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19 de fevereiro de 2020 | 07:37 pm

AÇÃO CIVIL DO MENSALÃO DO PSDB ESTÁ PARADA HÁ DEZ ANOS NO STF

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Do Estadão

A primeira ação judicial que trata dos fatos relacionados ao mensalão mineiro completou neste domingo, 01, dez anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal. Distribuída para o então relator, ministro Carlos Ayres Britto, no dia 1º de dezembro de 2003, a ação civil pública por atos de improbidade administrativa está praticamente parada na Corte neste período de uma década.

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, o mensalão mineiro foi um esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.

A ação pede a indisponibilidade ou bloqueio cautelar de bens até o limite de R$ 12 milhões do ex-governador mineiro e atual deputado e outros dez requeridos – entre eles Marcos Valério Fernandes de Souza, seus sócios na SMPB, já condenado no mensalão federal, e o atual senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

Leia matéria na íntegra

 

INEMA CONCEDE LICENÇA PARA DUPLICAÇÃO DA ILHÉUS – ITABUNA

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O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) concedeu, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, a Licença Ambiental para a duplicação do trecho da Rodovia BR-415 entre  Ilhéus e Itabuna.

Com a obtenção da licença, o Governo da Bahia promete agilizar o início das obras, previsto março de 2014 (veja aqui).  A duplicação do Ilhéus-Itabuna terá investimentos de R$ 180 milhões. De acordo com o diretor geral  do Derba, Saulo Pontes, o projeto prevê a construção de uma nova pista na margem direita do Rio Cachoeira, com três pontes de interligação com a pista atual. As pontes serão construídas nas imediações da Ceplac, Universidade Estadual de Santa Cruz e Banco da Vitória.

CÂMARA MARCA DATA PARA VOTAR CONTAS DE AZEVEDO

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Azevedo

A Câmara de Vereadores de Itabuna definiu a data para a votação das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes ao ano de 2012.  Conforme acaba de ser anunciado pelo presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira (PCdoB), o tema será discutido em plenário no próximo dia 11, uma quarta-feira, a partir das 14 horas.

O ex-prefeito chegou a ser convocado para apresentar defesa junto à comissão que analisou as contas antes do encaminhamento ao plenário, mas optou por enviar contestação escrita. Segundo o relator das contas, vereador José Silva (PSDB), todos os cuidados foram adotados para que Azevedo não alegue cerceamento de defesa.

José Silva apresentará seu parecer sobre as contas na desta quinta-feira (05). No Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-prefeito teve todas as contas de sua gestão rejeitadas. Motivos como falta de comprovação de despesas, indícios de fraude em licitações e despesas excessivas com pessoal justificaram a reprovação.

A votação no plenário da Câmara será aberta, conforme prevê o regimento interno do legislativo, mas é possível que – a partir da provocação de qualquer vereador – o colegiado possa, por maioria absoluta, definir pelo voto secreto. A Câmara mudou essa regra recentemente, mas prevalece o entendimento de que a alteração não vale para a análise das contas de Azevedo, que já estava em curso quando houve a alteração. Para derrubar o parecer do TCM, são necessários 14 dos 21 votos do legislativo municipal.

POR ALIANÇA, OTTO DIZ QUE PODE ABRIR MÃO DE VAGA AO SENADO

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Otto pode abrir mão de vaga.

Otto pode abrir mão de vaga.

A vaga ao Senado na chapa governista é dada como certa para o vice-governador Otto Alencar. Ao PIMENTA, Otto disse que a Câmara Alta é o seu projeto, mas afirmou que pode abrir mão da vaga para garantir a unidade na base e ampla aliança para 2014. A vaga iria, possivelmente, para o PP.

A chapa governista será encabeçada pelo PT. O nome já escolhido é o do secretário da Casa Civil e deputado federal licenciado, Rui Costa.

Otto ainda falou da obra de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415). Segundo ele, a licitação já está pronta e deve sair agora em dezembro. A previsão otimista é de que as obras possam começar em março do próximo ano.

Confira os pontos principais da entrevista.

PIMENTA – A chapa já está montada?

OTTO ALENCAR – O governador que vai decidir.

PIMENTA – Comenta-se que a chapa seria Costa governador, Nilo vice e o senhor senador, com o PP ficando com vagas em tribunais de contas e com a presidência da Assembleia. É isso?

OTTO – Não há discussão nesse sentido. O governador vai sentar e resolver lá na frente. Estou pleiteando o senado, mas digo a você, com toda a sinceridade, que se precisar de abrir mão [da vaga ao Senado] para não haver briga, eu abro. Já fiz isso tantas vezes quando participei do grupo de Antônio Carlos. Eu não sou daqueles que bota na cabeça como uma obsessão para ter o poder. Para mim, vale muito mais a harmonia. Se tiver que abrir mão, abro.

SECRETÁRIO DA FAZENDA DEIXA POSTO EM ILHÉUS

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Menos de um ano após a posse, Carmo pede demissão.

Menos de um ano após a posse, Carmo pede demissão.

Mudança no secretariado da Prefeitura de Ilhéus. Alegando razões profissionais e financeiras, Marco Antônio Porto Carmo pediu exoneração da Secretaria da Fazenda para reassumir suas funções como auditor do fisco estadual. Carmo afirmou que teria prejuízos de ordem econômica, caso permanecesse com o vínculo junto ao município.

O lugar do ex-secretário foi assumido interinamente pelo contabilista Raimundo Ferreira de Souza, que até então exercia o cargo de chefe do Setor de Contabilidade.

CANDIDATO OPOSICIONISTA SÓ EM MARÇO

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João Gualberto é aposta tucana.

João Gualberto tem feito palestras pelo interior

Diferentemente do que o peemedebista Geddel Vieira Lima anunciara anteriormente, a definição do candidato de oposição ao Governo da Bahia somente ocorrerá em março. Antes, a previsão era de que o anúncio sairia 15 dias após a divulgação do nome da situação.

A nova agenda foi informada pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que diz apostar na unidade dos partidos de oposição. Ainda de acordo com o tucano, o empresário João Gualberto, ex-prefeito de Mata de São João, tem plenas condições para ser o cabeça da chapa.

“Temos condições de vitória se os partidos que fazem oposição ao governo se mantiverem unidos”, afirma Castro. Segundo ele, a estratégia para tornar o correligionário conhecido em todo o Estado inclui viagens frequentes pelo interior, onde Gualberto tem proferido palestras sobre gestão pública.

No último fim de semana, os tucanos pousaram em Teixeira de Freitas, Prado e Itamaraju, onde participaram do encontro “Amigos da Bahia”.

BAHIA SE LIVRA DO REBAIXAMENTO E EMPOLGA TORCEDORA, QUE DEIXA NARRADOR GAGUEJANDO…

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Torcedora que "mostrou demais" é irmã de zagueiro do Bahia (Reprodução).

Torcedora que “mostrou demais” é irmã de zagueiro do Bahia (Reprodução).

O gol da vitória (ops) do Bahia frente ao Cruzeiro, ontem, no Mineirão, levou à loucura a pequena torcida tricolor que compareceu ao estádio em Belo Horizonte. E um lance na arquibancada deixou o narrador Cléber Machado, da Globo, meio que gaguejando. A torcedora Isabela Costa comemorou o gol da vitória do time do irmão, o zagueiro Demerson. Ao puxar a camisa para beijar o escudo, mostrou mais do que, talvez, queria. Confira o vídeo que já é sucesso na internet.

CONCURSOS OFERECEM 40,6 MIL VAGAS E ATÉ R$ 21,7 MIL DE SALÁRIO

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concurso público1Concursos públicos com vagas em aberto nesta segunda-feira oferecem mais de 40 mil vagas para os níveis superior, médio, médio técnico e fundamental. A oferta salarial pode superar os R$ 21 mil, a exemplo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) em São Paulo.

Das 40.638 vagas, 22.542 são para candidatos que possuem formação superior e outras 10.452 para nível médio. Para quem possui nível técnico, são 3.210 vagas. Aos candidatos que possuem apenas o fundamental, são 4.434 oportunidades, conforme levantamento da publicação especializada Folha Dirigida. Confira os concursos, número de vagas e editais no “leia mais”, abaixo.

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AOS 53 ANOS, MORRE MARCELO DÉDA

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Marcelo Déda foi deputado, prefeito de Aracaju e governador de Sergipe.

Marcelo Déda foi deputado, prefeito de Aracaju e governador de Sergipe.

Morreu hoje (2), aos 53 anos, o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Vítima de um câncer gastrointestinal, o governador foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 27 de maio, com dificuldades para se alimentar. Casado duas vezes, o governador deixa cinco filhos.

Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe, o político estava no segundo mandato. No seu lugar assumirá o vice-governador, Jackson Barreto, do PMDB.

Natural do município de Simão Dias, Déda milita na política desde a década de 70, nos movimentos secundaristas, quando conheceu o então dirigente sindical Luiz  Inácio Lula da Silva. Militante do PT, no início dos anos 1980, Marcelo Déda foi fundamental na consolidação da legenda no estado.

Em 1985, o PT decidiu lançar o nome de Déda para concorrer às eleições municipais de Aracaju, com o objetivo de se firmar como um partido nacional. Na época, com 25 anos e sem recursos para a campanha, o candidato fez todos os programas eleitorais gratuitos de televisão ao vivo e apenas com a bandeira do partido na parede do cenário, montado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“A lei me facultava fazer ao vivo, então eu ia cru, pregava uma bandeira com durex e estava pronto o cenário do ‘ao vivo’. Aquilo que era uma desvantagem virou uma vantagem porque me transformei no âncora do programa eleitoral”, relatou o governador de Sergipe em sua página oficial na internet.

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