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25 de fevereiro de 2020 | 01:01 pm

ANS SUSPENDE PLANO DA UNIMED ITABUNA

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Unimed ItabunaO plano de saúde Univida Básico Empresarial Nacional, da Unimed Itabuna, está na lista dos 65 que foram suspensos hoje pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o órgão regulador, os planos estavam desrespeitando prazos máximos de atendimento e também negavam cobertura indevidamente.
A estimativa do governo é que a decisão beneficie 586 mil consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas assistenciais sanados.
Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior. Duas operadoras não constavam da última lista de suspensões – dessas, uma tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo de monitoramento.
Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos. Além disso, duas entraram em portabilidade especial, uma teve decretada a portabilidade extraordinária e uma entrou em alienação compulsória de carteira.
O ciclo de monitoramento mais recente registrou 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado dos beneficiários.
A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nos dois últimos ciclos. Confira a lista de planos suspensos. Redação com informações da Agência Brasil.

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O RETORNO DE JEDI

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Digerível?

Digerível?

Passadas as eleições estaduais, hora de conjecturar sobre a disputa municipal em 2016. Por aqui, a reeleição do deputado estadual Augusto Castro o colocou em condições para a disputa à prefeitura itabunense.
Na internet, um grupo lançou o tucano como pré-candidato em uma chapa pronta, tendo Fernando Gomes como vice.
Porém, há controvérsias. A quase maioria opina que a cabeça de chapa deverá ser ocupada pelo prefeito de Itabuna por quatro vezes. A união depende – também – do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois Fernando compõe a lista dos fichas-sujas.

SETTRAN ABRE NOVO PRAZO DE PRÉ-CADASTRO PARA MOTOTÁXI

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Itabuna tem cerca de 380 mototaxistas regularizados (Foto Pedro Augusto).

Itabuna tem cerca de 380 mototaxistas regularizados (Foto Pedro Augusto).

A Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) fará novo pré-cadastramento de mototaxistas e motofretistas. O prazo será de 24 a 28 de novembro, segundo o diretor de Transportes da Settran, Thomaz Fernandes.
De acordo com ele, a prefeitura já fez pré-cadastro de pouco mais de 1.070 mototaxistas e motofretistas, mas apenas 380 se reapresentaram e já obtiveram alvará e estão regularizados no município. Os já pré-cadastrados precisam apenas atender aos requisitos para obter a concessão.
A nova data vale para quem ainda não informou nenhum dado à Settran. “Quem fizer o pré-cadastro e estiver com veículo e documentação em dia já poderá obter o alvará imediatamente”, disse ao Pimenta.
Ele disse estar preocupado com os mais de 600 mototaxistas que fizeram pré-cadastro anteriormente e ainda não concluíram o processo para se regularizar. Este será o último prazo no ano, segundo o diretor, para a regularização de quem atua como mototáxi ou motofretista.

TCM APROVA CONTAS DE GUIMA

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Guima: contas aprovadas com ressalvas.

Guima: contas aprovadas com ressalvas.

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas do exercício de 2013 do prefeito de Buerarema, Guima Barreto (PDT), em sessão realizada ontem à tarde. O relatório das contas ainda não foi publicado.
O prefeito disse que confiava na aprovação das contas, pois, segundo ele, adotou a transparência nas contas públicas. Ele também ressalta o fato de ser esta a primeira vez, nos últimos cinco anos, que o município tem as contas aprovadas.
Porém, o tribunal aprovou as contas com ressalvas. Guima foi multado em R$ 8 mil devido a irregularidades apontadas pelos conselheiros do TCM.
CÂMARA
As contas da Câmara de Vereadores também foram aprovadas, mas o presidente, Geraldo Aragão, Geraldão (PSD), foi multado em R$ 800,00 e terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 5 mil.

PODE ISSO, ARNALDO?

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Recém-criadas, as universidades federais do Sul da Bahia (UFSB) e do Oeste da Bahia (UFOB) abriram concurso para professor adjunto.
A remuneração é a mesma (mais de R$ 8 mil), mas o valor da taxa de inscrição…
Enquanto a UFSB cobra R$ 300,00 de taxa, a Ufob anunciou que a inscrição custará R$ 115,00.
Nos dois casos, as provas serão aplicadas pela mesma instituição, a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

CARRO DA AGERBA E ÔNIBUS SÃO RETIDOS EM PROTESTO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO

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Ônibus da Rota e carro da Agerba foram retidos por manifestantes (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

Ônibus da Rota e carro da Agerba foram retidos por manifestantes (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

Seis ônibus da Rota e Expresso Brasileiro e uma picape Ford Ranger da agência que regula serviços públicos no estado, a Agerba, foram retidos por donos de carros de transporte alternativo em Buerarema. A manifestação é contra a empresa de transporte intermunicipal, a Agerba, 5ª Ciretran (Itabuna) e a Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran).
“O protesto é pacífico e uma continuação da manifestação que já fizemos em Itajuípe [ontem]”, disse ao PIMENTA o presidente da Associação do Transporte Complementar de Buerarema, Emerson Sity. O protesto começou por volta das 7h30min.
Emerson reclama do abuso de poder da Settran, que está apreendendo veículos que operam transporte complementar intermunicipal. No entendimento da associação, os agentes da Prefeitura de Itabuna somente poderia agir no transporte local. A ação da Settran contra o transporte alternativo intermunicipal intensificou-se, dizem “perueiros”, após a Rota doar dois veículos VW Gol para Itabuna.
Ônibus da Rota foi retido durante protesto (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

Ônibus da Rota foi retido durante protesto (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

REUNIÃO COM SECRETÁRIO
Os veículos da Rota e da Agerba serão liberados, conforme os manifestantes, após a liberação de um carro apreendido pela Settran em Itabuna, ontem. Cinco representantes da associação devem se reunir com o secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, Clodovil Soares, para discutir a liberação do veículo. A Settran informa que o veículo foi apreendido por que está com o para-brisa quebrado.
Sity afirma que o transporte complementar já foi aprovado no Estado e depende apenas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para começar a operar. A associação das empresas de ônibus entrou com liminar contra o transporte complementar de passageiros no Estado.
Dirigentes da associação reclamam que a Settran está extrapolando. “Nem a [Polícia Rodoviária] Federal está apreendendo, mas a Settran com a Ciretran e a Agerba estão multando para colocar pontos na nossa carteira [de habilitação]”, queixa-se o líder dos donos de transporte complementar.
Policiais ao lado de carro da Agerba em protesto em Buerarema (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

Policiais ao lado de carro da Agerba em protesto em Buerarema (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

ESTADO É CONDENADO A CONSTRUIR UNIDADE PARA ADOLESCENTE INFRATOR EM ITABUNA

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Juiz da Vara da Infância sentencia estado a construir unidade de internação em Itabuna

Bandeira sentencia estado a construir unidade em Itabuna.

A Justiça em Itabuna republicou sentença em que julga procedente ação do Ministério Público estadual contra o governo baiano, obrigando-o a construir unidade de internação provisória e definitiva para adolescentes infratores. A sentença é do juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, Marcos Bandeira.
De acordo com a sentença, o governo baiano deverá prever no orçamento de 2015 a verba necessária para a unidade de internação. Bandeira pondera, ainda em sentença, que o Conselho Estadual dos Direitos da Infância e Juventude já havia deliberado sobre a implementação de uma unidade de internação em Itabuna.
A sentença também observa que o município possui altos índices de violência juvenil. O magistrado frisa ser a comarca de Itabuna a que “mais encaminha adolescentes infratores para cumprir medida socioeducativa de internação em Salvador”.
O governo estadual é acusado de omissão na implementação de política pública. “O Poder Judiciário atua no sentido de garantir direitos fundamentais de adolescentes em conflito com a lei”. Os cálculos são de que o estado precisaria investir R$ 8 milhões na construção de uma unidade em Itabuna.
MULTA DIÁRIA
O Estado sofrerá multa de R$ 10 mil por dia caso não disponibilize espaço adequado para custodiar adolescentes apreendidos em flagrante. O governo ainda será intimado da sentença e poderá recorrer.
A custódia da delegacia destinada a adolescentes apreendidos foi interditada por ordem do juiz da Vara da Infância e da Juventude. Ao PIMENTA, Bandeira informou ter determinado a interdição da custódia devido à “falta absoluta de condições para abrigar seres humanos”.
Bandeira também criticou o desmantelamento da Seção do Menor Infrator (Semi) no Complexo Policial de Itabuna. Na ação civil pública proposta pelo MP baiano, também é citado que, muitas vezes, o menor obtém relaxamento de prisão porque a transferência para a unidade de internação em Salvador se dá, na maioria das vezes, em cinco dias.

JANOT CONFIRMA MAIS PEDIDOS DE DELAÇÃO PREMIADA NA "LAVA JATO"

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Procurador-geral confirma mais acordos em operação (Foto Ag. Brasil).

Procurador-geral confirma mais acordos em operação (Foto Ag. Brasil).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou hoje (12) que mais investigados na Operação Lava jato, da Polícia Federal, fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo Janot, três acordos aguardam homologação da Justiça e mais cinco ou seis estão em curso.
Por questão de sigilo, o procurador não divulgou os nomes dos investigados, mas disse que as delações envolvem doleiros, servidores públicos e executivos de empresas. Por enquanto, somente a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o procurador, as delações de Costa e do doleiro Alberto Youssef motivaram outros envolvidos a procurar o Ministério Público para delatar o esquema. “Há a possibilidade de que existam mais. O fenômeno que está acontecendo é que quanto mais as pessoas procuram o Ministério Público para falar, outras se sentem incentivadas de vir também.”, disse.
Ontem (12), o juiz Sério Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, concedeu prazo de dez dias para que o MPF e os advogados dos réus apresentem as alegações finais na principal ação penal oriunda da Operação Lava Jato. Com a decisão, a fase de depoimentos foi encerrada e as sentenças dos acusados serão proferidas após as manifestações. Moro é o responsável pelos processos da investigação, que apura, principalmente, desvios de recursos da Petrobras. Da Agência Brasil.

MOVIMENTO COBRA GASOLINA MAIS BARATA EM ITABUNA

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gasolina mais barata Itabuna www.pimenta.blog.brInternautas estão convocando donos de veículo para um protesto contra a alta da gasolina acima do percentual de 3% definido pela Petrobras. A convocação para o protesto está sendo feita pelo Facebook e pelo aplicativo WhatsApp e deve ocorrer nesta quinta, a partir das 17 horas.
Quem tiver carro, deve abastecer apenas R$ 0,50 e exigir que o posto de gasolina forneça a nota fiscal, o que é desestimulante para esse tipo de negócio. A recomendação é que se pague com R$50,00. Em Itabuna, o litro da gasolina saltou de R$ 2,87, na média, para R$ 3,10.

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