputado maranhense. “Acho péssimo, péssimo. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas”, disse em evento na Universidade de Brasília (UnB), na última sexta, 5.
Na página no MP baiano, os promotores observam que a “campanha nacional defende que retirar o poder de investigação de uma instituição independente como o Ministério Público seria um retrocesso, pois grandes escândalos e diversos crimes sempre foram investigados e denunciados pelo MP. Em todo o mundo, apenas três países vedam a investigação do Ministério Público: Quênia, Indonésia e Uganda”. Clique no “leia mais”, abaixo, e confira calendário de protestos na Bahia.
• Antas: dia 08/04, às 8h30, na Câmara Municipal de Vereadores.
• Vitória da Conquista: dia 08/04, às 9h, no Teatro Glauber Rocha da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
• Feira de Santana: dia 08/04, às 14h, no Anfiteatro Módulo II da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uesf), Av. Transnordestina, s/n, Novo Horizonte.
• Seabra: dia 08/04, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Seabra.
• Lauro de Freitas: dia 08/04, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
• Valença: dia 08/04, às 16h, na Câmara Municipal de Vereadores, Rua Comandante Madureira, nº 10, Centro.
• Jequié: dia 08/04, às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Jequié, Rua Feliz Gaspar, nº 20, Centro.
• Itabuna: dia 09/04, às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores.
• Santo Antônio de Jesus: dia 09/04, às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores.
• Camaçari: dia 10/04, às 9h, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Av. de Contorno do Centro Administrativo.
• Serrinha: dia 10/04, às 19h, no Fórum Luiz Viana Filho.
• Senhor do Bonfim: dia 10/04, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n.
• Amargosa: dia 11/04, às 20h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Lauro de Freitas, s/n, Centro.
• Salvador: dia 12/04, às 14h, no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, CAB.
6 respostas
Estimulante e alentador ver a sociedade civil organizadamente se pronunciar, lutar mesmo, especialmente em se tratando de questões morais.Estamos ligados!
A sociedade brasileira têm saudade?
PT e PC do B corre como o diabo corre da cruz desses protestos.
Outrora,uma vez longe do poder eram os vanguardas da moralidade e paladino da honestidade! Hoje são igual ratos de esgotos para roubar o erário público da nação brasileira.
há 30 anos na praça Adami,o Sr.Haroldo Lima,denunciara os roubos e falcatruas do governo militar.Hoje eu vejo que aquele governo é que era de honestidade,não conheço nenhum infante do exercito brasileiro ostentando riquezas,alguns morreram pobres e outros estão vivo e vivendo de soldo do regimento militar brasileiro.
O Quanto isso!Faça desta frase do J.Silva,campeão de audiência
diário,das 9:00 ha às 10:00 de segunda a sexta no Rádio Jornal de Itabuna-Ba. às minhas palavras e acrescento,a sociedade brasileira têm saudade de um governo honesto igual fora os militares.
bem agora é a hora de ver por onde anda a sociedade honesta deste país deixar de fora Itabuna terça dia 9 todo mundo deveria está lá pra reforçar a luta dos integrantes do ministério público de Itabuna eu estarei lá com certeza vamos fazer parte desta luta todos pela moralidade do Brasil…
A população brasileira não pode aceitar isso!O povo tem que entender a GRAVIDADE dessa emenda!A Impunidade é marco na nação brasileira devido a esses tipos de deputados!(Lourival Mendes do Maranhão)Isso significa tirar do local do crime,aqueles que defendem o povo brasileiro e coloca os verdadeiros marginais no seu devido lugar,a CADEIA!Vamos começar a campanha e ver nomes de deputaos e senadores que votarem a favor dessa emenda para agente poder tirar eles de vez do congresso.
“Os principais interessados na votação (e aprovação) da matéria são políticos que respondem a dezenas de ações movidas pelas promotorias em todo o País. Pela proposta do Congresso, apenas as polícias federal e civil teriam poder de investigação. A PEC é de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA).”TODOS CONTRA ESSA EMENDA”
No dia 20 deste mês, na Praça Adami, o Fiscal Grapiúna estará coletando assinaturas contra esta PEC37, na caminhada do DIA DO BASTA! (www.diadobasta.org)
-Eles acham pouco roubarem o erário público e ficarem impunes, agora querem criar uma lei para que não sejam investigados e seus nomes não venham a público.
-Serem investigados pela policia civil e federal, que de direito tem essa prerogativa, mas que de fato nada poderão fazer pois são subordinadas ao poder Executivo que é totalmente politico e jamais deixará seus aliados deputados, senadores serem investigados e denuciados por qualquer falcatrua.
-Esse é o país que vai pra frente andando de ré.