Tempo de leitura: < 1 minuto
Assim como Rita Dantas, Miralva Moitinho também teve contas rejeitadas.
Assim como Rita Dantas, Miralva Moitinho também teve contas rejeitadas.

Pelo voto unânime dos conselheiros presentes à sessão plenária desta terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu pela desaprovação da prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Itabuna (Direc-07), referentes ao ano de 2011, e pela aplicação de multa, no valor de R$ 2 mil, à gestora Miralva Moitinho Souza em razão da “ocorrência de graves falhas na gestão dos recursos públicos”.

O voto do relator, conselheiro Gildásio Penedo Filho, baseou-se na recomendação dos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo, que foi acompanhada pelo Ministério Público de Contas (MPC), Assessoria Técnico-Jurídica do TCE (ATEJ) e pela representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entre as irregularidades apontadas pelos auditores, que levaram à desaprovação das contas da Direc-07, unidade vinculada à Secretaria de Educação do Estado, destacaram-se pagamentos de serviços de transporte escolar sem a realização de procedimentos licitatórios (respaldados apenas por Termos de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos) e indícios de irregularidades na elaboração das cotações prévias de preços que respaldaram as contratações.

Os conselheiros ainda aprovaram a sugestão do relator para que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), para a adoção das providências cabíveis. Há pouco mais de um mês, o TCE havia reprovado as contas de 2012 da sucessora de Miralva, a também professora Rita Dantas.

4 respostas

  1. Este tribunal de conta é uma porcaria,só reprova conta da ralé,os poderosos são todas aprovadas,é a justiça cega.

    Exemplo; Se a professora, Miralva Moitinho,fosse governadora da Bahia,rapinasse e quebrasse a Bahia,assim como o sindicalista e desordeiro,Jaques Wagner fez. O Tribunal de contas aprovava todos os roubos.

    Outro exemplo;se o sindicalista, Jaques Wagner,fosse o diretor da Direc 7,em Itabuna,certamente suas contas eram rejeitada pelo tribunal de contas do Estado da Bahia.

    “Antes de ser juiz,Deus é telespectador dos nossos atos.
    Nenhuma atitude deixará de ser julgada.
    Para Ele,não existe justiça cega.”

    Eduardo Aques. Pensador.

  2. Tadinha… quero ver essa dai ser nomeada!
    Augusto Castro tá esperando isso acontecer só pra jogar na cara de Rosemberg na assembléia, ele já tá todo turbinado de informação só esperando a hora do cheque mate fatal!

Deixe aqui seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *