O presidente da OAB baiana, Luiz Viana Queiroz, emitiu “nota de preocupação” nesta sexta (21), após constatar as cenas de repressão policial aos manifestantes em Salvador. Na capital baiana, os confrontos entre polícia e manifestantes deixou mais de 10 feridos e um jovem ferido a bala.
A nota assinada pelo presidente da entidade, pede aos governos a garantia de “que as manifestações pacíficas ocorram sem repressão policial”. Relatos de jornalistas indicam que a polícia preparou uma “armadilha” no protesto ocorrido na região próxima à Fonte Nova.
Luiz Viana Queiroz também destaca que “também não são admissíveis ameaças e agressões contra pessoas ou o patrimônio público ou privado por parte daqueles que destoam desse movimento pacífico”.
A nota da OAB baiana enfatiza a necessidade do governo de “identificar e punir os responsáveis por saques e depredações, sem violência contra cidadãos que se manifestam pacificamente”. A preocupação do dirigente da OAB aumenta, segundo ele, com a previsão de novos protestos neste sábado (22), quando Salvador sedia o jogo Brasil x Itália, na Fonte Nova. Confira a íntegra da nota da OAB-BA no “leia mais”.
NOTA DE PREOCUPAÇÃO
Preocupada com a situação nas ruas, a OAB da Bahia conclama os governos, especialmente Federal e Estadual, a garantirem que as manifestações pacíficas ocorram sem repressão policial.
No Estado Democrático de Direito, é preciso garantir as liberdades constitucionais de manifestação e reunião, nos termos do art.5º, incisos IV e XVI, da Constituição Federal. Manifestações pacíficas não podem sofrer violência policial e jogos de futebol não são mais importantes que direitos fundamentais da cidadania.
Por outro lado, também não são admissíveis ameaças e agressões contra pessoas ou o patrimônio público ou privado por parte daqueles que destoam desse movimento pacífico. Cabe aos governos, segundo o devido processo legal, identificar e punir os responsáveis por saques e depredações, sem violência contra cidadãos que se manifestam pacificamente.
Novas marchas e reuniões são anunciadas para os próximos dias, a exigir dos governos que a um só tempo ouçam a voz das ruas, garantam as manifestações pacíficas e preservem a segurança e os direitos dos cidadãos. Isso só será possível com diálogo, prudência e tolerância.
Luiz Viana Queiroz
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia
6 respostas
Essa é a mesma polícia que corre ou facilita a ação dos assaltantes de bancos que dominaram a Bahia. Cagões!!!
” O Brasil amanheceu mais forte.”
A presidente Dilma Rousseff,esta expressão ficaria bem,se a Senhora,pontuasse esta repressão contra os ativistas da Bahia em que sua polícia baixou a madeira contra os manifestantes e até tiro de cartuchos que causara uma vítima. Entretanto, revindicavam Educação,Saúde,segurança e que o governo da Senhora,gastara mais de 26 bilhões de reais para fazer a Copa do Mundo.
“O quanto,mais de 40 milhões entraram na classe média,” penso que estes números são das estatísticas do partido que a Senhora representa, uma vez que estes números correspondem pessoas que recebe o salário mínimo no Brasil.
Contudo,este sorriso amarelo da Senhora ao acordar, é o Brasil mais forte!
Em qualquer tipo de manifestação, só tem violência quando a POLICIA se faz presente.Eles esquecem que estamos lutando também por eles pois além de serem subordinados e oprimidos vão passar pela história sem serem notados.
Acho que a OAB deveria se posicionar contra os altos índices de violência no Brasil e contra as leis que defendem os bandidos e causa insegurança para a sociedade.Será que os advogados lucram em defender criminosos que são beneficiados com essas “leis” ????
Porrada nesse baderneiros.um bando de delinquentes.Se tivesse leis nesse país…esses insanos estariam todos presos por longos anos.Manifestar é uma coisa,querer destruir aterrorizar é outra.Ridículo.
-QUEM ASSISTI OS NOTICIÁRIOS NÃO VER A POLÍCIA FAZER REPRESSÃO AOS QUE SE MANIFESTAM DE FORMA ORDEIRA E PACÍFICA. A REAÇÃO DA POLICIA SE INICIA MEDIANTE A AÇÃO DE BANDIDOS E DESORDEIROS QUE QUEREM PASSAR POR CIMA DA POLÍCIA, JOGANDO PEDRAS, PAUS E VANDALIZANDO OS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS.
-QUEM VAI PARA PROTESTAR PACIFICAMENTE, NÃO USA MASCARAS NO INTUITO DE ESCONDER A SUA IDENTIDADE POIS NADA TEM A TEMER.