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20 de abril de 2021 | 04:23 pm

MULHERES (BAIANAS) NO PODER

Tempo de leitura: 4 minutos

Durval Filho - diretor da Biblioteca Afrânio Peixoto - Foto Walmir Rosário (1)Durval Pereira da França Filho | dumaestro11@hotmail.com
 

Embora na história de cidades tradicionais como Canavieiras, Ilhéus e Itabuna não haja registro de mulheres assumindo o Executivo Municipal, por força do voto direto, a Bahia tem um histórico de lutas pela igualdade de direitos entre os gêneros.

 
No contexto das discriminações existentes entre os seres humanos, é possível que uma das mais antigas seja contra as mulheres. Desde priscas eras, porém, a luta pelos direitos da mulher tem sido uma constante, seja através de correntes filosóficas, seja por meio de segmentos religiosos, como o cristianismo primitivo, por exemplo.
Os movimentos em defesa dos direitos iguais para homens e mulheres, que começaram de forma tímida no final do século XIX, a partir das décadas de 1960/1970 ganharam forças capazes de impactar as sociedades ocidentais. Essas forças foram se tornando mais efetivas, tanto no campo da cultura como no campo do direito, principalmente com relação aos direitos políticos (votar e ser votado), direito à autonomia, direitos trabalhistas etc.
Na constituinte da República (1890-1891), um projeto favorável ao voto feminino foi derrotado pelos positivistas que consideravam a atividade política desonrosa para a mulher. Contudo, a História do Brasil está repleta de ações de mulheres que se destacaram pela resistência a toda e qualquer forma de opressão.
Para efeito das nossas considerações, colocamos em evidência mulheres baianas, a começar com Maria Felipa de Oliveira, escrava da ilha de Itaparica, no Recôncavo Baiano, mulher guerreira, em todas as acepções do termo, que liderou os baianos em lutas decisivas pela independência, em 1823.
De igual maneira, a abadessa Joana Angélica de Jesus (1761-1822) e Maria Quitéria de Jesus Medeiros (1792-1853): a primeira, de Salvador, tornou-se a protomártir da independência; a segunda, de Feira de Santana, foi a primeira mulher brasileira a integrar uma unidade militar no país. Embora muitas mulheres baianas tenham lutado pela independência do Brasil, essas três entraram para a história como símbolos da luta que culminou no Dois de Julho.
Trinta anos depois, em 1852, foi criado o Jornal das Senhoras, divulgador das primeiras bandeiras em defesa dos interesses femininos. E nesse universo, merece realce o nome de Ana Justina Ferreira Nery (1814-1880), de Cachoeira, patronesse das enfermeiras do Brasil, função na qual atuou de forma marcante na Guerra do Paraguai (1864-1870).
Em 1887, foi graduada a primeira médica do Brasil, a gaúcha de Rio Grande, Rita Lobato Velho Lopes (1866-1954), pela antiga Faculdade de Medicina da Bahia. E em 1891, a Ordem dos Advogados do Brasil, a contragosto, admitiu o registro de Myrtes Gomes de Campos (1875-1965), fluminense de Macaé, o que fez dela a primeira mulher brasileira a exercer a profissão de advogada.
Mas somente em 1922, cem anos depois da luta de Maria Felipa, foi criada a Federação Brasileira para o Progresso Feminino, pela bióloga paulista Bertha Lutz (1894-1976), o que inspirou Amélia Augusta do Sacramento Rodrigues (1861-1926), de Santo Amaro da Purificação, escritora, professora e poeta, a organizar as mulheres na Bahia.
Nessa época, em Canavieiras, as jovens professoras Isbela Freire e Anadília Costa já formavam fileira em defesa do voto feminino, antiga reivindicação que se tornou vitoriosa em 1932, quando o Código Eleitoral garantiu o direito de a mulher votar e ser votada. E em 1935, a advogada Maria Luiza Bittencourt, de Salvador, foi eleita primeira deputada baiana para a Assembleia Constituinte.
Raimunda Maria Vargens Cidreira (1920-1985) foi a primeira mulher a ocupar um lugar na Câmara Municipal de Canavieiras (1951-1955), fato só repetido 35 anos depois, quando Denyse dos Santos Reis Carvalho foi eleita para a legislatura de 1989 a 1992. Outras vieram a seguir.
Em Belmonte, Dejanira Rezende de Souza foi a única prefeita eleita (1959-1963) naquele município até o momento.
Namir Oliveira Mangabeira e Silva, em Itabuna, foi também a única mulher a ocupar (interinamente) a chefia do Executivo Municipal (05.09.1966-03.10.1966). Maria Rita de Almeida Fontes foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Legislativo de Itabuna, embora de forma indireta, no governo de Ubaldino Brandão (1948-1951), sendo sua atuação no período de 1950-1951, porque o titular da cadeira fora nomeado para administrar o então distrito de Buerarema. Algumas outras vieram depois.
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Desde Maria Felipa, uma trajetória de lutas tem sido palmilhada por mulheres na política e no cenário sócio-cultural, tais como Maria da Conceição Soares Lopes (1905-1994), vereadora de Ilhéus no governo de Herval Soledade (1956-1959) e Luislinda Valois Santos, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Essas três têm muito em comum: baianas, negras, de origem humilde e guerreiras. Embora na história de cidades tradicionais como Canavieiras, Ilhéus e Itabuna não haja registro de mulheres assumindo o Executivo Municipal, por força do voto direto, a Bahia tem um histórico de lutas pela igualdade de direitos entre os gêneros.
O Brasil tem péssima colocação no cenário mundial em termos de representação feminina no Parlamento, mas algum avanço já se pode ver. O Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral, numa ação conjunta de caráter suprapartidário, procuram estimular maior participação de mulheres nos processos eleitorais.
É um bom momento para se repensar o ranço do patriarcalismo, do coronelismo, do mandonismo machista ainda presente no cenário político nacional e regional. As mulheres continuam gostando de flores, mas elas também precisam de mais informações e de mais poder.
Durval Pereira da França Filho é historiador e membro da Academia de Letras e Artes de Canavieiras.

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