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26 de maio de 2020 | 03:02 am

MP INTIMA RUI COSTA APÓS CANDIDATO ALERTAR SOBRE CAIXA 2 NAS ELEIÇÕES

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Ladeado por ministra e Otto, Rui diz que não fala de caixa 2 em eleições (Foto Pimenta).

Ladeado por ministra e Otto, Rui diz que não fala de caixa 2 em eleições (Foto Marcos Souza/Pimenta).

O candidato ao governo baiano pelo PT, Rui Costa, disse em Ilhéus, neste final de semana, que foi intimado pelo Ministério Público Eleitoral, após ter chamado atenção e insinuar  existência de Caixa 2 na campanha deste ano. “Eu não acusei ninguém”, respondeu ao PIMENTA, completando que apenas apelava ao bom senso do eleitor.
Rui disse ter questionado, em entrevista à Rádio Metrópole (Salvador), na última quarta, se há candidato que tem três vezes mais placas, carros de som e tempo de TV do que o declarado nas parciais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não é função minha denunciar, fiscalizar. Minha função é ser candidato. Espero que todos [os candidatos] cumpram a lei. Para fiscalizá-los, existem as instituições”, completou.
“NÃO VOU ME INTIMIDAR”
Ao afirmar que foi intimado pelo MPE, Rui ironizou: “Fui intimado, mas, por enquanto, não passei em concurso do Ministério Público [para fiscalizar os candidatos]. Eu  não estou proibido de chamar a atenção [do eleitor para o caixa 2]. Se [o MPE] quis me intimidar, eu não vou me intimidar”.
O petista ainda repetiu que é bom observar candidatos que nunca pisaram os pés em determinada cidade e, apesar disso, obter 2 mil, 3 mil votos naquela localidade. Para ele, esta seria evidência de compra de votos.
Acompanhado do vice João Leão (PP), do candidato ao Senado Otto Alencar (PSD) e da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, Rui ainda abordou a necessidade de punição mais rigorosa para quem comete crime em financiamento de campanha.
Para ele, se o financiamento privado de campanha virar crime, deve-se também punir o político criminalmente. “Vai abrir estrada para quem quer fazer política de forma correta”. Poderia, para ele, haver um sistema misto, em que as empresas doaria o dinheiro a um fundo nacional com distribuição do dinheiro conforme critérios estabelecidos em lei.
E fez um alerta: – A continuar esse modelo, só vamos mudar o personagem. As campanhas estão cada dia mais caras.

EM SALVADOR, MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NO CHÃO

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lixonochaoQuem jogar lixo não chão em Salvador, a partir de dezembro, poderá ser punido no bolso com multas que podem variar de R$ 67,23 a R$ 2.016,90., segundo a presidência da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb). O decreto que regulamenta a Lei 8.512/2013 deverá ser publicado até o final deste ano pelo prefeito ACM Neto, segundo matéria d´A Tarde.
A publicação do decreto, porém depende da contratação de 40 profissionais para fiscalizar os “porcões”. O valor da multa ainda será definido, mas haverá ação educativa.
O “porcão” receberá advertência ao ser flagrado. A multa virá em caso de reincidência. O cidadão ainda poderá responder, judicialmente, por crime ambiental.
Se Itabuna copiar a iniciativa…
 

OLÉ ELEITORAL

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dinheiro4A falta de dinheiro nas campanhas eleitorais deste ano tem sido uma queixa quase geral entre candidatos a deputado na Bahia. Exatamente por isso, verifica-se um pula-pula de cabos eleitorais. Quem ontem era Fulano, hoje é Sicrano e pode ser Beltrano amanhã.
Tudo depende do vil metal.
No sul da Bahia, existem exemplos de ex-prefeitos que começaram a campanha com um candidato, migraram para outro nome e hoje, na espera do capilé pingar, já estão com outro concorrente. E, claro, pode mudar até o “Dia D”, 5 de outubro.
A confusão não é só para a cabeça do (inocente) eleitor…

BAIANO AINDA RESISTE A DOAR ÓRGÃOS

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Campanhas sensibilizam para doação de órgãos.

Campanhas sensibilizam para doação de órgãos.

O baiano ainda rejeita a doação de órgãos, segundo levantamento da Associação Bahiana de Medicina (ABM). De acordo com a entidade, o percentual de negativa das famílias para doação de órgãos atinge 70% dos casos. As doações podem ocorrer quando a morte cerebral do paciente é constatada.
O estado teve 132 casos de potenciais doadores de órgãos no primeiro semestre, mas apenas em 32 casos a família permitiu a doação. A Bahia ocupa a 5ª posição em número de potenciais doadores, mas fica em 8º em doações efetivas. O baixo número de doadores se deve ao desconhecimento sobre o processo de doação e transplante de órgãos, na análise da entidade médica.
Para reverter essa tendência, a ABM e a Secretaria Estadual de Saúde promoverão congresso estadual, de 25 a 27 de setembro, em Salvador. O evento terá atividades voltadas à comunidade.
Confira entrevista n´A Região

RACISMO NA INTERNET TAMBÉM É CRIME, ALERTA ESPECIALISTA

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Casal foi alvo de racismo na internet e polícia investiga (Foto Reprodução).

Casal foi alvo de racismo na internet e polícia investiga (Foto Reprodução).

Michèlle Canes | Agência Brasil
A sociedade brasileira vem acompanhando diversos casos de ofensas racistas contra jogadores de futebol. O mais recente episódio ocorreu no fim do mês passado, quando o goleiro Aranha, do Santos, foi chamado de macaco durante partida contra o Grêmio. Mas não é só dentro dos campos que esse crime é praticado. Muita gente usa as redes sociais e a internet. Recentemente, ao postar uma foto ao lado do namorado, uma jovem negra foi ofendida por usuários de uma rede social.
O coordenador do Plano Juventude Viva da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Felipe Freitas, explica que a rede mundial de computadores reflete o comportamento da população. “Se o racismo é um fenômeno social, a internet é um espaço onde esse fenômeno também se manifesta. Não é a internet que os cria. Apenas dá mais visibilidade”, salienta. Segundo ele, o uso da rede dá uma falsa sensação de anonimato.
No Brasil, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que uma pessoa pode ser punida muito tempo depois da infração. As penas previstas variam de um a cinco anos de reclusão, dependendo do caso. Conforme o coordenador, o fato da ofensa ser presencial ou pela internet não altera a denúncia. Qualquer espaço pode ser usado. “Na Seppir, temos a ouvidoria, que pode ser acionada por telefone ou internet. As delegacias precisam estar prontas para receber essas denúncias, assim como o Ministério Público e as defensorias públicas”, cobra Freitas.
Especialista em direito digital, Fabrício Alves observa que algumas providências podem ser tomadas para auxiliar a polícia na investigação. Além de não incentivar o debate, a pessoa ofendida deve registrar as ofensas. “Registrar, por meio de impressão, anotar o endereço da página para identificá-la posteriormente e, imediatamente, procurar a policia. “Se, antes de comunicar à autoridade policial e à Justiça, ela pedir para remover o conteúdo, estará dificultando a produção de provas”, comenta o advogado.
O Marco Civil da Internet, que entrou em vigor em junho deste ano, traz regras sobre direitos e deveres de usuários e provedores. Conforme Fabrício Alves, alguns aspectos que podem auxiliar na investigação de crimes cometidos na rede precisam ser regulamentados. É o caso dos artigos 13 e 15, que tratam do armazenamento obrigatório de informações. “Para efeito de investigação, isso é extraordinariamente positivo, porque representa uma forma inovadora de se produzir provas contra o cidadão que usa a internet indevidamente. Só que esses pontos ainda não foram regulamentados. O marco civil prescreveu a obrigatoriedade do Poder Executivo regulamentar por decreto”, assinala Alves.
Para que um provedor retire do ar conteúdo ofensivo a um usuário, é preciso recorrer à Justiça. Com a notificação judicial, a empresa passa a ser responsabilizada pela manutenção do material. O próprio marco civil estabelece que, caso não remova o conteúdo, a empresa responderá por eventuais danos.
A maioria das redes sociais já disponibiliza canais para denúncias. Segundo o advogado, geralmente as empresas atendem aos pedidos. Ele afirma que, apesar da legislação não estabelecer prazos para retirada de materiais ofensivos da rede, a jurisprudência fixa um período de 24 horas a partir da notificação.
Felipe Freitas acredita que a população brasileira vem amadurecendo com relação ao racismo. Entretando, alerta para a necessidade de capacitação dos profissionais que tratam dos casos. “Temos parcerias com os ministérios públicos e com o Conselho Nacional do Ministério Público (Cnmp) para capacitar operadores da área. Falta apenas mais diálogo com o judiciário, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com as defensorias públicas”, conclui.

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