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31 de outubro de 2020 | 10:08 am

SERVIDORES DE ILHÉUS DEFLAGRAM GREVE GERAL

Tempo de leitura: 2 minutos
Greve geral em Ilhéus mobiliza cerca de 4,5 mil servidores.

Greve geral em Ilhéus mobiliza cerca de 4,5 mil servidores.

Após três dias de paralisações na semana passada, os servidores municipais de Ilhéus decidiram hoje (22), em assembleia, deflagrar greve geral. A assembleia foi realizada em frente ao Palácio Paranaguá, sede do governo. O funcionalismo cobra do prefeito Jabes Ribeiro a apresentação de proposta de reajuste salarial.

Com a deflagração da greve geral, serão mantidos apenas serviços essenciais e respeitado o limite mínimo de 30% do funcionalismo em serviço. O município conta com cerca de 4,5 mil servidores representados por cinco sindicatos – Sinsepi, Sindiguarda (vigilantes), Sindiacs (agentes comunitários de saúde), Sintran (trânsito) e APPI/APLB-Sindicato (professores).

De acordo com o comando da greve geral, o governo apresenta números irreais dos gastos com funcionalismo.

– A cada momento são divulgados índices diferentes e contraditórios confirmando os erros da equipe da Prefeitura, o que acabou levando com que os trabalhadores não mais acreditassem nas planilhas apresentadas pelo prefeito Jabes. Os números da folha de pagamento apresentados pelo governo municipal não são verdadeiros e não refletem a realidade financeira do – afirma em nota o comando da greve.

O prefeito Jabes Ribeiro recorre ao índice de gasto com pessoal, que estaria hoje acima de 70%, nas contas do governo, e abaixo de 55% nos cálculos feitos pelos sindicatos.

Em contato com o PIMENTA, a assessoria do prefeito cita uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que considere, no item gasto com pessoal, também os terceirizados de setores como coleta de lixo e até prestadores de serviço na saúde.

Esta publicação possui 2 comentários
  1. A lei de Responsabilidade Fiscal é clara quanto aos índices das Despesas com Pessoal. Fica aqui um alerta, as despesas com Contratação com empresa para coleta de lixo, locação de veículos com motorista, manutenção da iluminação pública, entram para o índice de pessoal, e ainda tem que constar no contrato o percentual dos insumos e serviços, inclusive todas as contratações terceirizadas que venham a utilizar mão de obra.
    Segue abaixo o Artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal que trata do assunto índice de pessoal.

    Art. 18. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.
    § 1o Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como “Outras Despesas de Pessoal”.

  2. Eta turma folgada que não gosta de trabalhar. Eles vão na onda dos sindicatos, onde ninguem trabalha e terminam ferrando o povo. O povo quer os serviços mas os preguiçosos do sindicato não querem trabalho

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