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Marival Guedes, de Salvador
O Movimento Passe Livre Salvador, que ocupa a Câmara de Vereadores desde o dia 22 deste mês, criou uma Tribuna Popular na porta no legislativo, onde serão realizadas diversas atividades. A Câmara está ocupada por 14 integrantes, sendo 11 fixos e três flutuantes, para a troca de informações.
Nesta entrevista, um dos ocupantes, André Saback, formado em Marketing pela Estácio/ Fibe, fala sobre o esvaziamento do MPL, a nova postura do movimento, que agora convoca partidos, a desoneração de PIS/Cofins e o acordo que impede ACM Neto de aumentar a tarifa até 2014. Saback também comenta como seria a implantação do passe livre universal.
BLOG PIMENTA- O presidente da Câmara marcou audiência, mas cancelou. Por quê?
ANDRÉ SABACK – Ele havia marcado na sexta-feira (26) uma audiência para ontem (29), pra buscar caminhos para a solução, inclusive poderia ter a presença do secretário Aleluia. Ele desmarcou a reunião por conta da nossa agenda de atividades e para entender melhor nossas ações e conversar depois.
PIMENTA – Quais as atividades?
SABACK – Nós começamos ontem (segunda-feira) e até a sexta teremos uma tribuna popular aberta a todas as pessoas para que, durante o dia, se manifestem sobre a questão. À noite, palestras com professores e filmes de movimentos sociais e outras revoltas populares.
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Todo movimento popular tem um pico. Nós chegamos a botar 30 mil pessoas. Há um refluxo e o retorno à base inicial.
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PIMENTA – Nas últimas manifestações, houve uma grande redução do número de participantes. O que provocou este esvaziamento?
SABACK – Todo movimento popular tem um pico. Nós chegamos a botar 30 mil pessoas. Há um refluxo e o retorno à base inicial. No momento, temos nas ruas para participar dos atos nossos membros mais orgânicos e os movimentos sociais mais próximos. Há um poder menor de convocação por que a sociedade já teve esta participação e percebe – talvez por conta da mídia – que o movimento chegou num ápice e declínio. Acaba numa certa acomodação.
PIMENTA – Além da tribuna popular, o que será feito para revitalizar o movimento?
SABACK – A gente está com articulações com os movimentos sociais que não fizeram parte [no primeiro momento], a exemplo dos partidos políticos, sindicatos e movimentos estudantis, porque havia um consenso de que seria “aparelhar”. Mas estamos convocando estes movimentos pra agente poder ter vitalidade pra ir pra rua. Então, pra este ato de quinta-feira, 1º de agosto, nós vamos convocar a população em geral e estes movimentos.
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O MPL nunca foi antipartidário. O apartidarismo se mantém, a gente tem um mecanismo nas nossas assembleias que detecta quais as correntes que estão atuando.
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PIMENTA – Então, acabou o antipartidarismo no MPL Salvador?
SABACK – Na verdade, o MPL nunca foi antipartidário. O apartidarismo se mantém, a gente tem um mecanismo nas nossas assembleias que detecta quais as correntes que estão atuando e consegue com horizontalidade, seguindo nossa Carta de Princípios, bloquear alguma tentativa de aparelhar o movimento.
PIMENTA – Qual o comportamento da mídia durante todo este processo?
SABACK – Teve um comportamento de gangorra. Em alguns momentos, teve um viés interessante que favorecia o interesse pelo movimento. Em outros tentava esfriar, não sei exatamente por qual motivo. Teve altos e baixos no mês de junho e após a ocupação a gente teve a presença da mídia dando certo apoio. Depois começou a se desinteressar, fazer as entrevistas e não publicá-las ou publicá-las com viés negativo. Talvez isto também seja um agente desmobilizador.
PIMENTA – Quais os dois pontos principais do MPL neste momento?
SABACK – Tiramos da carta de 21 pontos, sete pontos voltados para o município, mas que não precisa basicamente do legislativo. O prefeito [ACM Neto] tendo boa vontade política, pode realizar. E a gente radicalizou num ponto inegociável que é a redução da tarifa. Além disso, ônibus 24 horas, que favorece a população, a ter acesso no dia a dia e à cultura e lazer nos finais de semana quando há atividade à noite e as pessoas são impedidas por falta de transporte.
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A desoneração foi transformada em nova parcela de lucro para os empresários, o que acaba virando uma espécie de reajuste. Então, nada que gere lucro para os empresários até 2014 pode imperar.
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PIMENTA – Qual a proposta de redução?
SABACK – A gente pediu de R$ 2,80 para R$ 2,50 com base na desoneração do PIS/Cofins, que dá mais ou menos 20 centavos.
PIMENTA – O prefeito ACM Neto alega que há dois anos não tem aumento…
SABACK – O último governo tentou aumentar, mas o Ministério Público agiu e houve um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definindo que não haverá aumento até 2014. Então, ele não pode aumentar porque está bloqueado.
PIMENTA – E a desoneração não beneficiou as pessoas…
SABACK – A desoneração foi transformada em nova parcela de lucro para os empresários, o que acaba virando uma espécie de reajuste. Então, nada que gere lucro para os empresários até 2014 pode imperar. Vale dizer que o lucro dos empresários do transporte de Salvador é demasiado. Temos uma das maiores tarifas do Nordeste.
PIMENTA – Quando você fala em Passe Livre, é apenas para o estudante ou toda a população?
SABACK – Nossa proposta é gradual. Primeiro a redução, depois o passe livre para estudante, idoso, deficiente. Uma série de leis que tramitam na Câmara de Salvador nos leva a um segundo passo. Quando o empresário começar a se familiarizar com estas propostas, a gente começa a caminhar em direção ao Passe Livre Universal. Então, que seja o Passe Livre Estudantil o primeiro passo.
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Nós temos municípios que adotaram esta medida, sendo o mais recente exemplo o de Paulínia (SP) onde a tarifa era R$ 1,00 e neste mês foi decretado o Passe Livre Universal, o fim das catracas.
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PIMENTA – E como será viabilizado? De onde sairiam os recursos?
SABACK – Uma das possibilidades é o IPTU progressivo, taxando uma alíquota maior dos imóveis com maior porte e destinando esta diferença para um fundo de transporte. Nós temos municípios que adotaram esta medida, sendo o mais recente exemplo o de Paulínia (SP) onde a tarifa era R$ 1,00 e neste mês foi decretado o Passe Livre Universal, o fim das catracas.
PIMENTA – Qual a outra forma?
SABACK – Temos uma série de estudos que podem criar um novo imposto sobre combustíveis, penalizando o usuário do veículo individual que gera o congestionamento atual, já que há uma lógica errada no sistema de transporte. A gente pensa na inversão, colocando sistema de transporte de massa para toda a população e quem tem carro deve usar para o lazer ou em momentos específicos.
PIMENTA – Haverá uma sessão especial no próximo dia oito na Assembleia Legislativa. Qual o resultado concreto que esta reunião pode gerar?
SABACK – Um dos pontos principais, no que se refere ao Estado, é Passe Livre para a Região Metropolitana ou a redução da tarifa coligada à integração com os modais da região e os de Salvador. Porque os ônibus da RM têm tarifa diferente, não aceitam smart card e não estão integrados. O metrô que virá também deverá ser integrado à tarifa daqui. O governo tem que conversar sobre isto, inclusive com outros municípios.