LEI ANTIDROGAS AVANÇA NO SENADO

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maconhaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2013, que muda a Lei Antidrogas. Um dos pontos principais da proposta torna clara a diferença entre usuário e traficante. Pelo texto, usuário é quem porta drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará responsável por definir o volume da droga.
No texto, além de acatar sugestões de parlamentares, o relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) considerou sugestões dadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Uma delas foi levar em conta avanços no debate sobre a descriminalização do uso de drogas.
Em meio à polêmica discussão sobre o uso medicinal da maconha e aos apelos de dezenas de mães que têm conseguido progressos no tratamento dos filhos com o uso de medicamentos à base de canabidiol (substância encontrada na maconha), o relator inovou. Valadares permite a importação de derivados da maconha para uso medicinal. “Optamos por seguir a tendência que já vem sendo encampada pelo Judiciário, que é permitir a importação de canabinoides para uso medicinal, em casos específicos de certas doenças graves”.
A autorização da importação será dada a pacientes ou a seus representantes legais em caso de tratamento de doenças graves. A liberação, no entanto, ficará sujeita prescrição médica e  autorização da Anvisa.
Apesar de já ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta ainda tem um longo caminho pela frente. Somente no Senado, o texto vai passar por mais quatro comissões: Educação, Cultura e Esporte; Assuntos Econômicos; Assuntos Sociais e Direitos Humanos. Da Agência Brasil.

REFLEXÃO NECESSÁRIA

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raimundosantanaRaimundo Santana | jrssantana@hotmail.com

Esse partido tem um diretório eleito pela imensa maioria dos seus filiados, com mandato que dura até 2017, tem uma executiva e um presidente que precisam ser respeitados.

Fui surpreendido por algumas curiosidades contidas na matéria PT de Itabuna prepara retorno de nomes históricos. Confesso que não entendi alguns pontos. O que se pretende com a “recriação do PT”?
Ver companheiros que se afastaram retornando é sempre bom, mesmo porque alguns deles costumam dizer que lá fora não se encontra nada nem parecido com o PT. Daí afirmar que vão voltar para recriar o PT é muita pretensão.
Tem me incomodado muito, e não é de agora, a insistência de alguns petistas em se oferecer ao governo municipal ou então tentar atrair o prefeito de volta à legenda. Tal atitude beira a deselegância tendo, inclusive recentemente, obrigado o prefeito registrar em uma entrevista coletiva o seu desinteresse em abandonar o partido ao qual encontra-se filiado. O assédio chega a ser desrespeitoso para com o partido pelo qual o prefeito se elegeu.
O tema já foi alvo inclusive de deliberação do diretório local do PT, onde chegou-se à conclusão que era um absurdo que um partido como o PT – que governa o Brasil e a Bahia e já governou por duas vezes a cidade, tem uma bancada de dois vereadores e recentemente teve o candidato a deputado federal mais votado no município – apequene o seu papel institucional insistindo em se oferecer para um governo a qual não foi convidado.
Esse partido tem um diretório eleito pela imensa maioria dos seus filiados, com mandato que dura até 2017, tem uma executiva e um presidente que precisam ser respeitados. Se, em algum momento, o prefeito municipal entender que deve levar em conta o tamanho e a importância do PT no município e resolver estabelecer uma relação de diálogo e proximidade, será uma possibilidade avaliada nas instâncias partidárias competentes.
Raimundo Santana é vice-presidente do PT de Itabuna.

PF SUSPEITA DE ARMAÇÃO EM EPISÓDIO QUE ENVOLVE DOLEIRO, ADVOGADO E "VEJA"

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O Globo
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as circunstâncias do vazamento de trechos de um depoimento em que o doleiro Alberto Youssef cita a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Investigadores da Operação Lava-Jato suspeitam que Youssef foi estimulado a fazer declarações sobre Dilma e Lula, numa manobra que teria, como objetivo, influenciar o resultado das eleições presidenciais.
Trechos do depoimento foram divulgados pela revista “Veja”, quinta-feira passada. Dois dia antes, Youssef prestara um depoimento, como vinha fazendo desde o início da delação premiada. No dia seguinte, um de seus advogados pediu para fazer uma retificação no depoimento anterior. No interrogatório, perguntou quem mais, além das pessoas já citadas pelo doleiro, sabia das fraude na Petrobras.
Youssef disse, então, acreditar que, pela dimensão do caso, não teria como Lula e Dilma não saberem. A partir daí, concluiu-se a “retificação” do depoimento. No dia seguinte, trechos do depoimento foram publicados pela revista, com a informação de que o doleiro teria dito que Dilma e Lula sabiam das fraudes na Petrobras.
Youssef segue internado no hospital Santa Cruz, em Curitiba, onde está desde sábado. Segundo boletim médico divulgado ontem, Youssef iniciou tratamento de fisioterapia e reposição de nutrientes, por estar debilitado; seu quadro é estável, mas sem previsão de alta.
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MORRE PROFESSORA SOLANGE DAMASCENO; GALILEU SUSPENDE AULA

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A professora Maria Solange Damasceno faleceu nesta quarta (29). De acordo com as primeiras informações, a educadora sofreu um infarto e faleceu quando corrigia provas.
Solange estava em seu apartamento, quando sofreu infarto. A professora atuava na coordenação pedagógica do Colégio e Curso Galileu.
Ainda não foram divulgadas informações sobre velório e local de enterro da educadora. Por causa da morte de Solange, o Colégio Galileu suspendeu as aulas desta quinta (30).
Atualização às 10h – O corpo da professora está sendo velado no SAF, em frente ao Grapiúna Tênis Clube, em Itabuna. O enterro está marcado para as 16 horas, no Cemitério Campo Santo.

TRINDADE SOB ALTÍSSIMA PRESSÃO

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Não está fácil: além de explosões, Trindade também enfrenta turbulências
Não está fácil: além de explosões, Trindade também enfrenta turbulências

A caldeira que explodiu esta semana no Restaurante Popular, no Centro de Itabuna, simboliza de certa forma a situação do secretário da Assistência Social do município, José Carlos Trindade. Pelo que se diz nos corredores do Centro Administrativo Firmino Alves, Trindade vive um momento realmente explosivo.
Para começar, o secretário ficou mal com seu partido, o PRB, por ter se recusado a apoiar o candidato a deputado estadual José de Arimatéia (ficou com Ângela Sousa, do PSD) e ter dado uma votação aquém da esperada ao deputado federal Márcio Marinho.
O problema maior, porém, ultrapassa as questões eleitorais e adentra na esfera administrativa. É que em 2014 a Secretaria de Assistência Social provavelmente terá que devolver uma alta soma financeira ao governo federal por não ter executado o objeto dos convênios firmados. Esse fato tira o sono do prefeito Claudevane Leite.
Voltando à caldeira do restaurante, há informações de que a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil já haviam alertado a Secretaria para a necessidade de uma manutenção preventiva, mas a advertência foi solenemente ignorada.
São tantas barbeiragens que poucos apostam na sobrevivência de Trindade como secretário.

TCM APROVA CONTAS DE JOSEFINA

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Josefina: contas aprovadas.
Josefina: contas aprovadas.

As contas de 2013 da gestão da prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão realizada nesta tarde de quarta-feira (29).
O relator das contas foi o conselheiro Mário Negromonte.
Para Josefina, a aprovação reflete o zelo com o dinheiro público.
Ela ressalta o fato de todas as contas de sua gestão terem sido aprovadas pelo tribunal, apesar do cenário de queda nas receitas municipais.
As contas do exercício de 2013 foram aprovadas por unanimidade.

A EQUIPE DE TRANSIÇÃO

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O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é o nome que o governador eleito, Rui Costa, designou para comandar a equipe que vai elaborar a reforma administrativa. Algumas ideias já foram trocadas, e dentro de 15 dias o trabalho deverá estar concluído. Além dele, mais oito pessoas trabalham no projeto.
Rui disse, e enfatizou, que a equipe é eminentemente técnica:
– Não quer dizer que os integrantes da equipe ocuparão cargos no secretariado ou no segundo escalão.
É, mas dez entre dez governistas apostam que Vitório ficará, sim, no primeiro escalão. Ele e Rui foram secretários juntos e os dois se dão muito bem.
Da Coluna Tempo Presente, A Tarde

EM URUÇUCA, MOACYR FESTEJA

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Moacyr: esperançoso.
Moacyr: esperançoso.

Moacir Leite Júnior (PP), ex-prefeito de Uruçuca, anda rindo à toa com os resultados das urnas no seu município. No primeiro turno, o candidato dele ao governo, Paulo Souto (DEM), venceu em Uruçuca, assim como Geddel Vieira Lima, peemedebista que disputou vaga ao senado.
Nas eleições proporcionais, Paulo Azi, seu candidato a deputado federal, obteve 2.287 votos. Já o candidato a estadual, Augusto Castro, foi o mais votado no município. Os dois venceram.
Após o bom desempenho no primeiro turno, Moacir viu o tucano Aécio Neves obter 44,83%, apesar de toda a máquina municipal operar em favor de Dilma Rousseff. O ex-prefeito apostou suas fichas no nome do PSDB.
Analistas acreditam que os números de 2014 projetam eleição acirrada em 2016 e grandes chances de Moacir retornar ao comando do município. Para isso, as conversas com setores de oposição avançam.

TJ ABRE INSCRIÇÕES EM CONCURSO COM 200 VAGAS E R$ 5,1 MIL DE SALÁRIO

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concurso público1As inscrições ao concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começam às 14 horas desta quarta-feira (29) com a oferta de 200 vagas para analista e técnico judiciário.  O salário pode alcançar R$ 5.117,24 e a remuneração inclui auxílios alimentação e transporte.
O prazo de inscrição será encerrado em 4 de dezembro e as provas estão marcadas para 25 de janeiro. As provas, que serão aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas, poderão ser feitas em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista.
São 107 vagas para quem tem nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível médio técnico. Do total de vagas, 70% serão distribuídas para cartórios judiciais. O edital do certame também prevê formação de cadastro de reserva.
A taxa de inscrição varia de R$ 68,00 (cargos médio e técnico) a R$ 85,00 (nível superior). O pedido de isenção de taxa deve ser feito até o dia 31.
CONFIRA EDITAL

O concurso prevê contratações de profissionais com formação em Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Arquitetura, Assistência Social, Biblioteconomia, Comunicação com habilitação em Jornalismo, Contabilidade, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Medicina, Odontologia e Psicologia, além dos cargos de nível médio e médio técnico.

PT ITABUNENSE PREPARA RETORNO DE NOMES HISTÓRICOS

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Veridiano aposta em novo momento do PT itabunense (Foto Pimenta).
Veridiano aposta em novo momento do PT itabunense (Foto Pimenta).

José Carlos Veridiano, ex-vereador e ex-presidente do PT itabunense, anda empolgado com o que pode ser chamado de recriação da legenda em Itabuna. Nomes conceituados em Itabuna e quadros históricos do partido serão convidados para participar deste projeto como filiados.
– Não é algo contra ninguém [Geraldo Simões, deputado federal], mas queremos um partido fortalecido, sem “dono” – disse Veridiano ao PIMENTA enquanto comemorava a reeleição de Dilma.
Segundo ele, será uma ação pactuada. Dentre os alvos da velha guarda petista, estão nomes como o do médico sanitarista Humberto Barreto e o ceplaqueano Francisco Gilton. “As conversas estão avançadas”, disse Veridiano, que ainda acrescentou o nome do prefeito Claudevane Leite, hoje no PRB.
As conversas para este novo momento tem a aprovação não apenas do diretório estadual, mas de nomes de peso, a exemplo do governador Jaques Wagner e do governador eleito, Rui Costa. Estes apoios, na opinião de Veridiano, darão mais segurança para o retorno do prefeito.
O governador eleito diz ter um carinho especial pelo sul da Bahia. Internamente, governistas dizem que, após as ações no Semiárido e em mobilidade na Região Metropolitana de Salvador e de Feira, a região sul-baiana passa a ser a “Menina dos Olhos”, pois foram superados obstáculos ambientais.
Para 2015, deverão deslanchar obras e projetos como Aeroporto, duplicação da Ilhéus-Itabuna, Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste, o que poderá representar um novo ciclo de desenvolvimento regional. O governador eleito já anunciou que o centro logístico destes novos investimentos será implantado em Itabuna.

DOLEIRO YOUSSEF TEM ALTA E RETORNA PARA CARCERAGEM DA PF

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Doleiro retornou hoje para carceragem.
Doleiro retornou hoje para carceragem.

Internado em um hospital de Curitiba desde a tarde de sábado (25), após um episódio de síncope (perda rápida da consciência), o doleiro Alberto Youssef recebeu alta hoje (29) pela manhã e foi levado para a carceragem da Polícia Federal (PF), também na capital paranaense.
De acordo com boletim médico do Hospital Santa Cruz, Youssef deixou o local por volta das 8h30min. Foi a terceira vez que ele precisou de atendimento médico desde que foi preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), em março. Ainda no sábado, a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba negou boatos de que ele tivesse sido envenenado.
O doleiro é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras, pagamento de propina a agentes políticos e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, o esquema movimentou mais de R$ 10 bilhões. Da Agência Brasil.

MENOR CONFESSA 3 HOMICÍDIOS E DIZ QUE PRESIDIÁRIO MANDOU MATAR SINDICALISTA

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JUIZ DECRETA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE ADOLESCENTE

Moisés Ribeiro foi morto a mando de presidiário, segundo adolescente (Reprodução).
Moisés Ribeiro foi morto a mando de presidiário, segundo adolescente (Reprodução).

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, Marcos Bandeira, decretou a internação provisória de um adolescente de 17 anos que confessou três assassinatos, dentre eles o do sindicalista Moisés Silva Ribeiro, dirigente do Sindlimp em Itabuna.
A decisão de internação do adolescente foi tomada após o magistrado interrogá-lo hoje (28). O adolescente foi apreendido no último domingo, após roubar dois celulares de uma mulher no Bairro Jardim Primavera.
Diante do juiz Marcos Bandeira, do promotor Dioneles Leonis e do defensor público Washington Luis Pereira Andrade, o adolescente confessou os três assassinatos.
O primeiro homicídio ocorreu em março deste ano e a vítima chamava-se “Morte”. Segundo o adolescente, o algoz foi morto por causa de dívidas de drogas. Já a adolescente Brenda, que era uma espécie de alcaguete, foi morta a tiros. O adolescente efetuou dois disparos e comparsas efetuaram os demais disparos.
O assassinato do sindicalista Moisés Ribeiro foi cometido, segundo o adolescente, a mando do presidiário conhecido como “Rio do Meio”, de dentro do Conjunto Penal de Itabuna. Neste último, segundo o adolescente, um dos comparsas, Alef, cortou a orelha da vítima para servir de prova para mostrar ao mandante.
Após o interrogatório, o juiz Marcos Bandeira decretou a internação provisória do adolescente por 45 dias e determinou o seu imediato encaminhamento para o CASE, em Salvador.
No dia 19 de novembro, haverá a audiência de instrução e julgamento, quando o jovem poderá ser condenado a cumprir a medida definitiva de internação por até 3 anos em Salvador, prazo máximo previsto pela legislação para o caso.

FAMILIARES DE JOVEM VÍTIMA DE ACIDENTE PROTESTAM CONTRA A ROTA

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Familiares de ... (Foto Thailane Virgínia / Pimenta).
Familiares de jovem bloqueiam garagem da Rota (Foto Thailane Virgínia/Pimenta).

Familiares de Paulo Henrique Araújo dos Santos, de 18 anos, bloqueiam há cerca de uma hora a saída da garagem da Rota Transportes. Eles exigem que a empresa preste assistência ao jovem que foi atingido por uma peça de ônibus da empresa, no dia 18, no entroncamento de Barro Preto com a BR-415 (trecho Itabuna-Ibicaraí).
De acordo com os familiares, o jovem corre risco de morte, mas a empresa não prestou qualquer tipo de assistência desde o acidente. A tampa do motor de um ônibus soltou e atingiu a cabeça de Paulo Henrique. O jovem caminhava pelo acostamento da rodovia quando foi atingido.
Polícia Militar foi acionada pela empresa (Foto Thailane Virgínia/Pimenta).
Polícia Militar foi acionada pela empresa (Foto Thailane Virgínia/Pimenta).

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