O senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita que seja o momento de o Congresso Nacional atender ao clamor da sociedade e retirar de discussão a Proposta de Emenda Constitucional que restringe a investigação criminal às polícias civil e federal, a chamada PEC 37. Para isso, Pinheiro defendeu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) estabeleça entendimento com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
Pinheiro disse já ter entrado em entendimento, também, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Estou retomando uma proposta que, inclusive, fiz em 1998, acerca de um instrumento que verdadeiramente possa tratar das atribuições de instituições, caminho que não é por meio de uma emenda constitucional”, afirmou à Agência Senado.
O senador baiano defendeu um projeto que resulte de entendimento entre Senado e Câmara, “com efetiva contribuição para seu funcionamento”. Para ele, o legislativo brasileiro possui maturidade suficiente para elaborar proposta que vá ao encontra da “necessidade de estruturar o funcionamento das instituições no Brasil, e não, pontualmente, tratar esse ou aquele comportamento de quem quer que seja”.
Pinheiro é crítico da PEC 37. “Nós não podemos ter lei que trate do comportamento de membros do Poder Público. Nós devemos ter leis que tratem das regras e das condições para que os membros do Poder Público possam atuar”.
6 respostas
Prezados,
O Brasil é um País em formação, mas precisamos caminhar no rumo as conquistas sociais, e para isto ocorrer, teremos que cortar na própria carne e quem anda correto não tem medo de investigações. Não temos o direito de fechar os olhos para as injustiças oriundas das nossas próprios organizações, tanto públicas, quanto privadas. Tenho certeza da presença de representantes dignos e éticos, mas existe a banda podre atuando, e recentemente fomos atingidos diretamente por representantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os mesmos que querem retirar o poder de investigação do Ministério Público.
“Senador Baiano propõe que PEC 37 seja retirada de discussão.”
Senador,Walter Pinheiro.
O homem para admirá-lo o outro e amá-lo,não precisa conhecer o mesmo,basta conhecer,sua atitude e gesto,isso faz com que a minha
admiração que já tive um dia por te,volte simplesmente com um pequeno gesto,mais representa uma grande e nobre atitude.
Porque não Pede a renuncia de Renan e Sarney? É Tudo Igual.
Grande Senador, valeu meu voto. Um petista da gema.Atento ao clamor do povo, um conciliador.
Gosto de político assim!Parabéns Pinheiro.Essa emenda é muito infeliz de um infeliz que não merece mais nenhum voto.
Agora que este oportunista mediocre quer tirar de sensato! Só que o povo não é cego nem bobo!