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Prazo foi definido em reunião coordenada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

Jorge Wamburg | Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), “se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta”. O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

Na ata da reunião, o TSE ressalta que “atrasos na definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida.”

O prazo de 70 dias definido pelo TSE é uma resposta à consulta feita ontem (1º), formalmente, pela presidenta Dilma Rousseff ao tribunal, por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A posição do TSE é baseada em estudos preliminares feitos por órgãos internos dos tribunais regionais eleitorais, “em regime de urgência, e sujeitas essas análises às adaptações necessárias a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita.”

Na ata, o TSE diz ainda que o prazo de 70 dias foi definido “para garantir a informação do eleitorado sobre o que lhe venha a qer questionado”.

4 respostas

  1. O povo já está fazendo o plebiscito através das manifestações em todo o País. Só resta botar os mensaleiros na cadeia, tirar e prender o renan e caçar os corruptos por todo o Brasil.

  2. Seremos perguntados se a favor ou contra as candidaturas AVULSAS!? Isto é, candidaturas sem vinculação a partidos políticos.
    É disso que precisamos! Os segmentos sociais escolhem e lançam seus candidatos; ou qualquer cidadão que deseje concorrer a um cargo político, com ou sem apoio popular, poderá fazê-lo.
    Fico imaginando a esmagadora derrota dos partidos com uma candidatura AVULSA/INDEPENDENTE na atual conjuntura, tendo o apoio dos descontentes em todos os pontos do País. Nem é preciso dinheiro! Serão milhões de pessoas nas ruas para pedir votos e tornarem possível as viagens dos candidatos pelo País afora. Isso, sem contar com as redes sociais.
    Se não tiver a candidatura AVULSA, eu anulo meu voto no plebiscito!
    Mas, podem ter certeza, não irá constar a candidatura AVULSA. Empurrarão um “bolo” pronto pela goela do povo, cuja receita será escrita pelos sangue-sugas e corruptos que estão no poder.

  3. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira que precisa de um prazo mínimo de 70 dias para organizar um plebiscito sobre a reforma política. Segundo o TSE, o prazo começa a contar a partir do início imediato das providências necessárias para fazer a consulta – ou seja, apenas depois que o Congresso aprovar a realização do plebiscito. Assim, caso o Legislativo seja rápido e decida logo fazer a consulta popular, o plebiscito só poderá ser realizado a partir da segunda semana de setembro.

    O texto também chama a atenção para o risco de um plebiscito que não tenha validade na eleição seguinte, o que poderia levar à sua própria deslegitimação. “A Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ele não possa responder ou sobre o qual não esteja prévia e suficientemente esclarecido, ou que da resposta formalmente apurada não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular”, diz o texto.

    (FONTE – em todos os jornais do país)

    “QUE BELEZA!!!! PLEBISCITO PODERÁ CUSTAR MEIO BILHÃO DE REAIS, SEM UM MÍNIMO DE GARANTIA PARA UM INVESTIMENTO TÃO ALTO”

  4. Poderia ser uma beata,uma freira? Os olhos de uma santa,que lindos!

    Bem que poderia colocar num altar!

    Olhem para os gestos das mãos! A dobra do pescoço!

    Não era para ser ministra,tá no local errado, olhe que rosto sereno,os cabelos!

    Esta imagem lembra-me,os meus 8,9 anos vivido em Mutuns. Uma

    vez que,a padroeira da Vila de Mutuns,Nossa Senhora da Gloria,

    em seus novenários eu era a pessoa que conduzira a cruz nas doze estações da passagem de Jesus na cruz.

    Sem sombra de dúvida,uma bela fotografia,os méritos são do fotógrafo,será?

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