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28 de setembro de 2020 | 03:13 am

SENADOR BAIANO PROPÕE QUE A PEC 37 SEJA RETIRADA DE DISCUSSÃO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Pinheiro defende retirada de proposta.

Pinheiro defende retirada de proposta.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita que seja o momento de o Congresso Nacional atender ao clamor da sociedade e retirar de discussão a Proposta de Emenda Constitucional que restringe a investigação criminal às polícias civil e federal, a chamada PEC 37. Para isso, Pinheiro defendeu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) estabeleça entendimento com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
Pinheiro disse já ter entrado em entendimento, também, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Estou retomando uma proposta que, inclusive, fiz em 1998, acerca de um instrumento que verdadeiramente possa tratar das atribuições de instituições, caminho que não é por meio de uma emenda constitucional”, afirmou à Agência Senado.
O senador baiano defendeu um projeto que resulte de entendimento entre Senado e Câmara, “com efetiva contribuição para seu funcionamento”. Para ele, o legislativo brasileiro possui maturidade suficiente para elaborar proposta que vá ao encontra da “necessidade de estruturar o funcionamento das instituições no Brasil, e não, pontualmente, tratar esse ou aquele comportamento de quem quer que seja”.
Pinheiro é crítico da PEC 37. “Nós não podemos ter lei que trate do comportamento de membros do Poder Público. Nós devemos ter leis que tratem das regras e das condições para que os membros do Poder Público possam atuar”.

Esta publicação possui 6 comentários
  1. Prezados,
    O Brasil é um País em formação, mas precisamos caminhar no rumo as conquistas sociais, e para isto ocorrer, teremos que cortar na própria carne e quem anda correto não tem medo de investigações. Não temos o direito de fechar os olhos para as injustiças oriundas das nossas próprios organizações, tanto públicas, quanto privadas. Tenho certeza da presença de representantes dignos e éticos, mas existe a banda podre atuando, e recentemente fomos atingidos diretamente por representantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os mesmos que querem retirar o poder de investigação do Ministério Público.

  2. “Senador Baiano propõe que PEC 37 seja retirada de discussão.”
    Senador,Walter Pinheiro.
    O homem para admirá-lo o outro e amá-lo,não precisa conhecer o mesmo,basta conhecer,sua atitude e gesto,isso faz com que a minha
    admiração que já tive um dia por te,volte simplesmente com um pequeno gesto,mais representa uma grande e nobre atitude.

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