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15 de julho de 2020 | 04:48 am

PREFEITURA REVELA CALOTE DE R$ 8,5 MILHÕES DA FTC E QUER PRÉDIO DE VOLTA

Tempo de leitura: 2 minutos
Prefeitura quer imóvel de volta e alega dívida milionária da FTC.

Prefeitura quer imóvel de volta e alega dívida milionária da FTC.

A Prefeitura de Itabuna informou hoje (9) que está pedindo de volta o prédio onde funciona há mais de 10 anos a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), na Praça José Bastos. O município acionou a FTC na Justiça para cobrar dívida de R$ 8,5 milhões em aluguéis e impostos. Ela também quer o imóvel de volta. A guerra judicial foi antecipada pelo PIMENTA (relembre aqui).

A FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais ao município, conforme nota emitida neste início de noite pela Prefeitura de Itabuna. A instituição de ensino superior deixou de pagar R$ 213.189,68 de aluguel e outros R$ 8,3 milhões em impostos.

Na ação judicial, o município alega que, pelas dimensões e localização do imóvel, o aluguel deveria ser superior a, pelo menos, R$ 130 mil por mês. O prédio tem seis andares e está localizado no centro da cidade.

No processo, é citado que “além de não cumprir regularmente com as suas obrigações contratuais de pagamento mensais ajustados, não honra as exigências tributárias, de modo que atualmente responde a processos de execução fiscal”.

A nota da prefeitura esclarece que o contrato de concessão do prédio à FTC está vencido e, por não quitar impostos nem pagar aluguel, a faculdade ocupa o imóvel ilegalmente.

Os procuradores, citando outra faculdade instalada no município, a Unime-Itabuna, afirmam que as condições da FTC, hoje, significam “ferir a livre concorrência”. E explicam:

– Diferentemente, recolhe em dia seus tributos, possui sede própria, gera receita de aproximadamente R$ 80 mil mensais de ISS, de modo que, permitir o funcionamento de uma instituição privada em prédio público, sem pagamento dos aluguéis e dos impostos, e, ao mesmo tempo cobrar tributos de outra que não possui qualquer benesse.

Esta publicação possui 7 comentários
  1. Sim e como fica o ensino superior na cidade?A prefeitura pede o imovel e a cidade perdi uma Faculdade,prejudicando estudantes,professores e o desenvolvimento da cidade?Quero vê coo vai ficar isso ai.

  2. Parabéns Pimenta!Noticiando a verdade sem precisar de revoltas par tal!
    Existe um Blog aí “Políticos do Sul da Bahia”, noticiando ultimamente o Caos que a FTC vive…Só que coincidentemente o Blogueiro do tal blog, era funcionário da FTC enquanto estava lá nunca citou nada sobre a FTC, bastou estar na Rua para sair por aí com seu “jornalismo verdade”, noticiando tudo contra a antiga empresa!

  3. ok, está tudo ilegal e a prefeitura quer de volta e está no seu direito. Porém, como representante do excutivo, o prefeito tem que pegar de volta e oferecer alternativas. Pois, lembremos, que milhares de estudantes itabunenses e de cidades vizinhas dependen da Ftc para terminar seu cursos.. E se a intituição simplesmente abandonar a cidade? Caso a se pensar….

  4. São incontáveis irregularidades cometidas por essa ” instituição “.
    Cade os valores de FGTS retidos na folha de pagamento de inúmeros funcionários e não recolhidos?
    Estamos aguardando, há muito tempo, uma posição do Poder Público.

  5. Essa faculdade é o que há de pior e vergonhoso em administração.

    Se perderem a sede tenham certeza que ao menos na cidade fecharão as portas, pois nenhum cidadão consciente vai querer ser o próximo a levar calote alugando outro imóvel pra eles.

    Sede própria só em sonho.

    E muito boa a comparação com a concorrente Unime que só vem crescendo e faz suas obrigações, são essas instituições que precisamos dar valor e todo o crédito.

  6. Nunca entendi como um prédio construído com dinheiro do erário público foi parar nas mãos de empresários da iniciativa privada.

    Parece que há outros casos semelhantes em Itabuna. Isto é legal? É moral? Com a palavra nossos vereadores.

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