Aline Leal | Agência Brasil
Entidades médicas anunciaram hoje (19) que estão deixando câmaras e comissões técnicas do governo nas áreas de saúde e da educação, entre elas a do Conselho Nacional de Saúde. A saída é uma reação das organizações ao Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas periferias e no interior do país e estágio obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para alunos de medicina a partir de 2015, além dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que regulamenta a medicina, conhecido como Ato Médico.
“Estamos nos sentindo desprezados pelo governo. Ele está nos usando para dizer que negociou com a categoria, mas faz o que já tinha decidido anteriormente”, alega Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). “É uma declaração de guerra ao governo”, acrescentou.
Segundo Ferreira, ficou acertado, em reunião com Conselho Federal de Medicina (CFM) a Associação Médica Brasileira (AMB), que representantes de 56 sociedades médicas, como de cardiologia e de pediatria, também vão sair dos grupos técnicos coordenados pelo governo.
Para o CFM, o governo editou de forma unilateral e autoritária medidas paliativas que afetam a qualidade dos serviços públicos de saúde e o exercício da medicina no país, rompendo assim o diálogo com as entidades médicas. A medida teve ainda a adesão da Associação Nacional dos Médicos Residentes.
O Ministério da Saúde informou que sempre esteve aberto ao diálogo, desde o início da discussão da proposta que cria o Mais Médicos e que continua aberta ao debate.
A presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, lamentou a saída das entidades e classificou a atitude como corporativista. “É um equívoco essa decisão política, o CNS é a esfera pública legitimada para esse debate e eles [médicos] saem na hora em que mais precisamos encontrar os caminhos para a saúde. Eles não estão mostrando disposição ao diálogo” disse à Agência Brasil.
A Fenam, que congrega os sindicatos estaduais de médicos, antecipou que vai entrar com ações judiciais para derrubar a medida provisória (MP) que cria o Mais Médicos. Para Ferreira, o governo está oferecendo o pagamento em bolsa para fugir dos direitos trabalhistas dos profissionais. “É uma fraude jurídica, fingir que está contratando médicos para estudar, com o intuito de fugir da legislação trabalhista. Ele diz que vai passar uma bolsa porque o médico tá ali para estudar, mas o que eles querem é o trabalho do médico, que os profissionais atuem em regiões onde não têm”, informou à Agência Brasil.
A entidade disse que na próxima quarta-feira vai entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal questionando a dispensa da revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros, que serão contratados pelo Mais Médicos. A federação informou ainda que vai ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ausência de um regime de trabalho. “Isso não é estudo, é trabalho”, disse Ferreira. Se os médicos começarem a atuar pelo programa, a orientação da Fenam é que os sindicatos locais entrem com ação na Justiça trabalhista exigindo os direitos.
O Ministério da Saúde ressalta que a bolsa no valor de R$ 10 mil, prevista no Mais Médicos, consiste em uma “bolsa-formação”, uma forma de remuneração para a especialização na atenção básica que será feita ao longo dos três anos de atuação no programa. Além disso, a pasta argumenta que os médicos vão ter que contribuir com a Previdência Social, para terem direito a licenças e outros benefícios.
6 respostas
Gostaria de ouvir o que os médicos sugerem para sanar ou minimizar os problemas de atendimento no interior (aqueles bem longíquo)…Só questionar não dá.
Muitos médicos hoje pensam somente na estrutura (aparelhos, equipamentos modernos, etc – CLARO QUE SÃO IMPORTANTES), mas, também há de convir que o paciente precisa ouví-lo em outros aspectos (análise do cotidiano do mesmo, tipo de remédio, etc).
Sobre os remédios, é bom frizar, que é uma máquina de fazer dinheiro junto com a classe médica, que receitam o que eles mandam…(O genérico foi instituído para o bem dos mais necessitados financeiramente e, ainda não vemos a sua implementação TOTAL).
Aguardamos as sugestões da classe médica.
As sugestões já foram apresentadas e são bem claras. Criar a carreira de médico no estado (como existe para juizes), com salário justo, garantia de um plano de cargos e salários, estrutura com hospital, enfermagem, farmácia, psicólogo, etc… com isso acredito não ter dificuldade para encontrar médicos interessados.
Mas essa é a luta de todas as categorias, condições ideais, no entanto a gente tem que conviver com a realidade, imagine se o professor deixasse de lecionar por necessitar de salas com computadores, bibliotecas, salários justos e tudo mais, com certeza não existiriam tantos médicos…
isso ai luciano
Hoje o que acontece com o médico no Brasil é semelhante ao que aconteceu ao professor no passado. O resultado qual foi? Profissionais mal remunerados, insatisfeitos, com diversas greves em prol de melhores salários e melhores condições de trabalho, porém com ganhos inferiores aos merecidos. Então, vamos destruir as demais profissões para que fiquem todas neste mesmo patamar e (re)comecemos pelos médicos. Resta saber qual será a profissão. E se acha que isso vai melhorar a situação do SUS, sucateando o médico, quem vai ser penalizado será o mesmo que hoje defende esta medida: A população que depende do SUS. Pois certamente a Presidenta, os deputados e senados serão atendidos por médicos particulares que são pagos com o nosso salário.
Quanta hipocrisia desse pessoal!Traz os médicos de fora e os daqui vão para fora.Essa classe só pensa neles.,só querem ganhar dinheiro,atendem muito mal nos postos,eles se acham o dono do mundo.Uma bando de egoístas.Eles tem que entenderem que o POVO precisa de excelentes médicos em todos os lugares do Brasil e a 24 horas.Os médicos daqui jamais vão se deslocar para o meio do mato,sertão do nordeste.Esse médicos vão trabalhar e deixa o governo tentar solucionar esses grande problema.Deixem de palhaçada,pois o Brasil é grande e os médicos brasileiros não dão conta.