As maiores agências de viagens online do País – Decolar.com, Submarino Viagens e ViajaNet – estão na mira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Os promotores de justiça do consumidor querem que essas empresas deixem bem claro em suas páginas da internet a incidência de taxas e encargos sobre o valor das passagens.
Há duas semanas, advogados das três companhias foram convocados para uma audiência no MP-SP com a finalidade de discutir um “Termo de Ajustamento de Conduta” (TAC) – um acordo em que as empresas assumem o compromisso de fazer as mudanças sugeridas pela promotoria. Segundo a ata da audiência, além de indicar a cobrança de taxas extras no valor das passagens, as agências devem fazer isso “em local de destaque, na parte superior da página inicial”.
Como o primeiro encontro terminou sem um acordo, advogados e promotores se reunirão novamente no dia 13 de maio para discutir o TAC. Se os dois lados não entrarem em consenso, o caso deve ser levado à Justiça. “Informação é um direito básico do consumidor”, diz Flávio Siqueira Junior, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). “Para que se faça uma boa compra, é imprescindível ter conhecimento claro dos serviços.”
Além da taxa de embarque cobrada pelas companhias aéreas, as agências online acrescem ao valor da passagem uma taxa de conveniência pelos seus serviços – que, em geral, varia de R$ 40 a R$ 45. Leia íntegra n´O Estadão
Uma resposta
E tem gente que diz achar os melhores preços nestas agências mencionadas acima, por isso nunca faço compras com elas, porque sei que só mostram um preço chamativo, na verdade quase dobram o preço de tantas taxas.