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20 de outubro de 2020 | 11:15 am

“CABIDE DE EMPREGO”: TCM PUNE EX-PREFEITO DE ITAPÉ

Tempo de leitura: < 1 minuto
De novo, Jackson caiu na malha do TCM.

De novo, Jackson caiu na malha do TCM.

O ex-prefeito Jackson Rezende (PP), de Itapé, foi punido novamente pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pelas peripécias enquanto governou o pequeno município sul-baiano. Agora, levou multa de R$ 3 mil por contratação ilegal de servidores. Segundo o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, Rezende fez contratações sem concurso público ou lei autorizativa em 2011.

Com a cumplicidade de vereadores, segundo o relatório de Marconi, “o ex-prefeito se valeu de sucessivas autorizações para contratar pessoas para prestação de serviços públicos considerados essenciais, ao arrepio da Constituição”.

As contratações ocorriam “sem as mínimas exigências legais e constitucionais para a prática de atos dessa natureza”. Entre 2010 e 2011, foram contratados 190 servidores sem seleção nem concurso público. O ex-prefeito reconhece que “fez contratações de pessoal também sem o respaldo legal, via decreto excecutivo, no período de janeiro a março/2011”.

Esta publicação possui 5 comentários
  1. DEVERIAM FAZER A MESMA COISA COM O GOVERNADOR DA BAHIA.
    Conversa iniciada – Segunda

    Reportagem do Estadão traz resultados da primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE. O estudo revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente aproximado de 105 mil funcionários que entraram na administração pública sem precisar fazer concurso público. De acordo com o Estadão, no governo federal há 4.445 servidores sem concurso em cargos de confiança na chamada administração direta, ou 0,7% do total dessa categoria. Já nos Estados, a proporção chega a 2,8%. Em números absolutos, Goiás lidera o ranking de estados com maior número de servidores não concursados. Do total de 105,5 mil do país, cerca de 10% estão em território goiano. O governador Marconi Perillo (PSDB) tem sob seu comando na máquina estatal 10.175 funcionários nomeados sem concurso. A Bahia ocupa a segunda posição, com 9.240 não concursados. Ainda segundo o jornal paulista, ao se ponderar os resultados pelo tamanho da população, os governadores que saltam para a liderança do ranking são os de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com 937 e 263 cargos por 100 mil habitantes, respectivamente. Diante do exposto fica a pergunta: Qual o motivo que levou o Estado da Bahia a encerrar o CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO DA BAHIA, EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – SAEB/02/2010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010, sendo que há vagas reais nos pólos e pessoas aprovadas e não convocadas?

  2. NESSE CASO O ATUAL PREFEITO DE ITAPÉ TAMBÉM DEVERÁ SER PUNIDO, PORQUE JÁ FEZ MAIS DE 250 CONTRATAÇÕES SEM PROCESSO SELETIVO, E SEM CONCURSO, FEZ ISSO NAS OUTRAS GESTÕES E CONTINUA FAZENDO, QUERO SÓ VER SE ELE NÃO VAI SER PUNIDO TAMBÉM.

  3. Imagina no final da gestão de Vane o que não vai ser???? Todos os dias chegam caras novas e o pior é que não precisa pois os funcionários concursados estão decepcionados pois os gargos de valor 3.440,28 vai para quem nunca votou em Vane, não conhece Vane e nunca fez nada pelo H. de Base. O que tem de se fazer é colocar esse povo não concursado para fora!!! Prefeito ainda esta em tempo.

  4. Na manhã desta terça e quarta dias 9 e 10, 500 beneficiários assinaram contrato com a Secretaria de Assistência Social e a Caixa Econômica Federal do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, para o financiamento de apartamento do Condomínio Jardim América I. A solenidade de assinatura foi realizada no Grapiúna Tênis Clube e contou com os beneficiários, representantes da Comissão de Moradores Unidos Somos Fortes da Chapa I. O Condominio, terá área de lazer com quadra e salão de festas e parque infantil. O Programa, tem como objetivo diminuir o déficit habitacional no município e propiciar à população a realização do sonho da casa própria. A Comissão da Chapa I acompanhou todos os trabalho através de reunião com a secretaria e a caixa. A obra foi executada pela Engenharia Modulo, que estipulou prazo de 4 anos para concluir os 2 Empreendimentos com mil unidades. O gerente regional da Caixa, Marcos Vinicius, falou da importância do programa Minha Casa, Minha Vida para a conquista do direito a moradia e informou que as ceramicas será colocadas no prazo de 60 dias. Sérgio Fontes da chapa I, ressaltou aos benefícios, que o financiamento concedidos pelo governo para a aquisição de moveis e eletrodomésticos, que nao precisa esta com o nome negativo, pois o crédito é de modalidade direta, basta ligar para o 0800_726_8068, além de priorizar as ações como segurança, saúde e educação todas essas areas ja tem recursos garantido no pac 2, se for da vontade de Deus nos se eleger- mos, iremos esta criando a Associação dos moradores do América 1 e 2 e realizar parceria com os governos municipal, estadual e federal, afim de buscar recursos, para implatação de politicas públicas.

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