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6 de maio de 2021 | 04:09 am

CÂMARA DEVE VOTAR NOVAS REGRAS SOBRE O FPE

Tempo de leitura: < 1 minuto

PinheiroA votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na Câmara. No entanto, para que o texto seja apreciado pelos deputados será necessário que eles votem antes o projeto de lei que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação. A proposta com as novas regras do FPE, apresentada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), foi aprovada na semana passada pelo Senado.
O projeto dos royalties para a educação está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações da Câmara. Por outro lado, a casa tem até quinta-feira, 27, para votar o projeto do FPE.
O texto aprovado pelos senadores no dia 18 redefine as regras de distribuição do fundo e traz alterações em relação ao texto anterior, que foi rejeitado pela Câmara no último dia 12 por não contar com os 257 votos necessários para sua aprovação. De acordo com Pinheiro, a proposta mantém as garantias de que nenhum estado será prejudicado, além de uma transição leve para os novos critérios.

Este post tem um comentário
  1. Esse senador, é a perfeita cara do militante petista que se deu bem na vida.(Todos eles); Um dinheirinho no bolso, família criada e amparada; entrou na barca do Galego: fez carreira na política, ganhou dinheiro e esqueceu o povo, e o sofrimento dele; esqueceu também o velho Carl, e seus ensinamentos. A História reserva um lugar um para esse tipo de gente!

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