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10 de julho de 2020 | 08:25 pm

PELO DIREITO À MOBILIDADE

Tempo de leitura: 3 minutos

aldenesAldenes Meira
 

Apesar dos problemas que afetam a qualidade do serviço, alguns dos quais fogem à competência das empresas, é impressionante a reação diante de qualquer tentativa de favorecer a parte mais vulnerável nessa relação, que é o usuário.

 
As manifestações que ocorreram em todo o Brasil em meados de 2013 tiveram como principal mote a luta por um transporte público eficiente e com preço justo. Encabeçada pela juventude, aquela mobilização reflete o anseio geral de uma camada significativa da população que utiliza o ônibus e outros meios coletivos para se deslocar, mas sofre historicamente com a precariedade do serviço.
Basta conversar com os moradores de bairros periféricos de Itabuna sobre o transporte público para se ouvir relatos lamentáveis. Para muitos, o que se oferece são ônibus em péssimo estado de conservação, pelos quais se tem que esperar às vezes mais de uma hora, algo que atormenta e humilha cidadãos e cidadãs diariamente. Isto sem falar nas condições ruins de muitas vias de acesso, além da falta ou precariedade dos abrigos destinados aos passageiros.
Apesar dos problemas que afetam a qualidade do serviço, alguns dos quais fogem à competência das empresas, é impressionante a reação diante de qualquer tentativa de favorecer a parte mais vulnerável nessa relação, que é o usuário. Em junho, foi somente à base de muita pressão popular que essa equação injusta começou a ser modificada, mas um espírito de retrocesso ainda paira no ar.
Foi esse espírito que infelizmente levou o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, a vetar o projeto de nossa autoria que institui o direito à meia passagem no transporte coletivo, para todos, aos domingos e feriados. O prefeito apoiou-se em dois argumentos básicos, porém equivocados: o de que a proposta atinge o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e o de que a matéria é da competência privativa do Executivo.
A primeira justificativa despenca diante da experiência de cidades que implementaram a meia passagem e viram aumentar o faturamento das empresas, em consequência da elevação da demanda pelo transporte coletivo aos domingos e feriados. Em cidades como Recife, Campina Grande e Teresina, a meia passagem melhorou o caixa dos donos de ônibus, situação que começa a ser percebida também em Salvador, que acaba de adotar o sistema.
Ainda assim, é preciso enfatizar que não cabe ao gestor público uma exagerada preocupação com o ganho das empresas; pelo contrário, sua atenção deve estar focada prioritariamente para o benefício social. Vale transcrever aqui um voto da ministra Carmen Lúcia, que, apreciando a matéria, afirmou: “o serviço de transportes é uma concessão pública, sujeita aos ônus decorrentes de políticas públicas, que podem, eventualmente, comprometer percentual dos lucros de seus concessionários”.
Provavelmente não ocorrerá tal comprometimento, mas ainda que viesse a ocorrer, não deve ser esse o foco do gestor municipal. Aliás, a vantagem da meia passagem é tão clara, que até mesmo os donos das empresas de ônibus já sinalizaram que não se opõem ao projeto. Mais uma razão que torna o veto do prefeito absolutamente equivocado.
O outro argumento para o veto, relacionado à iniciativa da matéria, que seria privativa do executivo, também não se sustenta. Basta destacar que a Câmara de Vereadores, conforme dispõe a Constituição do Estado da Bahia, tem a prerrogativa de legislar sobre assuntos de interesse local. Já a Lei Orgânica de Itabuna lista entre as competências do município a de legislar sobre a concessão de auxílio e subvenções.
A legalidade e a constitucionalidade do projeto, aliás, foram confirmadas no atento parecer do relator da proposta, o ilustre colega Nadson Monteiro. E no plenário, os vereadores entenderam a grande relevância social da proposta, aprovando-a por unanimidade.
Apenas o prefeito Vane dormiu no ponto e não embarcou em uma ideia que é fortemente identificada com gestões progressistas e atentas aos clamores da sociedade. Acreditamos, no entanto, que o chefe do executivo terá sabedoria e humildade para rever sua oposição, dispensando os vereadores derrubar o seu veto.
Aldenes Meira é vereador pelo PCdoB em Itabuna.
 

Esta publicação possui 10 comentários
  1. Muito difícil passaria um projeto de tanta importância em benefícios da população, principamente daqueles que mais precisa. Aí vem aquele grande impedimento, o de está nas mãos dos grandes empresários financiadores de campanha eleitoral. Então existe essa barreira. O povo que sofra!

  2. -O VEREADOR QUER FAZER CARIDADE COM O DINHEIRO ALHEIO, ESTAR QUERENDO FAZER SEU PALANQUE PRÉ ELEITORAL, QUE É UMA PRÁTICA RECORRENTE DE POLÍTICOS DEMAGOGOS.
    -O TRANSPORTE COLETIVO EMBORA SEJA UMA CONCESSÃO PÚBLICA, ELE É EXPLORADO POR EMPRESAS PRIVADAS QUE TEM COMO SOBRE VIDA A RENTABILIDADE. PORTANTO VEREADOR ALDENES, SE VOCÊS FIZEREM ESSA “CARIDADE”, COM CERTEZA O PREFEITO TERÁ QUE CONCEDER AUMENTO DAS PASSAGENS, OU ENTÃO SUBSIDIAR COM RECURSOS TIRADO DE OUTRAS PRIORIDADES.
    -SE O VEREADOR QUER ANGARIAR VOTOS EM PRÓ DE SUA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO, COMPRE UNS ÔNIBUS E BOTE PRA RODAR GRATUITAMENTE, FINANCIADO COM DINHEIRO DO SEU BOLSO.

  3. O que é mobilidade urbana:”Ter mobilidade urbana é pegar o ônibus com a garantia de que se chegará ao local e no horário desejados, salvo em caso de acidentes, por exemplo. É ter alternativas para deixar o carro na garagem e ir ao trabalho a pé, de bicicleta ou com o transporte coletivo. É dispor de ciclovias e também de calçadas que garantam acessibilidade
    aos deficientes físicos e visuais. E, até mesmo, utilizar o automóvel particular quando lhe convir e não ficar preso nos engarrafamentos” Citação do texto de Cristina Baddini. Creio que esta citação descrever o que mobilidade urbana. O legislativo tem que apresentar um projeto amplo, atualizar as leis e criar mecanismos de fiscalização sobre o tema. Prezado Presidente, informe, além da Av. Princesa Izabel, aonde tem ciclovia? Informe, além do centro da cidade, aonde tem passeios para deficientes? Pense grande, não pense no cenário politico, o munícipes agradecem.

  4. Carlos Augusto, todo político tem o poder como principal objetivo. TODO! Então, é bobagem e chover no molhado criticar o projeto de um político porque o mesmo o elaborou pensando em auferir ganhos POLÍTICOS… Ora bolas! A discussão é se o projeto é bom ou ruim, sustentável ou inviável, etc.
    Você se mostra preocupado com o caixa das empresas, mas fique tranquilo, pois cidades que implantaram a meia passagem já observam que as empresas estão se dando bem, pois há aumento da quantidade de passageiros nos ônibus aos domingos e feriados, o que antes não ocorria.
    Pense nisso: quando um ônibus roda num feriado com 2 passageiros tem o mesmo gasto de um veículo que circula cheio. Ou seja, a tarifa mais baixa acaba sendo vantajosa, o que tem se confirmado em outros lugares. Aí eu lhe pergunto: por que não aqui?

  5. CARLOS AUGUSTO,
    PARABÉNS PELAS SUAS PALAVRAS CARLOS AUGUSTO, ESTOU DE ACORDO COM O SEU PENSAMENTO!
    AINDA MAIS: OS EMPRESÁRIOS DO RAMO DE TRANSPORTE COLETIVO DESTA CIDADE SÃO DE CURITIBA E DE MINAS GERAIS, ESTÃO ACOSTUMADOS A LIDAR COM GADO E QUEIJO E ESTÃO AQUI NA REGIÃO PARA TIRAR LEITE E NÃO FAZER CARIDADE.
    O COMENTÁRIO DE “PACATO CIDADÃO” É DE UMA PESSOA QUE ACREDITA EM CONTOS DE FADAS, NENHUM EMPRESÁRIO É BOBO PARA APOIAR UMA SITUAÇÃO DESTA E DAR PONTO SEM NÓ.
    ME DESCULPE A FRANQUEZA SR VEREADOR ALDENES, PARECE QUE ALGUÉM VAI FINANCIAR SUA CAMPANHA, QUEM SERÁ?

  6. Para com isso Aldenes! Não existe almoço grátis! Mesmo que a prefeitura negocie com as empresas de transporte, vai acabar sobrando para o contribuinte.

  7. EU GOSTARIA DE SABER CAROS LEITORES DO PIMENTA, SE ESSE VEREADOR TEM ALGUM SERVIÇO PRESTADO EM ITABUNA? QUAL? AONDE? QUANDO? QUE EU ME LEMBRE NÃO CONHEÇO NENHUM!!! OUTRA COISA ELE DIZ QUE É PRÉ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL MAS COM QUAL RESPALDO? ELE SE APRESENTA COMO O AUTOR DE UM LEI DA REDUÇÃO DA PASSAGEM MAS TODOS ATÉ AS BARRIGUDAS DO RIO CACHEIRA SABEM QUE É UMA TENTATIVA DELE SE ALAVANCAR EM SUA CAMPANHA. COMO PRESIDENTE DA CÂMARA ATÉ HOJE NÃO EXPLICOU SOBRE A BOMBA DO 13º QUE OS ASSESSORES FORAM LESADOS. ATÉ HOJE NÃO SE EXPLICOU PORQUE O GABINETE DELE TEM MAIS GENTE DO O DOS OUTROS…AGENTE SÓ QUER UMA EXPLICAÇÃO PLAUSÍVEL.

  8. É VERGONHOSO O SERVIÇO PRESTADO PELAS EMPRESAS DE COLETIVOS EM ITABUNA NÃO EXISTE MAIS FISCALIZAÇÃO NOS HORÁRIOS, ÔNIBUS SUCATEADOS ISSO OCORREM EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE .PASSAMOS HORAS E HORAS ESPERANDO NOS PONTOS. BAIRRO DE FÁTIMA É UM EXEMPLO PARA O CENTRO DA CIDADE ESTAMOS SENDO CASTIGADOS POR NÃO TER O AUMENTO ? COM A RESPOSTA O SR PREFEITO E OS DONOS DAS EMPRESAS.

  9. Muito oportuna a lei do vereador,
    entretanto é uma condição da sociedade itabunense não somente pensar na meia passagem, mas ampliar o debate sobre o modelo de transporte público na cidade. Itabuna bem que poderia ampliar seu raio de ação e efetividade utilizando vans e Kombi, pensar em ciclovia em acessibilidade. pensar em uma mobilidade de pessoas e não carros.
    essa é a chance vereador. amplie o debate. faça uma audiência com os poderes e a população. vamos avançar.

  10. Á Todas e Todos! É impressionante a forma que nós Itabunense interpreta idéias e projetos, sempre puxando ou envergando para um lado. Agora lado esse que não se analisa os fatos e a conjuntura que nos paira numa escala macro. Mas é o seguinte, MOBILIDADE URBANA na cidade de Itabuna é e será um baita de gargalo para nós, isto, para nós! Não será prefeito X ou Y que fará uma proposta revolucionário que ansiamos para isso vier acontecer será necessário fazer de Itabuna uma casa para reforma, ou seja, derruba-se tudo e vamos levantar do zero para pormos da forma que desejamos, acredita-se que nós não teríamos coragem para tanto. Mas venhamos ao caso, a proposta apresentada já é um direcionamento de MOBILIDADE para a camada social que reside na PERIFERIA, não podemos identificar que essa proposta é medíocre, temos que identificar um potencial para atendimento médio e longo prazo. Outras cidades já puseram em prática SALVADOR já experimenta isso, aos domingos famílias podem sair para irem aos centros CULTURAIS ou PRAIAS certo que praias aqui não temos. O que se tem aqui e que nos deixa sim, encurralados é uma das opções que o SHOPING, temos Centro Cultural também o ADONIAS FILHOS ah, já ia me esquecendo do CINEMA que fica localizado próximo a ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. Nossa como foi possível pontuar alternativas, precisamos sim, alancar propostas e identificar as potencialidades que existem a nossa cidade, para que não precisemos bota ITABUNA “na chon”, precisamos ainda mais é romper com RANÇO DA MEDIOCRIDADE, CORONELISTA, COLONIALISTA e RACISTA. Principalmente o último ponto, RACISTA, isso é o que a empresa coletivo fazem para com a COMUNIDADE DA PERIFERIA na semana o serviço de transporte é precário, final de semana é uma precariedade em dobro. Pois bem, se tem essa proposta para vigorar vamos olhá-la como possibilidade concreta, e ao mesmo vamos traçar e planejar ou tirar do papel outras propostas tais como: Ciclo Faixas, calçadas acessíveis e por aí vai. Temos muitos a complementar, agora o que não dá é termos um GESTOR que antes de identificar e compreender a REAL função da proposta é usar argumentos em defesa da empresa, sabemos que na POLÍTICA nada é GRATUITO e sim BARGANHA, só espero que não demore em tomar atitudes em prol da comunidade por que até agora só fizeram assassinar os anseios de positivos dos ITABUNENSES.

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