TCE ENTREGA À ASSEMBLEIA PARECER DE CONTAS DE WAGNER

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Inaldo Paixão entrega parecer prévio ao presidente da Assembleia Legislativa.
Inaldo Paixão entrega parecer prévio ao presidente da Assembleia Legislativa.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou à Assembleia Legislativa baiana o parecer prévio das contas de 2014 do ex-governador Jaques Wagner. O documento foi entregue pelo presidente do TCE-Ba, Inaldo Paixão, ao presidente da Assembleia, Marcelo Nilo.

– Dentre todos os trabalhos relevantes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, este é o maior de todos. A apresentação do parecer prévio sobre as contas do governo é o que nós temos de mais relevante em torno do controle das contas públicas – disse Inaldo.
O trabalho do TCE foi elogiado pelo presidente da Assembleia. Nilo prometeu olhar com carinho as contas. “Afinal de contas eles são técnicos. Mas vai tramitar nas comissões pertinentes para que nós possamos levar ao plenário”, afirmou.

OPERAÇÃO PRENDE 13 PESSOAS E APREENDE 6 QUILOS DE PEDRAS PRECIOSAS

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Cento e quatro quilos de maconha, seis quilos de pedras preciosas, entre esmeraldas e alexandritas, R$ 10 mil em espécie, cinco carros, uma balança de precisão, 13 criminosos presos e uma adolescente de 17 anos apreendida foi o saldo da Operação Ipitanga, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), deflagrada, na madrugada desta quinta-feira (18), para desarticular uma organização criminosa que vinha sendo investigada há sete meses.

Mais de 100 policiais civis participaram da operação, ocorrida nos bairros de Stella Maris, São Cristóvão, Mussurunga e São Caetano, em Salvador, além de Ipitanga, em Lauro de Freitas, onde os criminosos agiam, para o cumprimento de 21 mandados de prisão e 33 de busca e apreensão.

A ação resultou nas prisões dos irmãos Rosimário, o “Negão”, e Edgar da Silva Santos, o “Irmão”, de 36 e 39 anos, respectivamente, Reynaldo Guimarães de Souza, o “Baixinho”, 42, Fabrício França Santos, o “Farofa”, Thiago Almeida Dias Coelho, o “Cofre”, 24, Lucas de Souza Sampaio, o “Cascão”, 23, e Luiz Arthur Sampaio Bastos, 52, contou com o apoio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil (COE).

Darthagnan Francisco Pinheiro Neto, 26, Marcus Vinícius Marchezine, o “Fielder”, 23, Rangel dos Santos Souza, 29, Fabrício Paz dos Santos, o “Grilo”, 23, além de Márcio Costa Quirino, o “Márcio Louco”, que já está no sistema prisional, também tiveram os mandados de prisão cumpridos. Antônio da Silva Santos, 38, foi preso em flagrante.  A adolescente apreendida já seguiu para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

HOMICÍDIO

De acordo com o delegado Alexandre Narita, coordenador de combate ao narcotráfico, do Draco, os 13 presos foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Edgar também vai responder pelo uso de documento falso, uma vez que, ao ser abordado pelos policiais, apresentou o documento de identificação do irmão.

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JUIZ NEGA PEDIDO DO MPF A FAVOR DE INDÍGENAS

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O juiz federal de Ilhéus, Lincoln Pinheiro da Costa, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que Abiel da Silva Santos retirasse da internet textos publicados sobre os supostos índios tupinambás.

A justiça também negou o pedido de indenização de R$ 50 mil. O Ministério Público Federal foi quem entrou com ação contra o autor dos textos, alegando que o conteúdo era discriminatório.

Para o MPF, Abiel da Silva comparou os indígenas a bandidos, criminosos e terroristas, imputando-lhes crimes e questionando a própria identidade destes como índios.

Mas o juiz Pinheiro, em sua sentença, lembrou que o próprio poder judiciário já havia absolvido o réu. O magistrado afirmou ainda que não houve evidência da intenção de injuriar, difamar e caluniar o movimento indigenista. Informações d´A Região.

CEEP DE ITABUNA FORMA 170 NOVOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM

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CEEP Itabuna formará 170 novos técnicos amanhã (Foto Blog do Thame).
CEEP Itabuna formará 170 novos técnicos amanhã (Foto Blog do Thame).

O Governo do Estado formará novos técnicos de nível médio no município de Itabuna. São 170 estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde (antigo Colégio Polivalente) que serão diplomados. A solenidade de formatura será sexta-feira (19/06), na quadra de esportes da Ação Fraternal de Itabuna, às 19h30min.

Janine Rodrigues dos Santos, 22 anos, é uma das concluintes do curso técnico em Enfermagem. Para ela, o curso é o início de uma carreira que pretende seguir. “Assim que receber o certificado de conclusão, com a formatura, vou investir na área, estudando e trabalhando”, declarou.

Desde 2009, mais de 44 mil estudantes da rede estadual da Educação já concluíram o curso técnico de nível médio em todo o Estado. Com a reestruturação da rede estadual e a interiorização da oferta de vagas, a partir de 2007, o número de matrículas subiu de 4.016 para mais de 75 mil até agora.

A expansão fez da Rede Estadual de Educação Profissional a segunda maior do País, na oferta de cursos técnicos de nível médio, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

NOVA PARALISAÇÃO DO BUZU

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Os rodoviários da Expresso Rio Cachoeira voltaram a fazer nova paralisação de uma hora, após manifestações ontem (17) pela manhã e à tarde. Nesta quinta, a paralisação também durou uma hora pela manhã. Outra parada será às 15h. O protesto é para que a empresa contrate novos profissionais e respeite a jornada diária de 7 horas e 20 minutos.

E O RESPEITO À MOBILIDADE?

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Cadeirante fica impossibilitado de sair de casa sempre que chove.
Cadeirante fica impossibilitado de sair de casa sempre que chove.

Um cadeirante do Bairro Monte Cristo, em Itabuna, lamentou não poder sair de casa por causa do acúmulo de água – e lama – sempre que chove. Na semana passada, foi assim. Ney Nascimento diz que a situação perdura até hoje. E piorou ontem, quando a chuva voltou.

Até agora, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano não se pronunciou nem deu o ar da graça por lá. Fato é que, para sair de casa, Ney tem que sempre que recorrer a outra pessoa, pois a lama e a sujeira acumulada na porta da residência em situações assim impedem que ele se locomova de forma independente. Mobilidade fica parecendo palavra estranha aos ocupantes do poder.

MENOS, JABES

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Nazal colocou dedo na ferida.
Nazal colocou dedo na ferida.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, fez divulgar que pagou os salários atrasados deixados pelo seu antecessor, Newton Lima. José Nazal, ilheense que tem crédito (e cabeça) para ser prefeito daquela terra, anotou que Jabes estava mentindo.

Pego na mentira, “Jabinho” tratou de amenizar o estrago nas redes sociais e ontem divulgou que “apenas” pagou os servidores efetivos, deixando contratados e comissionados de fora, à espera do que não virá.

Com senso de justiça, Nazal também observa que pagar os atrasados é obrigação do gestor. E que o mesmo Jabes deixou o governo, em 2004, com os servidores sem receber o devido. Antes que alguém o ataque, Nazal não omite ter feito parte das duas gestões. E, por fim, faz um adendo à nota da prefeitura que elogia os servidores efetivos que “não ingressaram com ações na justiça, dando a entender que os comissionados entraram”:

– Esqueceram de dizer que “alguns buscaram esse direito”, creio que por não acreditarem receber de forma espontânea. Não recebi, não vou receber. Não entrei na justiça, nem vou entrar, como também não reclamei judicialmente em 2004, quando saí com crédito.

É a elegância de sempre de Nazal.

REVOLUÇÃO NAOMARIANA

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jorge portugal2Jorge Portugal | jpportugal@uol.com.br

Não à toa, em recente encontro internacional de educação, realizado na Coreia do Sul, o ministro da Educação, Prof. Renato Janine Ribeiro, classificou a UFSB como uma das duas universidades de vanguarda do Brasil.

Acaba de começar no sul da Bahia uma verdadeira revolução no âmbito do ensino superior do país, e para o ensino baiano em particular. Seu nome: UFSB. Seu comandante-em-chefe: Prof. Naomar Almeida. Sim, ele mesmo que, ainda na condição de reitor da Ufba, implantou a bem sucedida política de ações afirmativas, que mudou a cara e a cor da universidade, e ainda instituiu os Bacharelados Interdisciplinares, buscando atualizar a nossa “Federal”, ajustando-a à moderna visão de universidade, mundo afora. Sei que não foi fácil. Acompanhei a sua árdua luta de convencimento aos seus pares, e vibrei com sua vitória final.

Cumprida a missão “ufbeana”, Naomar partiu para a concretização do seu sonho maior e pleno: a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia, dando forma final e definitiva ao modelo que sempre esteve na cabeça de Anísio Teixeira, mas também no bojo do pensamento de Paulo Freire, Darcy Ribeiro e Milton Santos. Não à toa, em recente encontro internacional de educação, realizado na Coreia do Sul, o ministro da Educação, Prof. Renato Janine Ribeiro, classificou a UFSB como uma das duas universidades de vanguarda do Brasil. A outra é a Universidade Federal do ABC paulista.

A UFSB já nasce com um elenco de professores-doutores na sua totalidade; mantém e até amplia a estrutura dos Bacharelados Interdisciplinares e, culminância das culminâncias, em vez de estar narcisicamente voltada para as suas pós-graduações, inclina o seu olhar para o ensino médio da rede pública, como forma de desativar a “bomba social” do país. Por isso, a participação do Prof. Naomar e da UFSB no Pacto Social da Bahia tem sido necessariamente fundamental. Os colégios universitários nas demais cidades onde não há campus formal (Ferradas/Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas) darão nova vida e qualidade aos estudantes da região, que já respirarão o “ar universitário” antes mesmo de ingressar no ensino superior.

Reitor Naomar e sua equipe da UFSB: magníficos!

Jorge Portugal é poeta, educador e secretário estadual de Cultura.
(Artigo publicado no Facebook da UFSB.)

NEWTON LIMA FOI UMA “MÃE” PARA A E&L

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Newton Lima pagou R$ 600 mil a mais à E&L.
Newton Lima pagou R$ 600 mil a mais à E&L.

Newton Lima, ex-prefeito de Ilhéus, será denunciado ao Ministério Público Estadual por estripulias no comando da segunda economia sul-baiana. A determinação é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após averiguar que Newton foi uma mãe – com chapéu alheio, pois! – par a empresa capixaba E&L Produções de Software Ltda., em 2012. A empresa recebeu dinheiro a mais, repassado pela gestão do ex-prefeito, segundo a corte de contas.

O ex-prefeito terá que devolver R$ 625.329,00, com recursos pessoais, ao cofre municipal. Newton também foi multado em R$ 5 mil em processo que teve como relator o conselheiro Paolo Marconi. A denúncia tem como base as despesas de outubro, novembro e dezembro de 2012.

O TCM condenou irregularidades na contratação direta da empresa, que teve como objeto a licença de uso de gestão integrada de softwares. O contrato foi originalmente previsto para viger por 90 dias e com valor total de R$ 145.500,00, mas acabou prorrogado por mais 90 dias, com igual valor. Porém, apurou-se que o pagamento total atingiu R$ 916.329,00, o que dá R$ 625.329,00 a mais que o valor total contratado, de R$ 291.000,00.

Apesar de notificado, o ex-prefeito não apresentou qualquer justificativa para o fato apontado, sendo consideradas procedentes as irregularidades decorrentes da falta de justificativa para a dispensa licitatória, das incongruências apuradas em processos de pagamento e pela continuidade da prestação dos serviços oferecidos pela empresa E&L Produções de Software sem a devida cobertura contratual.

MAIS DE 600 HOMENS FAZEM EXAME DE PRÓSTATA EM CAMPANHA DA TEOSÓPOLIS

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Cerca de 600 homens (cabras machos) participaram da campanha de diagnóstico precoce e tratamento do câncer de próstata promovida pela Igreja Batista Teosópolis, em Itabuna, no último domingo (18). O número é quase o dobro de atendimentos realizados na primeira edição da campanha, em 2013, quando 350 homens participaram da ação contra a doença. O Ministério de Ação Social da Batista produziu um vídeo da campanha deste ano.

CACHOEIRA ANUNCIA CONTRATAÇÕES DEPOIS DE PARALISAÇÃO DE RODOVIÁRIOS

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Após duas paralisações de uma hora ontem (17) e sob a ameaça de ser punida, a Expresso Rio Cachoeira anunciou a contratação de 24 motoristas e 16 cobradores. A empresa vinha desrespeitando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com horas extras diárias e além das duas horas por dia.

A paralisação ontem tem a ver com decisão da Justiça do Trabalho que obrigou a Rio Cachoeira a suspender horas extras diárias rotineiras.

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Roberto José da Silva, acredita que, após a contratação de 40 profissionais, a concessionária de transporte urbano terá nova escala que não ultrapasse a carga de 7 horas e 20 minutos por dia para cada rodoviário. Ele espera que o sindicato da categoria suspenda a paralisação de ônibus prevista para os próximos dias.

BAHIA CRIA COTA PARA FORROZEIROS

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Deputados Fabrício, Zé Neto, Nilo e Rosemberg Pinto com os artistas Bule Bule e Zelito Miranda.
Deputados Fabrício, Zé Neto, Nilo e Rosemberg Pinto (à direita) com os artistas Bule Bule e Zelito Miranda.

O projeto de lei que prevê a criação de 60% de cotas para os forrozeiros baianos se apresentarem durante o São João foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto beneficia os artistas baianos nas contratações para festejos juninos em todo o estado.

“Esse é um projeto de interesse da cultura da Bahia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa baiana, Marcelo Nilo, ressaltando a presença, em plenário, de cantores com carreiras consolidadas, mas que concordam com a necessidade da valorização de todos os artistas do estado. A votação, na terça, foi acompanhada de nomes como Zelito Miranda, Xote Nordestino e Renato Fechini.

O projeto de lei caminhou rápido depois de acordo entre os líderes dos blocos do governo e da oposição, Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM). Agora, segue para sanção do governador Rui Costa e deve entrar em vigor em 180 dias. “A maior festa da Bahia não é o Carnaval, que ocorre só em Salvador, é o São João, que acontece nos 417 municípios. Esse é um projeto muito importante, pois precisamos priorizar as bandas do interior e da capital”, disse Nilo.

A proposição tem como principal objetivo, valorizar a cultura nordestina na Bahia, destinando parte da verba das Secretarias de Cultura e Turismo para a contratação dos artistas para as festas juninas. A lei vale para contratos entre estado e municípios.

Para o cantor Zelito Miranda, com a aprovação do projeto os forrozeiros baianos poderão, inclusive, fiscalizar os recursos destinados às manifestações culturais do estado. “Não sabemos quanto vem e para onde vão os recursos. Podemos enfim criar um conselho, uma associação, assim como já acontece no Carnaval”, afirmou.

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