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dengue1Itabuna caminha para uma das piores epidemias de dengue de sua história. O município atingiu 2.001 casos da doença até o início da tarde desta segunda (30), segundo a coordenação municipal. A última epidemia, registrada em 2009, teve mais de 15 mil casos e 14 mortes causadas pela doença.

Quase mil casos foram registrados somente entre domingo (22) e a manhã desta segunda (30). Diante do novo quadro, a Secretaria de Saúde de Itabuna terá que divulgar, diariamente, o número de casos para tentar despertar a população para a necessidade de combate à doença.

Hoje, o coordenador de combate à dengue, Renato Freitas, participou de audiência pública para explicar o porquê da epidemia em 2015. Renato culpou a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) pelo proliferação de casos da dengue. Justificou a fala explicando que o município tem sistema de abastecimento de água “precário”.

FUMACÊ RESTRITO A 24 BAIRROS

Após resistir a adotar o fumacê no combate à dengue, a Prefeitura de Itabuna recebeu informação de que os veículos para a aplicação chegam nesta semana. A aplicação, ao contrário do indicado, não ocorrerá em toda a área urbana, mas apenas em 24 bairros, principalmente Califórnia, São Caetano, Santo Antônio, Califórnia e Santa Inês.

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Diego faturou título brasileiro na categoria juvenil até 51 quilos (Foto Divulgação).
Diego faturou título brasileiro na categoria juvenil até 51 quilos (Foto Divulgação).

O estudante ilheense Diego Figueiredo, de 16 anos, do Colégio Municipal Temístocles Andrade e morador do bairro Teotônio Vilela, sagrou-se campeão juvenil masculino (51kg) do Grand Slam Brasileiro de Taekwondo, sábado (28), em Betim (MG).

Diego treina em um projeto mantido no Teotônio Vilela com a ajuda de moradores e apoio do seu técnico, Leandro Ferreira, e da Secretaria de Educação do Município.

Diego será recepcionado hoje, às 19 horas, pela comunidade. A homenagem começa na entrada do bairro. O campeão brasileiro desfilará em carro aberto, cedido pelo Corpo de Bombeiro.

Com a vitória, o ilheense passa a integrar a Seleção Brasileira de Taekwondo, que disputará o Panamericano, programado para setembro, no Canadá. O ingresso do atleta na seleção foi confirmado pela Nova Confederação Brasileira de Taekwondo, logo após o resultado do Grand Slam.

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A partir de hoje (30), o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril.

Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.

O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita pela qualidade do ensino superior e o diálogo com as entidades é permanente.

O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de 12 para oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos. Agência Brasil.

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Os candidatos que fizeram as provas objetivas para preenchimento das 1.251 vagas de juiz leigo e conciliador esperam para amanhã (31) a divulgação dos gabaritos pela empresa Consultec, contratada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para realização do certame.

O concurso movimentou bairros de Salvador e as principais cidades do interior baiano para a realização das provas. Nenhum incidente foi registrado. A seleção pública faz parte da preparação do tribunal para a vigência do novo Código Processual Civil.

Pelo novo código, que entrará em vigor em março de 2016, antes da judicialização, as partes serão atendidas pelo conciliador, com o objetivo de tentar estabelecer o melhor acordo possível e, assim, evitar o conflito.

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Rui Costa lança pacto pela educação (Foto GovBA).
Rui Costa lança pacto pela educação (Foto GovBA).

As diretrizes que vão nortear a educação na Bahia foram apresentadas pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (30), durante o lançamento do Pacto pela Educação, no Senai/Cimatec, em Salvador. Batizado de Educar para Transformar, o programa estadual vai garantir a excelência no ensino e o acesso a instituições públicas de qualidade para crianças, jovens e adultos. No evento, o Governo do Estado firma parceria com as prefeituras das cidades do interior e também da capital, por meio da assinatura do termo de compromisso com o projeto.

Na cerimônia, que contou com apresentações de poema e música de estudantes da rede pública, o governador recepcionou prefeitos e representantes das administrações municipais para apresentar as propostas do Pacto, que é baseado em cinco eixos básicos: colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica, educação profissional, parcerias com as escolas e a integração entre as famílias e as escolas.

O programa também vai mediar o envolvimento de empresários, instituições públicas e privadas, universidades e outras organizações sociais, a exemplo de sindicatos. Esta interação vai permitir que todos os envolvidos contribuam para um melhor rendimento dos já matriculados, além de garantir o acesso universal à educação de qualidade e aumentar os indicadores de desempenho escolar.

Em coletiva, Rui Costa afirmou que o pacto é um grande movimento que foi chamado de “Educar para Transformar” porque pretende melhorar os principais índices da educação no estado, modificando a realidade de toda a Bahia. “Aqui temos prefeitos, deputados, ou seja, todo o poder público representado nesse primeiro momento. Em abril, mobilizaremos também a sociedade civil com empresários, ONGs e outras instâncias que queiram aderir ao pacto. São grandes metas e indicadores que queremos avançar na Bahia”, afirmou o governador.

Ainda de acordo com Rui, a partir das visitas a 41 escolas no interior e na capital, foi possível perceber que há disparidade de rendimento, inclusive de estrutura física, não só entre o ensino particular e público, mas entre as escolas da rede. “É notável a melhoria de escolas onde as comunidades escolares estão mais mobilizadas, como professores, corpo dirigente e sociedade. Por isso, estamos aqui realizando essa grande mobilização dos baianos para avançar e transformar o estado da Bahia”, explicou.

ESTÍMULO

Algumas das metas estabelecidas no Pacto serão premiadas anualmente, para estimular os municípios, escolas e sociedade a cumprirem o acordo. “Queremos promover a concorrência do bem e reconhecer o trabalho dos professores e alunos, premiando-os por assiduidade, por melhorias dos índices, além de premiar também cada cidade pelas ações promovidas”, falou Rui. Outros projetos ainda devem ser resgatados como as Olimpíadas Estudantis, enquanto outros receberão ainda mais apoio, como o já conhecido Festival Anual da Canção Estudantil (Face).
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Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos  formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.

Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego. Agência Brasil.

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Fernando é condenado pelas máfias da Ambulância e dos Medicamentos.
Fernando é condenado pelas máfias da Ambulância e dos Medicamentos.

O ex-prefeito Fernando Gomes foi condenado pela Justiça Federal em duas ações de improbidade administrativa. O mais robusto dos esquemas foi operado na compra de medicamentos que deveriam abastecer unidades básicas de saúde e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. A Justiça Federal comprovou roubo de R$ 969.140,35. O esquema imperou entre 1997 e 2000, mas também foi utilizado na última gestão de Fernando (2005-2008).

Além do bloqueio de mais de R$ 969 mil, o prefeito terá que pagar multa de R$ 97 mil, além das custas processuais, que correspondem a 10% do valor da ação. Gomes também perdeu os direitos políticos por oito anos. O esquema de desvio de medicamentos foi revelado à época pelos vereadores Emanoel Acilino (PT) e Luís Sena (PCdoB), por meio de investigações no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e denúncias ao Ministério Público Federal (MPF).

As denúncias de Sena e Acilino resultaram em inquéritos do MPF e ações civis contra Fernando Gomes e empresários envolvidos nos desvios. Já em 2012, tanto Fernando como os ex-secretários de Saúde Eduardo Galvão e Isaac Ribeiro foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver dinheiro.

A lista de condenados também envolveu empresas como a BAH – Distribuidora de Equipamentos e Produtos Farmacêuticos; Center Med, Med House, Comercial Plus, Distribuidora de Medicamentos Penta Brasil Ltda., Comercial Malta e Itamed Comércio e Representações, que sofreram multas (relembre aqui). A investigação detectou empresas fantasmas e uso de notas fiscais frias para desviar dinheiro público. O esquema também foi usado na década passada, assim como o esquema abaixo, o das ambulâncias.

Reginaldo Germano foi condenado pelo esquema das ambulâncias.
Reginaldo foi condenado pelo esquema das ambulâncias.

MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS

Além da condenação no esquema dos medicamentos, Fernando Gomes também foi condenado pela Justiça Federal na “Máfia das Ambulâncias”. O ex-prefeito adquiriu duas ambulâncias, no último mandato, mesmo com irregularidades evidentes. Fernando Gomes terá que devolver R$ 44,5 mil e pagar multa de R$ 10 mil por ter dado sequência à licitação iniciada na gestão do ex-prefeito Geraldo Simões.

Geraldo abriu a licitação para compra das ambulâncias em 2004, mas cancelou o processo devido aos indícios de esquema no negócio. Ao assumir a prefeitura, Fernando decidiu reabrir a licitação e comprou as ambulâncias no esquema da Família Trevisan Vedoin.

O esquema beneficiava, também, o ex-deputado Reginaldo Germano (Reginaldo de Jesus), condenado pela Justiça Federal, em 2013. Reginaldo teve que ressarcir à União R$ 720 mil, além de pagar R$ 360 mil de multa e R$ 80 mil por danos morais. Todas as condenações dos políticos e empresários ocorreram no âmbito da 1ª Vara da Justiça Federal em Itabuna.

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Colo-Colo e Grapiúna se enfrentaram em amistoso no último sábado (28).
Colo-Colo e Grapiúna se enfrentaram em amistoso no último sábado (28).

O Grapiúna terá grande desafio pela frente em seu retorno às competições oficiais. A partir do dia 19 de abril, o time itabunense começa a disputa por uma das duas vagas na Série A do Campeonato Baiano de 2016. O primeiro desafio será contra o Juazeiro, no Estádio Luiz Viana Filho.

A equipe teve um primeiro teste para valer como parte dos preparativos para a Segundona. Enfrentou o Colo-Colo, no Estádio Mário Pessoa, no final de semana. Perdeu por 3 a 0. O Tigre Ilheense, semifinalista do Baianão 2015, praticamente jogou com time reserva. Os gols foram marcados por Xande (duas vezes) e Jackson.