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18 de janeiro de 2021 | 05:43 pm

AZEVEDO SOFRE NOVA DERROTA NO TJ-BA

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão da Câmara de Vereadores de Itabuna que reprovou as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). O julgamento de recurso impetrado pelo candidato a deputado estadual ocorreu nesta manhã de quarta (24). O tribunal negou provimento.
Há pouco mais de um mês (veja aqui), o Tribunal derrubou liminar de primeira instância e manteve Azevedo na lista dos fichas-sujas, além de manter a decisão da Câmara, que reprovou as contas do exercício de 2011 do ex-prefeito.
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e negou o registro de candidatura do ex-prefeito. A ministra Maria Thereza Moura decidiu com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Licitações.

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