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4 de julho de 2020 | 02:19 am

ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS É DEBATIDO PELO STF

Tempo de leitura: 2 minutos
Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (Foto José Cruz/Agência Brasil).

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (Foto José Cruz/Agência Brasil).

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar às 9h e 31 entidades foram habilitadas para participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para expor seus argumentos.

A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

O ministro pretende ouvir os argumentos de todos os participantes antes de elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento no plenário da Corte. “A interpretação constitucional envolve certa capacidade de o juiz interpretar o sentimento social, as demandas da sociedade. Portanto, o que eu espero na audiência em que se discute o ensino religioso nas escolas públicas é saber como pensam os representantes das religiões, os representantes de órgãos de educação, intelectuais e pensadores de questões teológicas”, disse Barroso na última semana.

A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido. Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino da matéria.

Esta publicação possui 2 comentários
  1. De lá do meu doce Mutuns,idos de 6O e 7O,agente tinha ensino religioso na doce Escola, Zacarias Dantas, eram as freiras que nos ensinavam a conhecer o Senhor Jesus.

    lembro me, muito bem destes doces indeléveis tempos,época que professores eram extremamente respeitados,as crianças e adolescentes obedeciam seus pais,só pelo uma olhar.

    Sem sombra de dúvidas,esta argamassa de conhecer o Senhor Deus,este alicerce que
    as crianças, adolescentes foram envolvidos influenciara à formação do caráter em
    toda suas vidas,inclusive a minha.

    Tempo pelo qual,as pessoas uma vez passando enfrente uma Igreja,não tinha nenhuma vergonha de referenciar à casa de Deus,o que hoje,se pretende retornar
    aos velhos tempos,restaurar as crianças e adolescentes a conviver com o Senhor Jesus.

    Entretanto,o que não precisa é impor determinada religião,bem como,impor aceita
    o Senhor Jesus,mas deve impor as horas de reverenciar o Senhor jesus,o que seria
    as mesmas diretrizes pelo qual os alunos são obrigados à prestar atenção nas aulas administradas nas disciplinas.

    São estas as minhas ideias pra iniciar a restaurar as crianças e adolescentes a conhecer o Senhor Jesus e o pai celestial,há de fazer a obra.

    De Lá do meu interior,a música do Padre Zezinho.

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