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29 de fevereiro de 2020 | 05:46 am

CÂMARA: PRESSÃO POPULAR DERRUBA A PEC 37

Tempo de leitura: < 1 minuto
Mobilização popular levou dezenas de pessoas às galerias da Câmara hoje (Foto Agência Brasil).

Mobilização levou dezenas de pessoas às galerias da Câmara hoje (Foto Agência Brasil).

A Câmara dos Deputados derrubou há pouco a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que restringia os poderes de investigação do Ministério Público Federal, por 430 votos a 9, além de 2 abstenções.
Também conhecida como a PEC da Impunidade, a proposta fez com que os promotores e procuradores públicos fizessem campanha nacional pela sua rejeição no Congresso Nacional. Com a derrubada no plenário, a PEC 37 será arquivada. Se aprovada, apenas as polícias civil e federal poderiam conduzir investigações criminais.

SOBRE A SIGLA DA NOVA UNIVERSIDADE

Tempo de leitura: 3 minutos

Naomar MonteiroNaomar de Almeida Filho

A Universidade Federal do Sul da Bahia terá signos modernos e ritos inovadores, representativos dos valores sociais e políticos da contemporaneidade e, para isso, deve superar pautas e normas estabelecidas.

A lei de criação da Universidade (Lei 12.808, de 5/6/2013), sancionada pela Presidenta Dilma Roussef, incluiu a sigla UFESBA como designativo oficial. Originalmente, esta sigla teria sido usada no projeto de criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia, com sede em Porto Seguro, de autoria do Deputado Jânio Natal, com base em proposta anterior do Deputado Zezéu Ribeiro.
Todos os projetos indicativos de universidades federais no Extremo Sul foram arquivados com a aprovação do PL 2.207/11 no Congresso Nacional, conforme Parecer do Relator na CCJ, Deputado Geraldo Simões, pois constitucionalmente a criação de órgão federal é prerrogativa do Executivo e não pode ser objeto de Projeto de Lei proposto por parlamentares.
Entretanto, no corta-e-cola da elaboração do projeto de Executivo pelo MEC, a sigla UFESBA foi inadvertidamente mantida, mesmo depois da definição da sede da Universidade no município de Itabuna que, incontestavelmente,não se encontra no território do Extremo Sul.
Em função dessa inadequação, a Comissão de Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia propôs modificar a sigla designativa da instituição em todo o seu material de divulgação, mantendo-a exclusivamente nos documentos oficiais, onde couber no cumprimento da Lei. Além disso, em consulta a vários especialistas em construção de marcas, encontramos largo consenso em relação ao caráter disfônico da sigla. Duas alternativas (UFSBA e UFSB) foram inicialmente propostas e divulgadas no site provisório da nova instituição. Em resposta, leitores se queixaram da ausência da sigla oficial na enquete realizada e alguns comentários chamaram a atenção para mais uma sigla – UFSULBA, que teria sido usada nas primeiras audiências públicas sobre o tema.
Para auscultar a opinião majoritária da população da Região Sul sobre o tema, reforçando nosso compromisso com a transparência e a governança participativa, propusemos submeter a questão a uma Consulta Pública, mediante enquete eletrônica no nosso site institucional provisório: www.ufsba.ufba.br. Nesse site, cada sigla é submetida ao escrutínio,por ordem de data de proposição, conforme as seguintes justificativas:
a)    UFSULBA – Esta sigla foi proposta nos primeiros momentos de discussão para a implantação de uma universidade federal em Itabuna. Não se trata de acrônimo nem consta de projetos ou documentos oficiais.
b)    UFESBA – A sigla UFESBA foi proposta no projeto de criação da [U]niversidade [F]ederal do [E]xtremo [S]ul da [BA]hia, com sede em Porto Seguro, mas permaneceu no texto do PL 2.207/11 de criação da UniversidadeFederal do Sul da Bahia, mesmo depois da ampliação do seu território de abrangência para além do Extremo Sul.
c)    UFSBA – A sigla UFSBA remete foneticamente à UFBA (Universidade Federal da Bahia) instituição tutora da nova universidade e alma mater de todas as universidades baianas. Consta das primeiras minutas do Plano Orientador,elaborado pela Comissão de Implantação.
d)    UFSB: Esta sigla compreende um acrônimo composto por cada inicial donome [U]niversidade [F]ederal do [S]ul da [B]ahia. Esta é a sigla mais simples e intuitiva; gramaticalmente, trata-se de um acrônimo perfeito. Ademais, com essa designação, a UFSB terá equivalência semântica com suas co-irmãs UFOB (Universidade Federal do Oeste da Bahia) e UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia).
Sabemos da enorme importância dos signos institucionais (marca, sigla, brasão, rituais e graus acadêmicos) para a consolidação de instituições do conhecimento do porte de uma universidade pública. Porém, os símbolos de uma instituição nova, comprometida com a excelência acadêmica e socialmente engajada não devem expressar mera tradição suntuosa e conservadora. A Universidade Federal do Sul da Bahia terá signos modernos e ritos inovadores, representativos dos valores sociais e políticos da contemporaneidade e, para isso, deve superar pautas e normas estabelecidas.
Esperamos contar com a participação expressiva e engajada da comunidade sul-baiana nesse esforço coletivo de construção institucional, principalmente no plano simbólico. Os resultados do processo democrático e transparente da consulta em curso poderão gerar importantes subsídios para os planos de comunicação social da mais nova instituição baiana de educação superior pública, vinculada desde o nascimento ao desenvolvimento econômico, social e humano da Região Sul da Bahia.
Naomar de Almeida Filho é presidente da Comissão de Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia, ex-reitor da UFBA e pesquisador I-A do CNPq.

JOAQUIM BARBOSA DESCARTA 2014

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Barbosa rejeita ideia de disputar presidência da Repúbica.

Barbosa rejeita ideia de disputar presidência da República.

Aparecendo em pesquisas eleitorais com índices que variam de 3% a 7% das intenções de voto na sucessão presidencial de 2014, Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal, concedia entrevista há pouco. Falava do encontro que teve no Palácio do Planalto e descartou participar do processo eleitoral como candidato:
– Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente da República.
Barbosa também disse que é a favor do pacto nacional por melhorias no país, proposto pela presidente da República, Dilma Rousseff.

DEZ MINUTOS DE VAIAS

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A falta de assessoria tem colocado políticos em apuros. No embalo do São João, a prefeita Fernanda Silva (PT) achou de ocupar o microfone para dar aquele “alô” ao uruçuquense.
Cronometradas as pausas e a tentativa de sufocar os apupos da galera impiedosa, a prefeita de Uruçuca levou 10 minutos de vaia.
A prefeita e os seus assessores não levaram em conta a visível insatisfação popular com o seu governo, isso mesmo após a desastrosa gestão do adversário, Moacyr Leite (PP).

RUI COSTA EM CAMPANHA

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Rui Costa coloca a campanha na rua.

Rui Costa coloca a campanha na rua.

Um dos pré-candidatos do Partido dos Trabalhadores ao governo baiano, Rui Costa colocou o pé na estrada com a bênção de Jaques Wagner.
Hoje, às 19h, Rui participa de jantar com 16 prefeitos da região do consórcio de Rio de Contas, acompanhado de deputados como Euclides Fernandes.

A PINGUELA DE VANE

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Se a chuvar deixar, a "Pinguela de Vane" pode ser inaugurada nos próximos dias (Foto Gabriel Oliveira).

A “Pinguela de Vane” pode ser inaugurada nos próximos dias (Foto Gabriel Oliveira).

O ex-prefeito Capitão Azevedo teve como primeira obra do seu governo a inauguração de uma pinguela, no São Roque. E, parece, Vane também caminha para cumprir o mesmo “feito”. Constrói uma pinguela no Sarinha, que deverá ser entregue nos próximos dias.

O NAMORO PETISTA

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Miralva trata de apoio do PT ao governo.

Miralva trata de apoio do PT ao governo.

A visita da presidente do PT itabunense, Miralva Moitinho, ao prefeito Claudevane Leite (PRB) teve, sim, como motivo um acordo-apoio de parte da legenda com o governo local. A assessoria do governo disse que a dirigente petista estava ali para, a convite de Vane, participar da audiência que discutia o transporte coletivo. Não foi.
Miralva nem participou da audiência e retornou à conversa com o prefeito logo após os integrantes dos movimento passe livre deixarem o gabinete do alcaide.
Miralva legou consigo, além de Manoel Porfírio, figuras como Rui Delmondes e a professora Cleonice Monteiro. A aproximação tem a chancela da estadual petista. O grupo ligado à presidente do PT e ao deputado federal Josias Gomes pode indicar um nome para o cargo ocupado pelo Professor Virgílio, na Secretaria da Educação, o que dependeria de aceitação por parte do PCdoB.

AUDITORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO

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A pauta recebida pelo prefeito Claudevane Leite, hoje (25), na audiência concedida ao Movimento Unificado, toca em questões polêmicas do transporte público em Itabuna.
Os integrantes cobram do governo uma completa auditoria nas empresas que operam a concessão (Expresso Rio Cachoeira e São Miguel).
A ideia de auditoria no sistema ganhou corpo ao perceber que as planilhas enviadas pelas empresas falam em custos, mas não há detalhamento das receitas.
Uma assembleia do movimento será realizada ainda hoje, às 18h, na Câmara de Vereadores, quando serão analisados os resultados da audiência com o prefeito itabunense.
O movimento unificado põe um olho no Executivo e o outro nos donos das empresas de ônibus.

FOTÓGRAFO QUER INDENIZAÇÃO DO ESTADO

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Sérgio Silva pedirá R$ 700 mil de indenização (foto Arquivo Pessoal)

Sérgio Silva pedirá R$ 700 mil de indenização (foto Arquivo Pessoal)são,

Do Portal Comunique-se
O fotógrafo da Futura Press, Sérgio Silva, de 31 anos, entrará com pedido de indenização de R$ 700 mil contra o governo do estado de São Paulo, em resposta à atuação da Polícia Militar. Na noite mais violenta dos protestos contra a elevação da tarifa do transporte público, em 13 de junho, o profissional foi atingido por uma bala de borracha no olho esquerdo enquanto fazia a cobertura do evento na capital paulista. Silva sofreu lesões oculares e fratura de órbita, por isso, pode ficar cego.
Em depoimento concedido ao G1, seu advogado, Paulo Sérgio Fernandes, avaliou que não será preciso provar quem foi o policial responsável pelos disparos ou se havia intenção de acertá-lo. “Precisamos mostrar apenas que alguém disparou e feriu um fotógrafo no exercício legítimo da profissão”, explicou o defensor de Silva.
Fernandes também ingressará com ação cautelar cobrando tratamento de qualidade para o profissional, que, na melhor das hipóteses, perderá 70% da visão, de acordo com os médicos. Informações divulgadas no dia que sucedeu a agressão apontavam que as chances de recuperação não ultrapassavam 5%.
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VANE DE OLHO NA GRATUIDADE

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Vane recebeu representantes de movimentos sociais nesta terça-feira (foto Pedro Augusto)

Vane recebeu representantes de movimentos sociais nesta terça-feira (foto Pedro Augusto)

Na reunião que teve nesta terça-feira, 25, com representantes de movimentos sociais que pedem melhoria nos serviços públicos, principalmente no transporte coletivo, o prefeito de Itabuna, Claudeavane Leite (PRB), deixou claro que uma das medidas com as quais o governo pretende reduzir a pressão sobre as passagens será a revisão da gratuidade. A impressão do gestor é de que o número de passageiros que viajam de graça é superior ao dos que efetivamente têm esse direito.
“Estamos investigando”, declarou o prefeito durante a reunião, referindo-se à gratuidade. Vane também anunciou medidas para melhorar a qualidade do transporte, a exemplo da instalação de uma estação de transbordo ao lado do terminal rodoviário, no Centro Comercial.  Segundo ele, o equipamento reduzirá “pela metade” o tempo de espera nos pontos de ônibus e os gastos dos usuários com a passagem.
O secretário de Transportes e Trânsito, Clodovil Soares, falou sobre outras medidas relacionadas à mobilidade urbana. Entre elas, a instalação de ciclovias no centro da cidade, cortando as avenidas Amélia Amado, Inácio Tosta Filho e Ilhéus. Disse ainda que aumentará a fiscalização sobre o cumprimento de horários pelas empresas de ônibus.

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