O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (1°) que os estados tiveram aumento de arrecadação, mas aumentaram gastos com pessoal e endividamento nos últimos quatro anos. Segundo Levy, a situação também é motivo das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, cujos recursos foram bloqueados em razão do não pagamento da dívida com a União. Levy participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
De acordo com dados apresentados pelo ministro, entre 2011 e 2014, a arrecadação de receitas próprias pelos estados cresceu 47%. Além disso, foram contraídas novas dívidas. Enquanto isso, segundo o ministro, o estoque da dívida da União teve crescimento nominal de cerca de 10%, que ele considera próximo da estabilidade. “Em compensação, os estados começaram a ter uma série de outras dívidas. Houve criação de dívidas da ordem de R$ 100 bilhões [entre 2011 e 2014]”.
Joaquim Levy disse também que, apesar do aumento do investimento no período, a relação entre investimento e Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do país) dos estados, caiu. Na prática, disse, isso significa que os recursos não contribuíram para o crescimento econômico.
De acordo com Levy, isso ocorreu porque boa parte dos valores captados pelos estados foi usada no pagamento de folha de pessoal. “[Houve] aumento de receita, [mas] aumento de despesas maior do que de receitas. Um maior endividamento e enfraquecimento fiscal. Há estados em que [o fenômeno] foi mais forte e em outros menos”, afirmou o ministro. Ele reconheceu que a União também enfrenta problemas.
“O resultado primário dos estados, assim como da União, vem se deteriorando. Os indicadores fiscais dos estados, apesar do aumento da arrecadação, se deterioraram. A explicação é evidente: os gastos andaram mais rápido do que as receitas”, disse. Segundo Levy, será preciso encontrar caminhos para resolver os problemas em todos os níveis da Federação. “Essas despesas têm caráter legal, são obrigatórias e deve ser considerado como serão financiadas pela sociedade como um todo”, disse.
Joaquim Levy falou também sobre o atraso de repasses do governo federal aos estados. Segundo o ministro, este ano foi necessário esperar a aprovação do Orçamento no Congresso para início dos repasses da Lei Kandir. No caso do Fundo de Fomento às Exportações (Fex), correspondente a 2014, o ministro disse que já foi enviado projeto de lei à Câmara dos Deputados. “Os recursos estão lá, guardadinhos. Até dezembro, a gente paga o valor total do Fex”, informou. Informações da Agência Brasil.
Uma resposta
Este homem é honesto e sábio,porem,neste covil de saqueadores do tesouro e dos gofres públicos não haverá de ter espaço.
O que os destruidores dos tesouros do Brasil fizestes nestes últimos 12 anos,levar o Brasil à falência ou bancarrota e cujo progresso virtual do Brasil na mídia.
O que levou pra estória uma grande massa de gente incapazes e desprovida de tudo.Porem,incapazes de entender três linhas de um texto,mas justiça se faz,esta massa se trata da nata de gente honesta e trabalhadora,o que é condenável,são gente inescrupulosa que aproveita e tirar proveito desta boa gente nordestinas.
O que o povo brasileiro deve fazer,é o que o Dr.Hélio Bicudo,o criador do PT,
quer que se afaste do Brasil esta coja e covil de ladrões do PT e seja banido do nosso país.
Impeachment da ladra Dilma,é isso que esta reserva moral e caráter do criador do PT quer. Dr.Hélio Bicudo.
Mas logo logo a legião do PT vai satanizar o Dr.Hélio Bicudo,imagino já, as ofensas e inundações de impropérios ao Sr.dignidade. Hélio Bicudo,muita saúde!
O quanto o Sr. Levy, Ministro da Fazenda,o mesmo,ficou menor ao aceita se alinhar com o PT.