TRIBUNAL CONCEDE DIREITO DE RESPOSTA A RUI COSTA NA VEJA

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Rui Costa ganha direito de resposta na Veja, após acusações.
Rui Costa ganha direito de resposta na Veja, após acusações de Dalva Sele.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) concedeu direito de resposta ao candidato ao governo baiano pelo PT, Rui Costa, na Revista Veja. A decisão é do juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, pra quem à publicação da Editora Abril “faltou cuidado básico em apurar os fatos que envolvem a denúncia relatada por Dalva Sele Paiva, ex-presidente do Instituto Brasil”.

O juiz disse estar “convencido de que, neste particular, a representada [Revista Veja] violou as disposições contidas na artigo 58 da Lei das Eleições e, por tal, motivo, deve ceder espaço para regular exercício do direito de resposta”.

Na sua decisão, Márcio Reinaldo Miranda Braga enxergou  “uma maquinação criminosa que ainda será objeto de investigação pelos órgãos competentes apresentada em clara associação à figura de Rui Costa”.

Há duas semanas, Dalva Sele Paiva denunciou um suposto esquema de corrupção no instituto que ela presidia. O esquema beneficiaria pessoas graduadas do PT e, nela, relacionou o candidato Rui Costa, sem apresentar provas da denúncia. Os desvios atingiriam R$ 6 milhões.

Pedro Scavuzzi, advogado da coligação do candidato petista, diz que o direito de resposta será exercido na revista e também no perfil do Facebook da Veja. “Trata-se de acusação de roubo, com foto chamativa, exposta em um contexto donde se infere: o candidato Rui Costa foi sim atingido”, escreveu o juiz em sua decisão.

IBOPE: DILMA ATINGE 40%, MARINA VAI A 24% E AÉCIO MANTÉM 19%

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Dilma atinge 40%, Marina oscila para 24% e Aécio mantém 19% no ibope.
Dilma atinge 40%, Marina oscila para 24% e Aécio mantém 19% no Ibope (Montagem ABr).

Pesquisa Ibope divulgada hoje (2), a três dias das eleições, mostra a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, com 40% das intenções de votos; Marina Silva, do PSB, com 24%,  e Aécio Neves, do PSDB, com 19%. A pesquisa foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo. Na pesquisa anterior, divulgada no dia 30, Dilma tinha 39%, Marina, 25%, e Aécio, 19% da preferência dos entrevistados.
Esta é a penúltima pesquisa Ibope antes das eleições, a última será divulgada sábado (4).
Na pesquisa que saiu nesta quinta-feira, os candidatos do PSC, Pastor Everaldo, e do PSOL, Luciana Genro, tiveram, cada um, 1% das intenções de voto. Eduardo Jorge, do PV; Zé Maria, do  PSTU; Eymael, do PSDC; Levy Fidelix, do PRTB; Mauro Iasi, do PCB; e Rui Costa Pimenta, do PCO, juntos, ficaram com 1%. Votos nulos ou brancos somaram 8% e os indecisos, 7%.
Em relação aos votos válidos, se forem excluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, Dilma teria 47% dos votos, Marina, 28%, Aécio, 22%, Luciana Genro, 1%, e Pastor Everaldo, 1%. Os demais teriam menos de 1%.
Este é o mesmo procedimento usado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer a disputa no primeiro turno, o candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos.
Na simulação de segundo turno entre Marina e Dilma, Dilma venceria com 43% dos votos e Marina ficaria com 36%. Brancos e nulos somariam 12% e 8% não sabem ou não responderam.
Em um segundo turno entre Dilma e Aécio, Dilma sairia vencedora com 46% contra 33% para Aécio. Brancos e nulos, 12%, e indecisos, 9%. Entre Marina e Aécio, Marina venceria com 38% dos votos contra 33% de Aécio. Brancos ou nulos somariam 18% e não sabem ou não responderam, 11%.
Quanto à rejeição aos candidatos, Dilma tem o maior índice, 29%; Aécio, 20%; Marina, 18%; Pastor Everaldo, 13%; Levy Fidelix, 13%; Eymael, 10%; Luciana Genro, 10%; Zé Maria, 9%; Mauro Iasi, 8%; Rui Costa Pimenta, 8%; e Eduardo Jorge, 7%.
A avaliação do governo Dilma foi considerada ótima ou boa por 39% dos entrevistados. Os que responderam regular somam 33% e os que consideram o governo ruim ou péssimo, 26%. Dois por cento não souberam responder.
O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. O nível de confiança da pesquisa é 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00942/2014. Da Agência Brasil.

DATAFOLHA: DILMA MANTÉM 40%, MARINA OSCILA PARA 24% E AÉCIO VAI A 21%

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Dilma, Marina e Aécio.
Dilma, Marina e Aécio.

Da Agência Brasil
Pesquisa Datafolha divulgada hoje (2) mostra a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, com 40% das intenções de votos. Marina Silva, do PSB, aparece com 24%, e Aécio Neves, do PSDB, com 21%. Dada a margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois últimos candidatos entram em empate técnico.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. Na pesquisa anterior, apresentada dia 30, Dilma tinha 40%, Marina, 25%, e Aécio, 20%.
Na pesquisa divulgada nesta quinta-feira, os candidatos do PSC, Pastor Everaldo, do PSOL, Luciana Genro, e do PV, Eduardo Jorge, marcaram, cada um, 1% cada das intenções de voto. Zé Maria, do PSTU; Eymael, do PSDC; Levy Fidelix, do PRTB; Mauro Iasi, do PCB; e Rui Costa Pimenta, do PCO, têm juntos 1%. Votos nulos ou brancos somam 5% e os indecisos são também 5%.
Em relação aos votos válidos, se forem excluídos os brancos e nulos e os eleitores que se declaram indecisos, Dilma teria 45% dos votos, Marina, 27%, Aécio, 24%. Luciana Genro, Pastor Everaldo e Eduardo Jorge, teriam, cada um, 1%. Os demais candidatos teriam menos de 1%.
Este é o procedimento usado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer a disputa no primeiro turno, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos.
Na simulação de segundo turno entre Marina e Dilma, Dilma venceria com 48% dos votos e Marina teria 41%. Na semana passada, Dilma tinha 49% e Marina, 41%.
Em um segundo turno entre Dilma e Aécio, Dilma sairia vencedora com 48% contra 41% dos votos. As porcentagens anteriores eram, respectivamente, 50% e 41%.
Quanto à rejeição aos candidatos, Dilma tem o maior índice: 32%. Marina tem 25%; Pastor Everaldo, 22%; Levy Fidelix, 22%; Aécio, 21%; Zé Maria, 18%; Eymael, 16%; Luciana Genro, 16%; Rui Costa Pimenta, 15%; Eduardo Jorge, 14%; e Mauro Iasi, 14%.
A avaliação do governo Dilma foi considerada ótima ou boa por 39% dos entrevistados. Os que responderam regular somam 36%. Já os que consideram o governo ruim ou péssimo foram 23%. Dois por cento não souberam responder.
O Datafolha ouviu 12.022 eleitores em 433 municípios do país nos dias 1º e 2 de outubro. O nível de confiança é 95%. Com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00933/2014.

STJ DERRUBA GRATIFICAÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

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Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (Foto TJ-BA).
Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (Foto TJ-BA).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, decidiu que os ocupantes de função gratificada dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não podem acumular gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) e Adicional de Função Incorporada (AFI).
A decisão, publicada nesta quinta-feira (2), suspende os efeitos da liminar concedida pelo desembargador Moacyr Montenegro, que deferiu o pedido da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no qual os ocupantes de função gratificada dos gabinetes dos desembargadores pretendiam acumular a gratificação e o adicional.
O entendimento do desembargador determinava a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, em sessão plenária, no julgamento do processo administrativo 67.877/2012.
Em maio passado, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, havia decidido no mesmo sentido do STJ, decidindo favoravelmente à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defende os interesses dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo baianos.
Ao assumir a Presidência do STF, porém, o ministro Ricardo Lewandowski extinguiu o processo por entender que a matéria não era de ordem constitucional e, portanto, não deveria ser examinada pela mais alta corte do País.
Por solicitação do presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, a PGE voltou a entrar com o pedido de suspensão da segurança, contra a liminar deferida pelo desembargador Moacyr Montenegro.
De acordo com a Procuradoria, o acúmulo provoca grave lesão à ordem e à economia pública. A estimativa é de que os danos provocados pela concessão da liminar são da ordem de 7,7 milhões anuais.
Em seu relatório, o ministro Francisco Falcão lembra que “o requerente (PGE) sustenta que a manutenção das duas vantagens para os respectivos associados da impetrante importará em valor superior a 7 milhões de reais. Por outro lado, argumenta que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já deliberou acerca da impossibilidade de cumulatividade das referidas vantagens”.
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CRIANÇA COM LÚPUS PRECISA DE AJUDA

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Uma criança de Itabuna precisa de apoio para tratamento contra o lúpus, doença rara que afeta o sistema imunológico. A necessidade de acompanhamento médico especializado, o alto custo dos remédios e dos exames, feitos inclusive fora do Estado, tornam a situação dessa paciente bastante delicada. Por essa razão, a mãe da menina, a esteticista Bárbara Alves, pede o socorro daqueles que puderem se solidarizar.
A ajuda pode ser prestada por meio de depósito de qualquer valor na Caixa Econômica, agência 0070 / Op. 013 / Conta 158408-5, em nome de Bárbara Maria A. Santos.
Uma campanha em favor da criança foi lançada por amigos da família no Facebook e já conseguiu tocar no coração de algumas pessoas.

8 MIL CAMINHAM COM DAVIDSON E ALDENES

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Caminhada foi puxada pelos candidatos e o prefeito Claudevane Leite (foto Marcos Japu)
Caminhada foi puxada pelos candidatos e o prefeito Claudevane Leite (foto Marcos Japu)

Os candidatos a deputado federal Davidson Magalhães e a estadual Aldenes Meira, ambos do PCdoB, reuniram cerca de 8 mil pessoas em uma caminhada que parou Itabuna na tarde desta quinta-feira (2). A mobilização começou no Jardim do Ó, percorreu toda a Avenida do Cinquentenário e a Juracy Magalhães, terminando com um ato público na praça do bairro de Fátima.
O prefeito Claudevane Leite (Vane) acompanhou os candidatos ao longo da caminhada, que teve ainda a participação de um pequeno grupo de apoiadores do professor e sindicalista Rui Oliveira, também do PCdoB e candidato a deputado estadual.
No ato realizado no bairro de Fátima, Vane não deixou de mencionar a chapa majoritária e defendeu a continuidade. Segundo o prefeito, “2014 foi um ano histórico para Itabuna, por conta da instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)”. Ele também citou o anúncio da retomada das obras da barragem do Rio Colônia e afirmou que “os recursos para a duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna já estão assegurados”.
Evento empolgou a militância (foto Marcos Japu)
Evento empolgou a militância (foto Marcos Japu)

Davidson e Aldenes bateram na tecla da necessidade de fortalecer a representação sul-baiana na Assembleia e na Câmara Federal. Segundo os dois candidatos, a região já perdeu diversas oportunidades por ser “sub-representada”.
A caminhada chamou atenção pela quantidade de participantes, que superou de longe o número que em setembro compareceu a evento semelhante promovido pela chapa da oposição em Itabuna. Na mobilização oposicionista, mesmo com a presença dos candidatos a presidente, Aécio Neves, e ao governo do estado, Paulo Souto, o número de pessoas não chegou a 2 mil.

COBRADORA É INDENIZADA APÓS SER DEMITIDA POR SURTO PSICÓTICO

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Capital ônibusUma cobradora de ônibus de Salvador será indenizada em R$ 50 mil por danos e materiais por ter sido demitida após sofrer um surto psicótico no ambiente de trabalho. A indenização será paga pela empresa Capital Transportes Urbanos Ltda., por determinação da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a condenação imposta à empresa pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
O tribunal  condenou a empresa a pagar indenização de danos morais no valor de R$ 30 mil e danos materiais de R$ 80 mil. Entretanto, o TST reduziu o valor da indenização por danos materiais para R$ 20 mil, por considerá-la excessiva. A decisão foi unânime. Na ação, a cobradora afirmou que trabalhava sob forte estresse, em razão dos constantes assaltos a ônibus, o que a teria levado a desenvolver problemas psicológicos, tratados em hospital psiquiátrico.
Em agosto de 2010 e junho de 2011, a funcionária apresentou crises em pleno expediente. Na primeira crise, foi retirada do ônibus por um médico e foi encaminhada a um hospital. Já na segunda, foi expulsa pela empresa e posteriormente demitida. Após a demissão, ela buscou reintegração ao emprego e indenização por danos morais e materiais.
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EDNALDO É REELEITO PRESIDENTE DA FBF

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Ednaldo Rodrigues, ao centro, acompanhado de José Maria Marin e Del Nero, dirigentes da CBF.
Ednaldo Rodrigues, ao centro, acompanhado de José Maria Marin e Del Nero, dirigentes da CBF.

Uma espécie de Fidel Castro baiano, Ednaldo Rodrigues foi reeleito para um novo mandato de cinco anos na presidência da Federação Baiana de Futebol (FBF). Apenas uma chapa disputou o comando da entidade que comanda o futebol no estado.
Ednaldo está há mais de dez anos à frente da FBF. Seu novo mandato vai até 2019. E, acredite, poderá disputar novo mandato, de acordo com o artigo 24 do estatuto da identidade, que prevê reeleição “indefinidamente”.

SOUTO EM ITANHÉM…

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Souto observa o público, enquanto Geddel discursa (Foto Itanhem Fest).
Souto observa o público, enquanto Geddel discursa (Foto Itanhém Fest).

Atrair multidões a comícios, carreatas e caminhadas não significa, exatamente, vitória nas urnas. É a ressalva. Agora, ao fato. Após Canavieiras, Paulo Souto (DEM) voltou a se decepcionar com o público atraído a seus eventos. O candidato a governador contou com pouca gente para um palavrório, ontem (1º), em Itanhém, no extremo-sul do estado.
Candidato a governador da Bahia pela quinta vez, o democrata saiu contrariado com a organização do evento e com a coordenação da sua campanha. Ontem, ele rodou por municípios do extremo-sul em série de eventos em que prometeu construir um hospital regional por lá. Imagens cedidas pelo site Itanhém Fest.
Público de comício ontem pela manhã em Itanhém (Foto Itanhém Fest).
Público de comício ontem pela manhã em Itanhém (Foto Itanhém Fest).

PROFESSOR DA UESC SOFRE TRAUMATISMO CRANIANO EM ACIDENTE NO PONTAL

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Fábio Flores sofreu acidente quando caminhava pelo Pontal (Reprodução Blog de Ilhéus).
Fábio Flores sofreu acidente quando caminhava pelo Pontal (Reprodução Blog de Ilhéus).

Do Blog de Ilhéus
Fábio Flores Lopes, docente do curso de biologia da UESC, foi atropelado por um veículo na noite de ontem (quarta, 01), no Pontal, zona sul de Ilhéus. Segundo informações do SAMU, o professor fazia sua caminhada noturna quando foi atropelado por um motoboy.
Ele sofreu um traumatismo craniano e foi amparado por pessoas que passavam pelo local. Fábio não tem família na cidade, pois é do Rio Grande do Sul.
Ainda ontem, o professor foi transferido para o Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, para ser acompanhado por um neurocirurgião, já que, no primeiro atendimento, foi constatado um sangramento na parte interna do crânio. No entanto, no momento da transferência, segundo o estudante Thiago Pacheco, que o acompanhou, o estado de saúde era estável.

HORÁRIO ELEITORAL TERMINA HOJE

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horário eleitoral tvO horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim hoje (2), três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas. Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira.
O próximo sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem.
No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
No domingo (5),  o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.

APLICATIVO PARA CELULAR E TABLET INFORMA LOCAL DE VOTAÇÃO

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Aplicativo "Onde votar" está disponível para Android e sistema da Aple (Reprodução Pimenta).
Aplicativo “Onde votar” está disponível para Android e sistema da Aple (Reprodução Pimenta).

O eleitor que ainda não sabe ou está em dúvida quanto ao local onde irá votar pode baixar aplicativo em celular (smartphone) ou tablet. O app Onde votar ou justificar auxiliar o eleitor desde que sejam informados o nome completo ou número do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe.
O aplicativo fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser baixado em celulares e tablets que rodam Android ou IOS (Iphone ou Ipad, por exemplo). Para fazer o download, basta acessar as lojas do Google Play (Android) e Aplle Store (IOS).
Testamos o serviço. É bastante simples e ocupa pouco espaço no smartphone ou tablet, pois tem apenas 1,21MB de peso. O TSE garante que o aplicativo é seguro e utiliza a base de dados do próprio tribunal. O app, além de servir para apontar locais, também informa onde o eleitor pode justificar a ausência.

EFEITO PESQUISA

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Pesquisas de opinião revelam que melhorou a imagem do prefeito Claudevane Leite e do seu governo. Talvez não seja outra a razão pela qual o candidato a deputado federal Davidson Magalhães está anunciando a presença do prefeito na caminhada desta quinta (2), à tarde, na Cinquentenário. Vane é alçado à condição de atração principal da caminhada.

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