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20 de fevereiro de 2020 | 12:19 am

O JOGO DA SUCESSÃO

Tempo de leitura: 2 minutos

marco wense1Marco Wense

O jogo ainda se encontra no começo do primeiro tempo. Faltando 10 minutos para o término, o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) farão as substituições que acharem necessárias.

Qualquer análise sobre eventuais coligações em torno da sucessão do prefeito Claudevane Moreira Leite, eleito pelo PRB, é prematura e carente de elementos consistentes.

Nesse emaranhado, a coalizão política entre o PT, PCdoB e o PSB é a mais previsível. Os petistas – principalmente os que são geraldistas – reputam essa união de forças como favas contadas.

Pelo lado dos tucanos, a certeza é o DEM e a dúvida é o PMDB dos irmãos Vieira Lima. O prefeiturável do PSDB, deputado Augusto Castro, trabalha para que o oposicionismo tenha um só candidato, obviamente ele.

O problema para o tucanato é que setores do PMDB já defendem uma aproximação com o pré-candidato do PDT, o médico oncologista Antônio Mangabeira.

O polêmico e inquieto Juvenal Maynart, superintendente da Ceplac, é o mais animado com uma possível coligação com o PDT, envolvendo o PV, o PR e o PTB.

“Mangabeira é um bom nome. Vamos conversa com ele. Afinal, vejo o PDT como partido de oposição ao governo Rui Costa”, diz o prefeiturável Maynart. Finaliza com um basta na “mesmice” e nos “aventureiros” de plantão.

Voltando ao PT, PCdoB e PSB, Geraldo Simões declarou que é “velho demais para ser vice”. Com efeito, teremos uma disputa entre comunistas e socialistas pela candidatura a vice-prefeito.

O jogo ainda se encontra no começo do primeiro tempo. Faltando 10 minutos para o término, o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) farão as substituições que acharem necessárias.

Ou seja, quem é pré-candidato hoje pode virar vice-prefeiturável amanhã e vice-versa. Ou, então, não ser nada. Apenas um magoado cabo eleitoral.

QUE COISA, HEIN!?

 José Dirceu (Foto Google).

(Foto Google).

No escândalo do mensalão, milhares de petistas, incluindo aí os graúdos, defendiam José Dirceu alegando que a compra de votos no Congresso visava a “governabilidade” do então governo Lula, uma causa política.

Ora, ora, mesmo que José Dirceu não estivesse agindo em causa própria, procurando o enriquecimento pessoal, o financiamento de projeto político não pode ser bancado com dinheiro oriundo dos cofres públicos.

José Dirceu, que fez muito pela consolidação do regime democrático, ex-poderoso chefe da Casa Civil, continuava sendo ovacionado: “Dirceu, guerreiro do povo brasileiro”, bradavam os companheiros. Não satisfeito com o mensalão, Dirceu enveredou-se pelo petrolão.

O que mais me chamou atenção – confesso que fiquei atônito – foi o fato de que mesmo depois dos milhões recebidos, dos “pixulecos” e do mensalinho de R$ 90 mil, ainda teve a frieza de pedir doações a militantes do PT para pagar a multa do mensalão.

A vaquinha chegou aqui em Itabuna. Conheço um militante, integrante do diretório municipal, que contribuiu com R$ 200.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

PORTO SUL: DEPUTADOS BAIANOS SE REÚNEM COM PRESIDENTE DO IBAMA

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Parlamentares baianos foram à presidente do Ibama para discutir Porto Sul.

Parlamentares baianos foram à presidente do Ibama para discutir Porto Sul.

Deputados federais e estaduais baianos e representantes do governo baiano se reuniram, nesta quinta (6), com a presidente do Ibama, Marilene Ramos, para discutir o licenciamento ambiental do Porto Sul.

Durante o encontro, também foram avaliados investimentos no Complexo Intermodal (porto, ferrovia e aeroporto), estimados em R$ 5,6 bilhões. Um dos deputados presentes à reunião, Davidson Magalhães (PCdoB) diz ter sido dado um “sinal verde” para a retomada das obras. “O processo de licenciamento foi agilizado”, afirma.

Os parlamentares baianos têm prevista audiência com o ministro dos Portos, Edinho Araújo. Ainda segundo o deputado federal, o ministro já havia sinalizado “que o Porto Sul é uma prioridade do governo federal”. Caso os investimentos ocorram dentro do previsto, a expectativa é de que o terminal entre em operação em até três anos.

“REI DAS BERMUDAS” É CONDENADO A 19 ANOS DE PRISÃO POR MATAR E ESQUARTEJAR ESPOSA

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Otaviano, o Rei das Bermudas, foi condenado a 19,8 anos de prisão.

“Rei das Bermudas”: condenado a 19,8 anos de prisão.

Por ter matado com sete facadas a companheira Daniele Vieira, além de esquartejar e ocultar o cadáver da vítima, o comerciante Otaviano Sousa Sampaio foi condenado a 19 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, em júri realizado em Amargosa, a 238 quilômetros de Salvador, na quarta-feira (5).

O júri presidido pelo juiz Antônio Lopes movimentou a comarca. “O réu foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima”, informou o magistrado.

No texto da sentença do juiz Antonio Lopes, “Otaviano foi condenado com base nas penas do artigo 121, 2º. Parágrafo, incisos II e IV, e do artigo 211”. O magistrado reconheceu a “agravante do artigo 61, II, ‘a’ do Código Penal, pois o crime foi praticado com violência à mulher na forma da lei específica”.

O condenado é conhecido em Amargosa como ‘Rei das Bermudas’, porque tinha um comércio de roupas. Otaviano matou Daniele no dia 16 de outubro de 2010 e depois de esquartejar o corpo da vítima, levou até Santo Antonio de Jesus, cinco dias depois.

Ficou apurado que o réu colocou os restos mortais de Daniele em sacos plásticos e caixas de papelão e os deixou em um trecho da rodovia BR-101, próximo a Santo Antonio de Jesus.

Também foi denunciado o cúmplice do ‘Rei das Bermudas’ na ocultação do cadáver, identificado como Claudio Heleno do Socorro Silva, mas foi aceita pelo acusado a suspensão condicional do processo.

Tecnologia
O júri somente pôde acontecer graças à comunicação rápida entre magistrados e a cooperação da equipe do tribunal que integram um grupo criado na internet, denominado ‘TJBA Ação em Rede’ para troca de informações instantâneas.

A velocidade e a integração proporcionadas por esta tecnologia fortaleceram o trabalho em equipe da nova magistratura para viabilizar a realização do júri, pois a polícia alegava dificuldades para trazer o réu do Presídio de Valença, onde aguardava o julgamento.

Ao saber do problema, em postagem do juiz Antônio Lopes, a desembargadora Nágila Maria Sales Brito pediu o apoio da Assessoria Especial da Presidência para Magistrados que prontamente entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública.

A sentença em pena de reclusão, de acordo com o Código Penal vigente, refere-se a uma punição mais severa e deve ser cumprida em regime fechado, enquanto a detenção permite a progressão do cumprimento da pena para regime semiaberto e aberto.

ACORDO ENCERRA GREVE NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

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Acordo encerra greve na Uesc e nas demais estaduais (Foto Robson Duarte).

Acordo encerra greve na Uesc e nas demais estaduais (Foto Robson Duarte).

O governo baiano e o fórum das associações de docentes das universidades estaduais assinaram acordo que encerra a greve dos professores. O acordo foi assinado nesta quinta (6) pelos representantes das secretarias da Educação, Administração e de Relações Institucionais e pelos dirigentes das Associações de Docentes da UNEB, UEFS, UESB e UESC.

No acordo, o Governo da Bahia assegura encaminhar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades.

“Também iremos implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração”, destacou o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, salientando que o Governo permanece aberto ao diálogo com os docentes.

REMANEJAMENTO

Ficou acordado também que o Governo baiano vai disponibilizar 252 vagas a serem remanejadas entre as classes, viabilizando um volume maior de promoções para os docentes das quatro universidades. O Governo encaminhará à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para efetivar o remanejamento do quadro de vagas por universidade para, assim, viabilizar a implementação dos processos de promoções ainda em 2015.

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PM DESATIVA LABORATÓRIO DE REFINO DE DROGAS E PRENDE 3 HOMENS EM PORTO

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Droga e material apreendidos durante operação (Foto PM-BA).

Droga e material apreendidos durante operação (Foto PM-BA).

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Mata Atlântica desativou ontem (5) um laboratório de refino de drogas, no Campinho, em Porto Seguro e prendem três homens. Os policiais apreenderam, no local, 20 quilos de cocaína, 4 balanças e celulares.

Ainda na operação, os policiais apreenderam máquina de cartão de crédito, um liquidificador industrial, uma prensa e material para acondicionar e embalar drogas.

Durante a ação, foram presos em flagrante Gilvan Silva Novais, de 18 anos, Rogerisson Silva Batista, de 19, e o uruguaio Richard Levington Galvan Ponce, de 55 anos. Todo o material apreendido e os presos em flagrante foram apresentados à Polícia Civil, em Porto.

PESQUISA LIGA CONSUMO DE PIMENTA A LONGEVIDADE

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Pimenta é associada a maior longevidade (Foto Reprodução).

Pimenta é associada a maior longevidade (Foto Reprodução).

Da BBC Brasil

Uma pesquisa realizada na China sugere que o consumo frequente de comida apimentada – especialmente a temperada com pimenta malagueta fresca – pode aumentar a longevidade. Pesquisadores examinaram a dieta de quase 500 mil pessoas na China durante sete anos e observaram que os que consumiam comida picante uma ou duas vezes por semana tinham uma redução de 10% no risco de morte na comparação com os que consumiam este tipo de refeição menos de uma vez por semana.

O risco foi reduzido ainda mais, em 14%, entre aqueles que consumiam comida picante entre três e sete dias por semana. Os cientistas notaram que o principal componente ativo da pimenta, a capsaicina, já tinha sido apontado como antioxidante e anti-inflamatório.

Os pesquisadores, da Academia Chinesa de Ciências Médicas, afirmaram que os dados são resultados apenas de observação e que ainda são necessários mais estudos. A pesquisa foi publicada na revista especializada BMJ.

O estudo envolveu pessoas entre as idades de 35 e 79 anos de dez regiões geográficas diferentes da China. Estas pessoas foram acompanhadas entre 2004 e 2008 relatando seu estado de saúde, consumo de bebidas alcoólicas, consumo de comida picante, principal fonte de consumo de pimenta (fresca ou seca, em molho ou em óleo) e também o consumo de carnes e verduras.

Cerca de sete anos depois, os pesquisadores voltaram a acompanhar estas pessoas e registraram 20.224 mortes. Os participantes com um histórico de doenças graves foram excluídos e fatores como idade, estado civil, educação, atividade física, histórico familiar e dieta em geral também foram levados em conta.

Os participantes do estudo foram questionados sobre o tipo de comida picante que consumiam e qual era a frequência. Pimenta malagueta, que está entre os ingredientes mais tradicionais da China, foi o tempero que mais apareceu entre as respostas.

Mais análises mostraram que os que consumiram a pimenta apresentavam uma tendência a menor risco de morte causada por câncer, diabetes, doenças respiratórias e doenças cardíacas isquêmicas.

Uma análise mais profunda revelou que a pimenta fresca tinha um efeito até mais forte na proteção contra estas doenças.

Segundo o autor do estudo, Lu Qi, professor associado da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Harvard, ainda são necessárias mais pesquisas para comprovar o efeito protetor da pimenta.

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DATAFOLHA: 8% APROVAM GOVERNO DILMA

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Dilma tem percentual de aprovação em queda (Foto Roberto Stuckert Filho).

Dilma tem percentual de aprovação em queda (Foto Roberto Stuckert Filho).

A popularidade da presidenta Dilma Rousseff voltou a cair, como mostra pesquisa Datafolha divulgada hoje (6). Segundo o levantamento, feito nos dias 4 e 5 de agosto, 71% dos entrevistados consideram o governo ruim ou péssimo, enquanto 8% avaliam a administração da petista como ótima ou boa. No último levantamento, divulgado em junho, 65% dos entrevistados consideraram o governo Dilma ruim ou péssimo e 10% o avaliaram como ótimo ou bom.

De acordo com a pesquisa, que ouviu 3.358 pessoas em 201 municípios nas cinco regiões do país, o grupo daqueles que consideravam o governo regular passou de 24%, em junho, para 20% este mês. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais.

A pesquisa mostra ainda que a rejeição ao governo Dilma é homogênea em todas as regiões do país. Os piores índices foram registrados na Região Centro-Oeste, onde 77% dos entrevistados consideram-no ruim ou péssimo, seguido da Região Sudeste, onde 73% avaliaram a gestão petista como ruim ou péssima. Esse percentual no Nordeste chega a 66%.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados qual é o melhor sistema de governo para o país. Para 53%, o presidencialismo é a melhor opção, 28% consideraram o parlamentarismo e 19% não souberam responder.

NA BAHIA, 1,4 MIL SERVIDORES ACUMULAM CARGOS PÚBLICOS DE FORMA ILEGAL

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Edelvino Góes aponta acúmulos ilegais e convocação de servidores (Foto Carla Ornelas/GovBA).

Edelvino Góes aponta acúmulos ilegais e convocação de servidores (Foto Carla Ornelas/GovBA).

– MÉDICO ACUMULAVA 9 CARGOS PÚBLICOS

Uma ação correcional batizada de Operação Multivínculo, deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) para apurar o acúmulo indevido de vínculos trabalhistas de servidores estaduais, identificou 1.447 funcionários acumulando ilegalmente cargos públicos (municipais, estaduais e federais). A investigação detectou servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possui nove cargos.

A operação constatou servidores do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. Foi identificado o acúmulo de vínculos trabalhistas de profissionais como médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, servidores administrativos, dentre outros.

A legislação proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Constituição Federal (CF) abre exceção apenas para quando existe compatibilidade horária e para cargos específicos. O artigo número 37, inciso XVI  da Constituição estabelece: “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”.

A Constituição abre exceção apenas em três casos: quando o acúmulo for entre dois cargos de professor; quando for um cargo de professor, com outro técnico ou científico; ou quando a acumulação for de dois cargos privativos de médico. Entretanto, os casos identificados são de acúmulos superiores a três vínculos.

A Operação Multivínculo foi iniciada em junho, depois que a Corregedoria Geral da Saeb firmou um convênio com os tribunais de contas do Estado e dos Municípios para utilização dos sistemas informatizados de auditoria dos dois órgãos. A corregedoria da secretaria cruzou as informações do banco de dados do estado com os sistemas de auditoria dos tribunais, contendo a relação de todos os servidores de municípios da Bahia. A Saeb também cruzou as informações do Sistema de Recursos Humanos da Bahia com o banco de dados do Estado de Sergipe e com o Portal da Transparência do Governo Federal.

Do total de casos identificados, o cruzamento identificou 1.351 servidores com três cargos públicos, o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). A Operação flagrou situações ainda mais irregulares: 82 servidores públicos com quatro vínculos trabalhistas; 13 com cinco; e ainda um caso mais surpreendente, o de um médico que tem um total de nove cargos públicos, em três prefeituras diferentes e no Estado da Bahia.

De acordo com o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, “as ações correcionais continuarão sendo realizadas com foco na preservação do erário e na melhoria da qualidade do gasto público”.

CONVOCAÇÃO

O Governo Estadual vai convocar os 1.447 servidores identificados com múltiplos cargos públicos para prestar esclarecimentos e apresentar documentos acerca de suas situações funcionais. Eles serão chamados de forma escalonada: o primeiro grupo na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE), para se apresentar no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC II, em Feira de Santana e no SAC de Alagoinhas.

A Saeb convocará também 924 servidores com múltiplos vínculos identificados em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia. Em conjunto, as duas ações resultarão no chamamento de 2.371 servidores com acúmulo de cargos.

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