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Do A Região Online
A Runa Patrimonial Ltda foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Itabuna a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos, por descumprimento de uma série de normas de saúde e segurança do trabalho.
A sentença atende a pedido do Ministério Público do Trabalho na Bahia, que deu entrada na ação civil pública depois que a empresa, do ramo de construção civil, se negou a assinar termo de ajustamento de conduta.
Segundo o inquérito do MPT, a Runa tem estrutura precária para acomodação de trabalhadores e descumpre normas de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho, além de infringir a legislação trabalhista.
De acordo com o procurador Ilan Fonseca, a indenização tem caráter de punição aos danos provocados, mas serve como parâmetro para coibir situações semelhantes na sociedade.
“Considero cada vez mais importante o papel pedagógico da indenização por danos morais, diante dos terríveis números revelados pelos dados oficiais sobre acidentes de trabalho no Brasil”.

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