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13 de julho de 2020 | 10:26 pm

VENDAS DE PRODUTOS TÊXTEIS SERÃO FISCALIZADAS PELO IBAMETRO

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Com objetivo de investigar produtos têxteis, o Ibametro inicia na segunda-feira, 4, a Operação Especial Inverno. O trabalho de combate irregularidades na venda de artigos de cama e moda masculina e feminina será realizado até o próximo  dia 8 em municípios como Itabuna, Salvador e Feira de Santana.
A fiscalização visa atender o que prevê o Regulamento Técnico Mercosul (RTM), vigente no Brasil. Ele determina que os produtos têxteis devem apresentar etiquetas com informações referentes ao tamanho da peça, nome, razão social ou marca registrada do fabricante ou importador, identificação fiscal (CNPJ ou CPF), país de origem por extenso, indicação do nome das fibras ou filamentos têxteis e a composição em porcentagem, além de cuidados para conservação do produto. Em caso de descumprimento da lei, as empresas irregulares vão ser autuadas pelo Ibametro, tendo dez dias para apresentar defesa ao órgão, sob pena de pagamento de multa.
 
 

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