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27 de março de 2020 | 09:08 pm

TJ DESATIVARÁ COMARCAS NO SUL DA BAHIA

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá até 120 dias para desativar 25 comarcas do interior do Estado, algumas delas localizadas em municípios sul-baianos. O tribunal havia anunciado a decisão no ano passado, mas sofreu questionamentos, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por parte da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

A contestação foi arquivada pelo CNJ há menos de dez dias. O conselho deu prazo de quatro meses para o TJ-BA concluir estudos da desativação das comarcas. A relação atinge diretamente os municípios de Aurelino Leal, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapebi, Itapitanga, Nova Canaã, Pau Brasil e Santa Luzia, todos localizados no centro-sul do Estado.

A comarca de Aurelino Leal, conforme a decisão do TJ, será absorvida por Ubaitaba. Iguaí responderá por Ibicuí e Nova Canaã, enquanto Ibirapitanga terá de recorrer a Ubatã. A comarca de Itapebi será incorporada pela Comarca de Itagimirim. Já a de Itapitanga, terá os processos assumidos pela comarca coaraciense. Camacan absorverá processos de Pau Brasil e Santa Luzia.

A decisão leva em conta que as comarcas desativadas movimentam menos de 600 processos ao ano, segundo o Tribunal de Justiça baiano em resposta ao diário A Tarde.

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