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24 de novembro de 2020 | 03:48 am

SEBRAE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR

Tempo de leitura: 2 minutos

Gestores municipais que implantaram projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e à modernização da gestão pública já podem se inscrever na IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O mesmo projeto poderá concorrer em duas categorias e é necessário que a ação tenha resultados comprovados, mesmo que parciais.

Gratuita, a inscrição pode ser feita via internet e cada município poderá inserir até dois projetos, sendo um em cada uma das oito seguintes categorias: Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização, e Pequenos Negócios no Campo, além das novas modalidades de Inovação e Sustentabilidade, Municípios Integrantes do G100, e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.

A gerente de Políticas Públicas do Sebrae Bahia, Maria Thereza Andrade, ressalta que, além de reconhecer os gestores que incentivam e valorizam os pequenos negócios em suas cidades, o prêmio tem a intenção de estimular a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios.

“Para sensibilizar os gestores públicos na abordagem da Lei Geral, também estamos desenvolvendo um programa com estratégias de apoio junto às prefeituras”, destaca a gerente. A lei, entre outros objetivos, favorece a desburocratização do processo de legalização dos empreendimentos e o incentivo à participação das micro e pequenas empresas nas licitações municipais.

Na Bahia, as inscrições podem ser feitas até 30 de novembro de 2015. A premiação estadual será realizada no dia 31 de março de 2016.

Na última edição, realizada em 2013-2014, representantes de 64 municípios baianos fizeram a pré-inscrição no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, sendo 31 deles concorrentes efetivos. Ao total, 18 prefeituras ficaram como finalistas da etapa estadual, quatro delas vencedoras, com destaque para o prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, que também venceu a etapa nacional com o projeto “Cidade Empreendedora”, na categoria Desburocratização.

ETAPAS DA PREMIAÇÃO

Na fase estadual serão premiados o primeiro colocado de todas as categorias em que houver inscritos, respeitado o critério de pontuação mínima exigida. Os vencedores receberão selos e troféus de Melhor Projeto e de Vencedor Estadual.

Já a disputa nacional reunirá apenas pelos vencedores da fase estadual, com um ganhador para cada região do Brasil, e mais sete prêmios temáticos por categoria. O edital completo do Prêmio pode ser acessado aqui.

A IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma realização do Sebrae com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Governo Federal.

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