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4 de agosto de 2020 | 05:52 pm

CÂMARA RECORRE AO TJ-BA PARA INVESTIGAR GUIMA

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Guima pode ser cassado.

Guima pode ser cassado.

O prefeito de Buerarema, Guima Barreto (PDT), pode sofrer uma derrota judicial – e política – na próxima segunda (26), quando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julga um recurso da Câmara de Vereadores. O prefeito havia conquistado, na Justiça, o direito de somente ser investigado pelo legislativo se o recebimento da denúncia for aprovado por oito dos 11 vereadores.

Para a presidência da Câmara, bastaria maioria de seis votos para que denúncias sejam aceitas e o prefeito, investigado. O prefeito conseguiu a liminar em 2013, quando o Ministério Público estadual o denunciou por suspeita de falcatrua milionária envolvendo o transporte escolar.

A Câmara abriu uma Comissão Processante, mas o prefeito conseguiu na Justiça que ela somente fosse adiante se obtivesse a anuência de, pelo menos, oito vereadores. O prefeito é defendido pelo advogado Bruno Adry. A Câmara contratou o advogado Luiz Fernando Guarnieri para o julgamento do agravo de instrumento. O relator do caso é o desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Caso o tribunal aprove maioria simples para que o legislativo acate denúncia, o prefeito Guima poderá ser cassado. A oposição tem maioria na Câmara. O prefeito é acusado de montar licitação e desviar cerca de R$ 1,5 milhões, segundo o Ministério Público estadual. O contrato teve de ser anulado por pressão do MP.

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