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28 de fevereiro de 2020 | 02:44 am

DEPUTADO QUER PAIS DE SERVIDORES NO PLANSERV

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augusto-castro3Emenda apresentada pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB) ao projeto de lei 20.488, de autoria do Executivo, propõe que seja autorizada a inclusão dos pais dos servidores como dependentes no Planserv, plano de saúde do funcionalismo estadual.

Pela proposta, os pais poderão se beneficiar com a cobertura do plano desde que comprovada sua dependência econômica em relação ao filho servidor. O benefício seria concedido também em caso de invalidez.

“O acolhimento dessa proposição estará consolidando direitos e garantias que são fundamentais à saúde e vida do cidadão”, afirma o deputado. Ele acrescenta que a Agência Nacional de Saúde (ANS) admite a possibilidade de inclusão do grupo familiar em plano de saúde, até o terceiro grau de parentesco.

SINDICOM DIVULGA NOTA REPÚDIO

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O Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna (Sindicom) divulgou nota de repúdio contra dirigentes do Sindicato dos Comerciários, em consequência do episódio no qual uma empresária afirmou ter sido agredida pelo sindicalista Erivaldo Batista (leia aqui).

Na nota, o Sindicom acusa dirigentes do Sindicato dos Comerciários de agir “como vândalos” e ameaçar empresários “que querem promover o aumento da geração de renda através do emprego”.

Ainda segundo posicionamento da entidade patronal, “o papel do Sindicato dos Comerciários deve ser o de fiscalizar se as regras trabalhistas estão sendo respeitadas e, se não estiverem, acionar os meios legais para corrigir”.

O Sindicom afirma que o fato ocorrido no sábado, 12, foi uma demonstração de “truculência de um grupo que quer agir pela força”. A agressão à proprietária da loja de brinquedos foi definida como “um gesto covarde e que merece todo o nosso repúdio”.

CORPORATIVISMO: ENTIDADES ORIENTAM MÉDICOS A PEDIR VOTO CONTRA DILMA

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Letícia Fernandes | O Globo

Em reação à aprovação da medida provisória que criou o programa Mais Médicos, as entidades que representam esses profissionais de Saúde preparam uma ofensiva nacional na campanha de 2014 contra a presidente Dilma Rousseff, sobretudo na população de baixa renda. Segundo o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, a maior parte dos médicos vai influenciar o eleitorado de forma indireta, sem recorrer à participação partidária. Para ele, o importante é marcar uma posição antigoverno.

– Um número muito grande de médicos que nunca se envolveu em eleições está determinado a se envolver, mas influenciando, não se candidatando. É muito comum os pacientes perguntarem para a gente, em período eleitoral, em quem vamos votar, principalmente nas regiões menos favorecidas. Há um movimento grande da classe médica para participar da política dessa forma. Não é o candidato A ou B, o sentimento é escolher um candidato que, certamente, não será a presidente Dilma – disse.

NEM TÃO COMPLETO ASSIM…

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Proprietário de uma loja de tecidos, o comerciante Agnaldo Pereira tentou pagar uma duplicata no Banco Bradesco, agência da Avenida do Cinquentenário. E, pela terceira vez, não conseguiu.

A instituição se recusa a receber pagamento de título que não seja do próprio banco mesmo ainda estando dentro da data de vencimento. A prática é lesiva ao consumidor. “Já acionei o Procon [em outras vezes], mas o banco continua se negando a receber pagamento”, afirma, indignado.

O Bradesco é aquele banco que, na propaganda, vangloria-se de ser… completo!

Atualização às 15h53min – O comerciante, enfim, conseguiu quitar a duplicata no Bradesco. O gerente autorizou o recebimento, mas informou que títulos de outros bancos são pagos apenas pelo débito automático ou pela internet – ou seja, o cliente precisa ter conta no Bradesco. Espera-se pronunciamento do Procon em relação à prática abusiva.

DILMA ENTREGA 1.740 MORADIAS EM CONQUISTA

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(Foto Haroldo Abrantes).

(Foto Haroldo Abrantes).

A presidente Dilma Rousseff entregou hoje 1.740 moradias em quatro condomínios residenciais em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nesta terça (15), acompanhado do prefeito Guilherme Menezes e do governador Jaques Wagner. Dilma afirmou em Vitória da Conquista que a meta é entregar 2,7 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida em todo o país.

Nesta tarde, compromisso da presidente é em Salvador, onde assina convênio para conclusão do (interminável) metrô da capital baiana. Os compromissos oficiais da presidente na Bahia são parte da estratégia de reeleição e após setores da esquerda definirem por aliança de dois presidenciáveis (Marina Silva e Eduardo Campos), ambos ex-ministros da “Era Lula”.

CONTAS DE AZEVEDO SERÃO VOTADAS ATÉ NOVEMBRO

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A Região Online

aldenesmeiraAs contas de 2011 do ex-prefeito José Nilton Azevedo serão votadas até o início de novembro, segundo afirmou ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira.

As contas foram rejeitadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), que apontou licitações irregulares e aplicação de recursos da saúde e da educação abaixo do mínimo exigido por lei.

O relatório também aponta farra na contratação de servidores sem concurso público e gastos com pessoal bem acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o presidente da Câmara, as contas serão votadas após análise por parte da Comissão de Finanças do legislativo. Azevedo precisa de 14 votos para derrubar o parecer do TCM e ter suas contas aprovadas. Caso sejam rejeitadas, ele fica impedido de disputar eleições.

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JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE MÉDICA ACUSADA DE MATAR DOIS IRMÃOS EM SALVADOR

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Emanuel e Emanuelle morreram após colisão proposital provocada pela médica (Reprodução)

Emanuel e Emanuelle morreram após colisão proposital provocada pela médica (Reprodução).

médica Kátia Vargas Leal Pereira

Kátia é acusada de duplo homicídio no trânsito de Salvador (Reprodução).

Agência do MP-BA – A Justiça decretou a prisão preventiva da médica Kátia Vargas Leal Pereira (foto ao lado), que é acusada de cometer homicídio contra os irmãos Emanuel e Emanuele Gomes Dias, na última sexta-feira (11), em Ondina, Salvador. Os promotores de Justiça Davi Gallo e Raimundo Moinhos, designados para acompanhar o caso, aguardam agora o laudo da perícia médica que solicitaram ao Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), para saber o real estado de saúde da oftalmologista.

Desde o acidente, ela foi encaminhada para um hospital particular, sem a presença de autoridades policiais, mesmo sendo presa em flagrante. A decisão foi decretada pelo juiz Moacir Pitta Lima Filho. A depender do resultado do laudo, os promotores de Justiça podem solicitar a condução da acusada para um hospital público, onde possa ser devidamente vigiada pela polícia ou para uma instituição prisional.

Davi Gallo e Raimundo Moinhos afirmaram que não entendem o porquê da médica presa em flagrante ter sido encaminhada para um hospital particular ao invés do Hospital Geral do Estado, como acontece normalmente. Eles explicaram que o Estado é o responsável pela integridade da acusada e a permanência dela em uma instituição privada está dificultando o acesso a informações, inclusive impossibilitando que a Polícia Civil colha seu depoimento.

O juiz determinou um prazo de 24h para que o hospital encaminhe laudos sobre as reais condições de saúde da médica e que o IML realize a perícia solicitada pelo MP ontem. Os promotores de Justiça também buscam mais detalhes para saber se está havendo favorecimento e criação de obstáculo ao trabalho policial. Abaixo, vídeo da perseguição da médica aos irmãos Emanuel e Emanuelle:

PARA MP, MÉDICA TEVE TRATAMENTO DIFERENCIADO

Para Davi Gallo e Raimundo Moinhos, não pode haver desvio de legalidade de socorristas e de médicos que se negam a prestar informações. Explicam que, desde o acidente ocorrido sexta-feira, nem a polícia nem o Ministério Público têm informações sobre a médica.

– O MP não admite que haja tratamento diferenciado, pois isso é uma afronta à lei. Se for constatado que a médica está de alta, ela irá prestar declarações na delegacia e em seguida será conduzida para o Presídio Feminino ou para uma unidade prisional adequada à disposição da Justiça – afirmou Davi Gallo.

Ele complementou que ela cometeu duplo homicídio triplamente qualificado e que a prisão se justifica para garantir a ordem pública. “O crime provocou clamor público pela forma como foi praticado e ela deixou claro o desrespeito que tem pela vida humana”, destacou.

PELO DIREITO DE “SAMBAR”

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O PIMENTA é um blog que não se posiciona, a priori, de um determinado lado no espectro político ou ideológico, embora muitos o vejam como um veículo de esquerda e existam também aqueles que o enxergam como instrumento da direita. Tudo sempre depende do lado em que se encontra quem recebe a crítica.

No artigo postado logo abaixo, o assessor de comunicação do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Luiz Carlos Jr., queixa-se não do blog, mas de seus leitores/comentaristas, vistos pelo autor como gente de direita. Uma generalização pouco precisa, motivada pelas críticas de leitores ao sindicato, no episódio que envolveu a abertura de uma loja de brinquedos no feriado do Dia das Crianças.

O blog ouviu os dois lados e a maioria dos leitores que comentaram o episódio condenou a postura de dirigentes do sindicato. Não se sabe se isso se deve ao fato de serem de direita, ou pelo de não aceitarem a agressão a uma mulher, acusação não contestada pelo sindicato.

É justo ressaltar que o PIMENTA tem milhares de leitores e não parece correto enquadrá-los todos à direita. Quem sabe, a distribuição seja equivalente à identificada em pesquisa feita na semana passada pelo Datafolha, segundo a qual 49% dos eleitores brasileiros têm mais afinidade com valores direitistas, enquanto 30% se associam a postulados da esquerda. Não obstante o país seja governado… pela esquerda?

Há muita confusão ideológica no front e talvez nosso espaço de comentários reflita tudo isso. Aliás, pegando carona na metáfora do articulista, aqui não importa o lado em que o sujeito sambe. O que nos compete é franquear a todos, inclusive àqueles de cuja opinião discordamos, o sagrado direito de “sambar”.

DE QUE LADO VOCÊ SAMBA?

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luizLuiz Carlos Junior | lcjr65@gmail.com

 

Apesar de muita gente propalar o fim da luta de classes, ela continua existindo e continuará a existir enquanto existir o sistema capitalista.

 

Sempre lamento os comentários postados no Pimenta. Há sempre o predomínio de um pensamento retrógrado, conservador. Sempre há um ataque vigoroso às camadas mais marginalizadas e exploradas. Trabalhadores, mulheres, negros, homossexuais são os alvos principais.

Questionam o papel dos sindicatos. Quem não é dono de sauna (vive do suor alheio) sabe bem qual a importância do sindicato. Quem é assalariado sabe quem garante o reajuste, o ganho real, o vale-transporte, as folgas. Porque qualquer trabalhador que abra a boca pra reclamar de qualquer injustiça com o patrão será sumariamente demitido – “tem um exército de excluídos doidos pra ocupar o seu lugar” – dirá o patronato. O projeto de lei 4330, que pretende regulamentar a terceirização sem limites, está prestes a ser engavetado graças à pressão das centrais sindicais, mas a mídia não dá a menor pelota pra isso.

Quando as centrais realizaram manifestação contra o PL 4330, as tevês só cobriram porque as rodovias foram interditadas. Quando os operários e operárias da Trifil largaram a produção e saíram em cortejo do bairro Nova Itabuna até o cemitério, rumo ao enterro do operário sugado por uma centrifuga na Trifil, uma emissora local afirmou que “não tinha equipe para cobrir o acontecimento”. E eu também quero saber: por que as câmeras de segurança não mostram quando o sindicalista foi ameaçado de morte? Televisão é simulacro!

Quem gera emprego acumula capital às custas da exploração dos trabalhadores (e não estou falando de mais valia). Gerar emprego não dá direto a humilhar, explorar, obrigar seus funcionários a fazer horas extras e muitas vezes não pagar pelas horas trabalhadas, pois esta é a prática recorrente no comércio de Itabuna. Se perguntarem para os comerciários se eles preferem fazer hora extra ou folgar, a resposta é imediata: folga, porque não há garantia nenhuma de que vão receber pela hora extra trabalhada. Não por acaso, o não pagamento de horas extras é o campeão entre as denúncias que chegam ao sindicato.

Apesar de muita gente propalar o fim da luta de classes, ela continua existindo e continuará a existir enquanto existir o sistema capitalista, isto é inquestionável. Resta saber de que lado você samba. Os leitores do Pimenta sempre sambam do lado dos patrões, dos homofóbicos, dos machistas e reacionários em geral. #fato.

Ps: O feriado do Dia do Comerciário (30/10) é municipal e sua antecipação interessa ao segmento patronal. #ficadica.

Luiz Carlos Jr. é assessor do Sindicato dos Comerciários.

 

PREMIADO, “MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO” CHEGA A LAURO DE FREITAS

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Idealizar de programa, promotor Clodoaldo Anunciação participou de lançamento em Lauro de Freitas.

Idealizador de programa, Clodoaldo Anunciação participou de lançamento em Lauro de Freitas.

Após experiências exitosas no sul da Bahia, o programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” foi lançado ontem em Lauro de Freitas. O objetivo do programa é fiscalizar estabelecimentos de saúde e ensino públicos e assegurar melhor qualidade dos serviços.

“Este programa é de fundamental importância. Recentemente ficou em primeiro lugar na premiação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais”, afirma a promotora Ana Paula Brasil Motta, que tocará o programa com a colega Ivana Silva Moreira no município da Região Metropolitana de Salvador.

A cerimônia reuniu autoridades e promotores que contaram experiências do programa em localidades como Entre Rios. Idealizador da iniciativa, o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação também participou da solenidade.

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