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4 de julho de 2020 | 09:15 pm

SENADO ESTICA PRAZO PARA ERRADICAÇÃO DE LIXÕES

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Pinheiro, ao centro, defende ampliação de prazo (Foto Agência Senado).

Pinheiro, ao centro, defende ampliação de prazo (Foto Agência Senado).

Os municípios deverão ganhar prazo de mais dois anos para erradicar os lixões. O Senado Federal aprovou, nesta noite de quarta (1º), projeto de lei (PLS 425/2014) que estica o prazo. O senador baiano Walter Pinheiro (PT) disse que esta é uma demanda dos municípios, encaminhada pela Comissão do Pacto Federativo.

O prazo para erradicar lixões terminou em agosto do ano passado, substituindo-os por aterros sanitários. A Lei 12.305 não foi respeitada por quase 3 mil dos 5.564 municípios brasileiros, de acordo com levantamento do Senado Federal.

– Essa matéria vai trazer um alívio aos municípios e foi uma das demandas apresentadas durante o encontro que fizemos com os prefeitos aqui no Congresso – disse Pinheiro.

Lixão de Itabuna apareceu em rede nacional (Foto Reprodução).

Lixão de Itabuna apareceu em rede nacional (Foto Reprodução).

ITABUNA SEM ATERRO

No sul da Bahia, municípios como Itabuna ainda não possuem aterros sanitários. Os resíduos sólidos são descartados ao ar livre em um lixão a cerca de dois quilômetros do Hospital de Base, numa localidade conhecida como Volta da Cobra.

AS VIAGENS DE “LIÃO”

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Após receber comenda de Jabes, "Lião" viajou no discurso (Foto Alfredo Filho).

Após receber comenda de Jabes, “Lião” viajou no discurso (Foto Alfredo Filho).

Em Ilhéus, no último domingo (28), o vice-governador da Bahia e secretário de Planejamento, João Leão, discursou por 40 minutos depois de receber a Comenda de São Jorge dos Ilhéus, no centro de convenções.

Com seu estilo bonachão, “Lião”, como gosta de ser chamado, confidenciou à plateia que tem dois grandes projetos para Ilhéus.

O primeiro seria um elevador ligando o Outeiro de São Sebastião à Avenida Dois de Julho, no centro, tendo a bela vista da Baía do Pontal.

O segundo é a construção de um “Castelo de Chocolate”, segundo ele, “pra atrair turista”.

Enquanto “Lião” viaja, o ilheense quer saber “cadê a ponte?”.

UBATÃ: “DAI DA CAIXA” TERÁ QUE DEVOLVER R$ 871 MIL

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Dai terá que devolver mais de R$ 870 mil.

Dai terá que devolver mais de R$ 870 mil.

Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram a formulação de denúncia contra Adaílton Ramos Magalhães, o Dai da Caixa, ex-prefeito de Ubatã, no sul da Bahia, e devolução de dinheiro público. Dai da Caixa será denunciado ao Ministério Público Estadual e terá de restituir aos cofres municipais R$ 871.879,92, com recursos pessoais.

Do valor, conforme a decisão do TCM, R$ 866.779,92 são em decorrência do cancelamento indevido de conta de responsabilidade e R$ 5.100,00 em virtude do pagamento a maior de subsídios à então titular da Secretaria de Saúde.

O ex-prefeito nem ao menos tentou justificar a irregularidades, segundo o conselheiro-relator do TCM, Raimundo Moreira. O conselheiro considerou irregular a supressão do registro de conta de responsabilidade em nome do ex-prefeito do demonstrativo contábil referente ao mês de janeiro/2008. O registro, aponta Moreira, constava do demonstrativo contábil do mês de dezembro/2007.

ECONOMISTA ASSUME ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DE BASE

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moacir hblemO economista Moacir Dantas Messias assume, na sexta-feira (3), a Diretoria Administrativa da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), instituição mantenedora do Hospital de Base de Itabuna. Ele substitui Wellington Rodrigues, que passou a responder, interinamente, pela Secretaria da Administração de Itabuna.

Moacir é graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com MBA em gestão hospitalar pela Facinter. O novo diretor atende a convite do diretor presidente da FASI, médico Paulo Bicalho.

Hoje (1º), Moacir foi apresentado a funcionários do Hospital de Base. Moacir Dantas Messias já atuou como controlador da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Antes de assumir o novo cargo, atuava com consultor financeiro.

IBOPE: GOVERNO DILMA TEM SÓ 9% DE APROVAÇÃO

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Caiu de 12% para 9% a aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff, no período entre março e final de junho. O levantamento foi feito pelo Ibope, sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Outros 21% consideram o governo regular e 68% avaliam como ruim ou péssimo. O índice é próximo ao obtido pelo governo de José Sarney, em junho e julho de 1989, quando o hoje peemedebista obteve 7% de aprovação.

A pesquisa também aferiu a confiança da população na presidente Dilma. Atingiu 78% em junho ante 74% registrado em março. A pesquisa foi feita de 18 a 21 de junho, mas somente hoje foi divulgada. O Ibope informa ter ouvido 2.002 pessoas em 141 municípios.

VEREADOR É INDICIADO POR ESTUPRO AO MANTER RELACIONAMENTO COM MENOR

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Valdomiro: indiciado por manter relacionamento com adolescente de 14 anos.

Valdomiro: indiciado por manter relacionamento com adolescente de 14 anos. Ele pode ser cassado.

Do G1

Um vereador de 59 anos foi indiciado pela Polícia Civil da cidade de Valença, na Bahia, após ser denunciado por estupro de vulnerável por manter relacionamento com uma adolescente de 14 anos, com quem já tem um filho. Segundo José Raimundo Neri Pinto, delegado plantonista da unidade policial, a denúncia foi feita há cerca de três meses.

Ainda segundo o delegado, o inquérito foi concluído e remetido ao Ministério Público da comarca de Valença na segunda-feira (29). Segundo informações do MP, o inquérito foi recebido pela comarca e está em fase de análise para elaboração da denúncia. Ao G1, na manhã desta quarta-feira (1º), o edil informou que não irá se pronunciar sobre o assunto. O vereador Valdomiro Galdino dos Santos (PT) atua na cidade de Mutuípe.

Conforme o delegado, o crime se configurou a partir do momento em que o ato sexual foi consumado antes da menina completar 14 anos. Segundo a polícia, o vereador teve um filho com a adolescente e mora com a menor na casa dos pais dela, na zona rural de Valença.

“Ele [vereador] foi indiciado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CTB), por crime de estupro de vulnerável. Isso porque antes da menina completar 14 anos foi consumado o ato sexual, sendo considerado crime. Com essa idade, a adolescente não tem maturidade psíquica para consentir a prática de atos libidinonos”, detalhou.

VOCÊ CONSEGUIU DORMIR BEM ESTA NOITE?

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dr gustavo2Gustavo Leal de Lucena Tavares

A maioria das pausas respiratórias não é passível de ser observada durante o sono sem o monitoramento adequado feito em um Instituto do Sono

A correria e do stress do dia a dia, associado à alimentação de má qualidade, levando ao sobrepeso e obesidade de grande parcela da população, acabamos desenvolvendo distúrbios que nos impedem de obter uma boa noite de sono.

Os distúrbios mais frequentes são o ronco e a apneia do sono (Síndrome da Apneia e Hipopneia Obstrutiva do Sono – Sahos). A Apneia do sono é uma parada na respiração, durante o sono, maior ou igual a 10 segundos. Quanto maior o número de apneias, maior a gravidade do quadro clínico.

Os sintomas mais frequentes da Sahos são sonolência excessiva diurna, fadiga, sensação de sono não reparador, alterações do afeto, humor e comportamento em geral (depressão, ansiedade e irritabilidade) e alterações cognitivas (piora da concentração, atenção e memória).

Quando este quadro se apresenta e não é diagnosticado nem tratado com eficácia, pode resultar em alterações metabólicas no organismo e, consequentemente, em alterações hormonais, obesidade, aumento do colesterol e triglicérides, hipertensão arterial e arritmias cardíacas.

Há, ainda, risco de o paciente sofrer doenças cardiovasculares (infarto, angina) e cerebrovasculares, comparáveis ao risco oferecido pelo tabagismo e obesidade. Inclusive, está claro na medicina atual que o tripé apneia do sono-obesidade-hiperaldosteronismo (um hormônio) dificulta o controle da pressão arterial de muitos indivíduos, levando ao quadro de hipertensão refratária.

Na suspeita do distúrbio do sono, um otorrinolaringologista deve ser consultado, pois a maioria das pausas respiratórias não é passível de ser observada durante o sono sem o monitoramento adequado feito em um Instituto do Sono. Por isso, caso perceba um ou mais dos sintomas correlacionados abaixo, procure um médico especialista o mais breve possível.

1. Você ronca?
2. Engasga ou fica sem ar durante o sono?
3. Alguém lhe disse que você parou de respirar enquanto dormia?
4. O seu peso mudou nos últimos 5 anos?
5. Cochila com facilidade?
6. Sente dificuldade de concentração?
7. Tem tido dificuldade de memória?
8. Tem dores de cabeça pela manhã?
9. Tem se sentido depressivo?
10. Irrita-se com facilidade?
11. Tem tido insônia ultimamente?

Gustavo Leal de Lucena Tavares é medico otorrinolaringologista, cirurgião plástico facial e diretor do Otoclin (Centro Avançado de Otorrinolaringologia e Instituto do Sono).

ITABUNA RETOMA PROJETO JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL

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O juiz Marcos Bandeira, ao centro, e os coordenadores, Carla Midlej e Ribamar (Foto Ederivaldo Benedito).

O juiz Marcos Bandeira, ao centro, e os coordenadores, Carla Midlej e Ribamar Rodrigues (Foto Ederivaldo Benedito).

A análise de um caso de agressão envolvendo quatro adolescentes, alunos de diferentes escolas itabunenses, pela Vara da Infância e Juventude deu continuidade, ontem (30), aos trabalhos do projeto Justiça Restaurativa Juvenil. O Círculo Restaurativo ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, sob a presidência do juiz Marcos Bandeira.

A experiência, segundo o magistrado, foi muito bem aceita pelas partes, que compareceram acompanhadas pelos pais e responsáveis. “Observamos que a vítima saiu do encontro mais aliviada e satisfeita com a decisão tomada. E os autores, cientes da responsabilidade do ato que praticaram e o que ele representou na vida da vítima”, garantiu.

O projeto, coordenado pela assistente social Carla Midlej e pelo policial militar Ribamar Rodrigues, tem a participação de facilitadores – pessoas da comunidade que atuam voluntariamente como mediadores. Além dos responsáveis pelos adolescentes envolvidos, participaram do Círculo Restaurativo representantes das escolas nas quais os adolescentes estão matriculados.

Circulo Restaurativo Juvenil é uma técnica de resolução não violenta de conflitos que nos últimos anos, em todo o país, vem contribuindo para reduzir o número de casos de agressões entre adolescentes, tanto nas ruas quanto no ambiente escolar. “Trata-se de uma nova maneira de se fazer Justiça no Brasil, na qual procuramos restaurar os traumas emocionais criados pelos conflitos, no sentido de fazer prevalecer a paz social”, explicou Dr. Marcos Bandeira.

No caso analisado nesta semana, as partes concordaram em participar espontaneamente, que é considerado o primeiro passo para se chegar a um entendimento. “Os autores admitiram o ato praticado e este magistrado estabeleceu as condições. Eles vão cumprir medidas socioeducativas e, durante o seu cumprimento, serão monitorados por uma equipe formada por professores e psicólogos”, informou o juiz Marcos Bandeira.

CÂMARA REJEITA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

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Plenário da Câmara em votação da proposta de redução da maioridade penal (Foto Ag.Brasil).

Plenário da Câmara em votação da proposta de redução da maioridade penal (Foto Ag.Brasil).

Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos favors, 184 contra e 3 abstenções. Para ser aprovado o texto da PEC precisava de, no mínimo, o voto de 308 deputados.

A votação, considerada histórica por sua repercussão, começou pouco depois da meia-noite. A PEC reduz a maioridade penal para a prática de crimes hediondos, como estupro, latrocínio; homicídio qualificado e lesão corporal grave, lesão corporal grave seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Como o texto rejeitado era um subistutivo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o plenário deverá fazer nova votação para deliberar sobre a proposta original que diminui a maioridade penal para todos os crimes. “Iremos deliberar no colégio de líderes a deliberação”, disse.

Em uma sessão marcada por um plenário dividido, mais de 20 deputados se revezaram na tribuna para defender e argumentar contra o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) aprovado no último dia 17, por 21 votos a 6 na comissão especial destinada a analisar o tema.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que a maioria da bancada votaria a favor “Nós somos favoráveis porque ele propõe a redução para os crimes hediondos, graves e sobretudo os crimes contra a vida”.

Mesma posição foi tomada pelo deputado Moroni Torgan (DEM-CE) que defendeu a redução sob o argumento de que a medida vai acabar com a sensação de impunidade. “Queremos acabar com a impunidade para esses adolescentes que cometem crimes graves e que praticamente não são punidos como se deve”, defendeu.

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