URUÇUCA: TCM REJEITA CONTAS DE MOACIR

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Moacir tem contas rejeitadas pelo TCM.
Moacir: contas rejeitadas pelo TCM.

As contas do ex-prefeito de Uruçuca Moacir Leite Júnior (PP) foram rejeitadas nesta quarta (9) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Moacir terá de devolver R$ 140.745,90 aos cofres municipais devido a pagamentos sem notas fiscais e contabilização de receitas a menor.
O ex-prefeito também sofreu multa de R$ 48.427,20, pela não publicação dos relatórios fiscais, e de R$ 10.000,00 por irregularidades.
Moacir teve as contas rejeitadas, dentre outros motivos, por não deixar dinheiro em caixa para cobrir restos a pagar e aplicar só 24,95% em educação, quando o mínimo exigido é 25%.

O tribunal também anotou que o prefeito não fez prestação de contas, o que obrigou a corte a realizar a tomada de contas. “A tomada foi determinada uma vez que as contas referenciadas não foram prestadas voluntariamente, resultando em evidente prejuízo à transparência da gestão fiscal mediante inteiro comprometimento do controle externo a cargo da sociedade civil”, anota o TCM em relatório. Moacir ainda pode recorrer da decisão. Em 2010, as contas do ex-prefeito também sofreram rejeição.

FALSOS DENTISTAS SÃO PRESOS EM CONQUISTA

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Três pessoas que trabalhavam como dentistas sem a qualificação para tal foram presas em Vitória da Conquista, sudoeste baiano, ontem. Otaviano Nascimento, 82 anos, Gilderlandio Silva, 53, e Gildete de Eça, 54, foram autuados em uma operação do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Croba) com a Polícia Militar.
Segundo informações da equipe de fiscalização do conselho, os falsos dentistas ofereciam vários serviços, como confecção de próteses, extrações e restaurações, entre outros. Os consultórios funcionavam sem autorização, sem a presença de cirurgião-dentista e sem cuidados de higiene. O trio responderá por exercício ilegal da profissão. Informações do Correio da Bahia.

JOGADORES DO COLO-COLO DEFLAGRAM GREVE

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Ajoelhado, jogador comemora gol. Mas a fase, é de orações (Foto José Nazal).
Ajoelhado, jogador comemora gol. Mas a fase é de orações (Foto José Nazal).

Os jogadores do Colo-Colo decidiram entrar em greve por causa de salários atrasados. O elenco do time vice-líder da Série B do Baianão só retorna aos treinamentos com a grana no bolso e pode não entrar em campo no sábado (12) contra o Jequié. Os jogadores cobram o salário de março, segundo o Jornal Bahia Online.
O site informa que vereadores tanto da base como da oposição assinaram requerimento ao prefeito Jabes Ribeiro. O esforço é para ver se o município concede ajuda emergencial ao clube.

AMEAÇA DE GREVE NA SANTA CASA DE ITABUNA

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Trabalhadores fizeram protesto no Calixto e ameaçam fazer greve.
Trabalhadores fizeram protesto no Calixto e ameaçam fazer greve.

Sem ainda terem recebido o salário de março, os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna fizeram uma manifestação pública nesta quarta (9), em frente ao Hospital Calixto Midlej Filho. Eles decidiram pela realização de assembleia na próxima sexta (11), quando votarão se deflagram greve.
A instituição filantrópica mantém, além do Calixto, os hospitais Manoel Novaes e São Lucas. São aproximadamente 1,8 mil funcionários. A entidade alega atrasos nos repasses do município, mas os funcionários lembra que são empregados da Santa Casa e não do poder público. A manifestação foi conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).

EXPOSIÇÃO RESGATA 105 ANOS DE HISTÓRIA DA ACI

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Joselito Reis e Waldyr Montenegro coordenam pesquisa (Foto Viviane Cabral).
Joselito Reis e Waldyr Montenegro coordenam pesquisa (Fotos Viviane Cabral).

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna está resgatando a sua própria história com uma ampla pesquisa no Arquivo Público de Itabuna José Dantas de Andrade e no Centro de Documentação e Memória Regional (CEDOC) da Uesc. O objetivo é promover exposição para contar aos itabunenses os 105 anos da associação que é mais antiga que a própria cidade.
A pesquisa é comandada pelos jornalistas Waldyr Montenegro e Joselito Reis e conta com apoio dos profissionais do Cedoc da Uesc e do Arquivo Municipal.
A partir desta pesquisa, sabe-se que a ACI nasceu durante uma mobilização de empresários contra o arrocho fiscal. Era 14 de junho de 1908.
–  A ideia é promover uma semana de exposição de fotos e documentos do arquivo da entidade e, em seguida reunir esses fatos em um livro para ser distribuído nas escolas de Itabuna, de modo que a sua história continue viva – diz o presidente da entidade, Luiz Ribeiro.
Além das consultas aos arquivos públicos, a entidade também está contando com a colaboração de interessados, que podem sugerir documentos históricos  – também valem fotografias e recortes de jornais. As sugestões podem ser feitas por meio de telefone – 73-3613.1171 – ou por emial (aceitabuna@gmail.com).

COARACI: JUSTIÇA ELEITORAL MANTÉM JOSEFINA NO CARGO

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Josefina: mantida no cargo.
Josefina: mantida no cargo.

Em primeira mão
O juiz da 135ª Zona Eleitoral, Izaqueu Lourenço da Silva, julgou improcedente ação que pedia a cassação da prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), por abuso de poder econômico e compra de votos.
O resultado do julgamento foi tornado público há pouco. O resultado também mantém o vice, Sérgio Fraiffe.
Com base em um vídeo, a coligação do segundo colocado nas eleições de 2012, Jadson Albano, acusava um dos apoiadores de Josefina, Lourival Júnior, de oferecer vantagens a eleitores.

MOTOTAXISTAS: "SE NÃO TIVER ACORDO, VAMOS FAZER PROTESTOS ATÉ MAIO"

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Mototaxistas são recebidos por Vane na guarita da prefeitura.
Mototaxistas são recebidos por Vane na guarita da prefeitura.

Mototaxistas e motofretistas fecharam a Avenida Princesa Isabel nesta tarde (9) para cobrar flexibilização dos prazos de regulamentação do serviço em Itabuna. O protesto acabou há pouco, após os manifestantes serem recebidos pelo prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer).
De acordo com o presidente da associação, Emerson Silva, o mototaxista terá de desembolsar até R$ 1,2 mil para cumprir as exigências do edital da Prefeitura de Itabuna. A associação cobra mais prazo, já que o cadastramento e vistoria começa dia 12 de maio. Confira a entrevista concedida pelo líder dos mototaxistas ao PIMENTA.
BLOG PIMENTA – O que ficou decidido no encontro com o prefeito há pouco?
EMERSON SILVA – Marcamos a reunião para a segunda-feira, às 10 horas, na Settran. Vamos aguardar para ver o que o prefeito decide. Se não tiver acordo, vamos fazer protestos diários até a data de cadastramento e vistoria.
PIMENTA – Quantos mototaxistas e motofretistas são cadastrados pela associação?
EMERSON – Pelo nosso levantamento, temos 1.700. A prefeitura cadastrou 700. Nós queremos que permaneçam os que já fazem parte da categoria, que são os 1.700.
PIMENTA – E quanto aos outros pontos do edital, quais as reivindicações de vocês?
EMERSON – Nós queremos mais prazo. A gente gastaria R$ 1 mil a R$ 1,2 mil para atender ao que pede [o edital]. É custos com curso, plano de saúde, higienização de capacete, custos com plotagem de moto na cor da bandeira do município…
PIMENTA – O cadastramento e vistoria começam quando?
EMERSON – O cadastramento começa no dia 12 de maio. Será por placa e vai até dia 23 de maio.

MOTOTAXISTAS FECHAM A AV. PRINCESA ISABEL EM PROTESTO

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Mototaxistas fecharam a Princesa Isabel em protesto na prefeitura.
Mototaxistas fecharam a Princesa Isabel em protesto na prefeitura (Foto Pimenta).

protesto mototaxista foto Daniel Thame 9.4.2014
(Foto Daniel Thame).

Cerca de 300 mototaxistas de Itabuna fizeram protesto pelas principais ruas do centro da cidade e terminaram a manifestação em frente à prefeitura, no São Caetano. Eles cobram mais prazo para adequação ao edital que regulamenta o serviço de mototáxi e motofrete. O limite, conforme edital do município, é 25 de maio.
Os manifestantes estão conversando neste momento com o chefe de gabinete do prefeito, Silas Alves.  Além de prazo de um ano para troca de moto, a categoria também cobra que a concessão de alvará valha para quem tem menos de dois anos de habilitação.
Outra reivindicação dos manifestantes é para que não seja exigida a contra-apresentação do pagamento de IPTU, além de aulas na autoescola municipal. O edital do município exige que os mototaxistas tenham moto com ano de fabricação 2012.
Atualização às 16h46min
Os mototaxistas chegaram a interditar a Ponte Lacerda (São Caetano) por cerca de dez minutos. Liberaram há pouco, após o prefeito Claudevane Leite deixar o gabinete para recebê-los no estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves.

COM ADESÃO DE ILHÉUS E ITABUNA, PREFEITURAS SUL-BAIANAS FECHAM NA SEXTA

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Lenildo lidera campanha por mais recursos para municípios.
Lenildo: municípios cobram maior fatia no “bolo”.

Municípios sul-baianos aderiram ao protesto nacional para que a União “reparta” melhor o bolo tributário. Atualmente, a União fica com 60% de tudo que é arrecadado em impostos no Brasil, enquanto estados levam 25% e o restante (15%) vai para os municípios.
A ofensiva para que o pacto federativo seja revisto é liderada pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) na região cacaueira. A recomendação é para que, na sexta (11), as prefeituras fechem as portas, mantendo apenas os serviços essenciais, decretando ponto facultativo.
Há pouco, o prefeito ilheense, Jabes Ribeiro, anunciou adesão à campanha nacional. Ao PIMENTA, o prefeito Claudevane Leite, de Itabuna, também confirmou a paralisação, mas de forma diferenciada: apenas a área administrativa não prestará atendimento externo. Postos de saúde e escolas funcionarão normalmente.
O presidente da Amurc, Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí, disse que estudos feitos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelam perdas de R$ 11,09 bilhões de 2009 a 2014 em repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
O mesmo estudo, segundo Lenildo, aponta que 54 dos 63 programas na área de saúde não se sustentam com os repasses feitos pela União e Estados aos municípios. Os prefeitos baianos terão audiências com deputados e senadores, na sexta, às 9h, na sede da UPB, em Salvador.

MORTE DE JOVEM CHAMA ATENÇÃO PARA CUIDADOS COM INSTALAÇÃO ELÉTRICA

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Gleyde morreu enquanto lavava roupa (Reprodução Álbum Pessoal).
Gleyde morreu enquanto lavava roupa (Reprodução Álbum Pessoal).

Gleyde de Jesus Freire, de 33 anos, morreu enquanto lavava roupa, em Itapetinga, no sudoeste baiano. A causa da tragédia pode ter sido, conforme testemunhas, uma instalação elétrica malfeita. A fiação da máquina de lavar roupa estava conectada a um cabo de energia emendado.
A hipótese é que ela tenha morrido após sofrer descarga elétrica ao tocar na fiação. O acidente ocorreu na Rua Nova República, no Bairro Vila Isabel. Segundo testemunhas, Gleyde estava descalça e com a roupa molhada. A tomada estava sobre o peito da vítima, conforme uma moradora disse ao site Itapetinga Repórter.
Gleyde chegou a ser socorrida por uma equipe do Samu 192, que tentou reanimar a dona de casa. O corpo foi encaminhado para a polícia técnica em Vitória da Conquista.
CONTRATE UM PROFISSIONAL
A orientação é para que sempre a instalação seja feita por um profissional da área. Além do fio emendado, a máquina de lavar roupa ficava na área externa e industriária usava uma extensão, quando, conforme profissionais, este recurso deve ser evitado para equipamentos como máquina de lavar, micro-ondas e geladeiras.
Tanto extensões como os famosos “tês” não podem ser usados para evitar sobrecarga e curtos-circuitos. Outra recomendação é que eletrodomésticos não sejam ligados sem antes ativar o sistema de fio terra.
Em casos como o que causou a morte de Gleyde, há um outro cuidado adicional a ser tomado: a rede hidráulica. O encanamento correto da máquina de lavar evita dores de cabeça e diminui riscos de choque.

PROFESSORES FAZEM PARALISAÇÃO EM ILHÉUS

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Professores aprovam paralisação por 3 dias (Foto APPI).
Professores aprovam paralisação por 3 dias (Foto APPI).

Numa assembleia realizada hoje, os educadores da rede municipal de Ilhéus decidiram que não vão iniciar o ano letivo na próxima segunda (14) nem participar das atividades de planejamento.  Os profissionais do magistério cobram do governo a assinatura do acordo da campanha salarial deste ano.
Segundo a diretoria da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato), a pauta da campanha foi entregue em dezembro e não houve resposta do governo. A pauta, além do reajuste geral, cobra que o governo pague o piso nacional dos professores. A paralisação vai até a quarta (16), quando os professores realizam nova assembleia para avaliar a paralisação e definir se o movimento paredista terá continuidade.
Ontem, o governo emitiu nota pública em que alega crise financeira e ter superado o limite de gastos com pessoal, hoje em 66%. “Diante dessa realidade, até o cumprimento do índice previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município está impedido de realizar financiamentos de obras de infraestrutura, prejudicando quase 200 mil habitantes”, cita a nota.

VALE DAS PEDRAS SEM ÁGUA

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Moradores do residencial Vale das Pedras, no São Caetano, reclamam que estão ficando até 15 dias sem água. “Ficamos sem água até para as necessidades básicas”, diz Monica Rosas.
A consumidora critica a cobrança de R$ 120,00 pelo fornecimento de 10 mil litros de água em carro-pipa da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Com a palavra, os dirigentes da empresa.

BARBOSA VEM AÍ

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Joaquim Barbosa estará em Salvador na sexta (11).
Joaquim Barbosa estará em Salvador na sexta (11).

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, estará em Salvador na próxima sexta (11). Ao lado do governador Jaques Wagner e do ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, Barbosa inaugurará a 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, além de participar da implantação do sistema de processo judicial eletrônico. Será no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, às  11h30min.

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