Davi Pedreira | advocaciadavipedreira@yahoo.com.br
O Conjunto Penal de Itabuna já tinha, antes desta rebelião, o maior excesso populacional, a maior superpopulação prisional do Estado em termos proporcionais, de presos por número de vagas.
Com todo o respeito que deve ser tratada qualquer cidade que, com certeza, também deve ter valores positivos, não queremos ser na Bahia como Pedrinhas no Maranhão. Pedrinhas, como todos sabemos, tem um dos piores presídios do País.
Na segunda feira (26), estiveram em inspeção ao Presídio, o Juiz da Vara de Execução Penal, Dr. Maurício Alves Barra, o Promotor – Dr Thomas luz, Defensores Estaduais, o Delegado Coordenador da 6ª Coorpin, Conselho da Comunidade e representantes da Pastoral Carcerária, inclusive o Coordenador Estadual da Pastoral – Francisco Carlos Fernandes de Souza e eu, Davi Pedreira, Assessor Jurídico da Pastoral da Bahia e Coordenador da Diocese de Itabuna.
Elaboramos uma ata de reunião que foi subscrita pelos presentes, com algumas reivindicações, entre elas: Construção de uma cadeia pública para abrigar os presos provisórios, melhorar o atendimento médico aos presos feridos na rebelião e agilidade na reforma das celas destruídas.
É bom que se lembre que a rebelião foi uma tragédia anunciada. Há vários anos que se tem diagnosticado que existe uma profunda rivalidade entre os presos do Conjunto Penal de Itabuna – Raio A e Raio B e nada, nada mesmo foi feito pelo Estado para que se evitasse chegar a este Estado de coisas.
A rebelião ocorreu por que – pasmem os céus – a parede que separava os presos destes dois raios foi derrubada pelos presos com a força física destes, tamanha é a espessura e resistência destas paredes. E tal situação não seria evitada apenas com a construção de paredes mais sólidas, mas, principalmente, com a eliminação do excesso populacional.
A fragilidade do Conjunto Penal de Itabuna já houvera sido colocada em xeque de forma avassaladora quando, recentemente, presos haviam fugido cavando um túnel. A bem da verdade, não temos o que comemorar ou trazer de positivo acerca do sistema prisional de nosso estado.
E é importante que se destaque que esta situação não é atual, recente, tal vem se repetindo desde sempre – à muito tempo – em nosso Estado, para que não se pense em um ano eleitoral que antes já fora melhor. Inclusive este descaso com a questão prisional é uma das unanimidades burras: direita, esquerda, centro, PT, PSDB, DEM, PSB etc… , todos da nossa classe política assim agem nos diversos Estados da Federação.
O quadro do sistema prisional Baiano é desolador. A mais nova unidade prisional – Eunápolis, já teve uma rebelião e já se encontra superlotada. Todas as unidades prisionais estão acima de sua capacidade e, ainda, temos a realidade de muitos presos em cadeias públicas, que, evidentemente, deveriam estar em unidades da Secretaria de Assuntos Prisionais – SEAP.
O Conjunto Penal de Itabuna já tinha, antes desta rebelião, o maior excesso populacional. Ou seja, em Itabuna se tinha a maior superpopulação prisional do Estado em termos proporcionais: de presos por número de vagas. Agora, depois da rebelião do último dia 23 de maio, a situação ficou caótica. Existem celas com 25, 30 e até 40 presos.
Mesmo aqueles que por alguma ideologia querem ver os presos subjugados e sem os seus direitos atendidos, precisam enxergar que tal situação é geradora de profunda violência. Que tipo de pessoas o sistema prisional está devolvendo às ruas?
É bom que se lembre que a violência no Presídio não reflexos somente dentro dos seus muros. As instituições da nossa sociedade precisam assumir a causa da situação prisional de Itabuna e a história está aí para provar que tal solução passa necessariamente por dar condições das unidades prisionais abrigarem os detentos em conformidade com a Lei.
Não temos mais tempo para esperar passivamente o Estado atuar, precisamos – TODOS – ostensivamente cobrar do Governador do Estado que cumpra seu papel: Deputados com votos na região, imprensa, clubes de serviço, Igrejas, sindicatos, ACI, CDL, associações, etc.
A continuar sendo tratado com o descaso que vem tendo por parte do Estado da Bahia, Itabuna vai virar Pedrinhas !
Davi Pedreira é advogado e membro da Pastoral Carcerária.
