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PREFEITOS TEMEM QUEBRA COM SUBFINANCIAMENTO FEDERAL
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A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomar medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do sul da Bahia se reuniram na sede da Amurc para tentar buscar soluções para a crise financeira. Os maiores impactos, de acordo com os prefeitos, decorrem do subfinanciamento de programas federais, principalmente nas áreas de saúde e educação. A questão é agravada pelas crises econômicas brasileira e mundial.
Prefeitos sul-baianos criticam tratamento federal e subfinanciamento.
Os prefeitos apontam que, além de todos serem subfinanciados, grande parte dos programas não tem correção inflacionária. Em vários casos, citam os gestores, os municípios gastam dois terços a mais do que recebem para a execução destes programas – são, ao todo, 397 em todo o país.
De acordo com um estudo apresentando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o subfinaciamento é o grande problema dos municípios na atualidade. Desde 1988, quando foram elevados à condição de ente federado autônomo, eles passaram a ser executores dos serviços públicos, porém sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às novas responsabilidades.
Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Saúde da Família (PSF), atualmente varia entre R$ 7.130,00 e R$ 10.695,00 por equipe ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse efetuado pela União.
Na educação, a situação não é muito diferente. O presidente da Amurc, Lenildo Santana, cita que a responsabilidade no setor educacional é dividida por níveis: o básico é de responsabilidade do município, os Estados respondem pelo nível médio e o ensino superior fica a cargo do Governo Federal.
– No entanto, todo o deslocamento das cidades pequenas para as universidades que estão centralizadas em Itabuna e Ilhéus é quase completamente assumido pelos Governos Municipais e, não há destinação de recursos para o Ensino Universitário exatamente porque a responsabilidade é do Governo Federal.
Da mesma forma acontece com o transporte de estudantes dos distritos para a sede dos municípios que fazem o Ensino Médio. Segundo o gestor, esse transporte é feito pelos municípios, sendo que o Estado não faz a devida reposição dos recursos, embora tenham convênios de contrapartida, como o Pnat e Pnaq, que são programas de custeio de transportes.
Diante das dificuldades, os gestores farão novas reuniões para definir medidas para evitar a “quebra” dos cofres públicos municipais. “A gente não pode dar andamento às atividades nas prefeituras hoje com os recursos que estamos recebendo do Governo Federal e do Governo Estadual. Pior ainda, as responsabilidades que estão sendo determinadas estão cada vez mais crescentes e a gente sem ter a previsão de cobertura dessas mesmas”, avaliou Lenildo Santana.
Esta publicação possui 4 comentários
Entre as “medidas” teremos mais multas e mais taxas e impostos absurdos naqueles que trabalham e produzem com muito sacrifício.
inclusive com , a falta de dinheiro para o transporte de alunos em alguns municipios dessa micro região, como itajuípe, barro preto, itapé, são usados para transportarem funcionarios da fabrica trifill , com os onibus que o governo federal deu para transportar alunos.
A catástrofe econômica não é mundial,conforme o anunciado desta cimeira,o que leva a pensar tal ideia falta de informações? Talvez de leitura? Ou tentar enganar os leitores?
A crise detectada na Grécia e China,o que o resto do mundo a economia são satisfatórias,a Alemanha cresce,Japão idem, com destaque para o Tio Sã,a mesma só cresce e aqui no Brasil há 12 anos a economia do ilusionismo visível na mídia e propaganda oficial do “governo” do PT.
Plataforma e navios da Petrobras de ouro brilhando sob o mar,o brasileiro comprando e viajando de avião,a “bolsa família”,cada família recebe 8O,OO (oitenta reais) se ascenderam à classe média etc e tal…
Mas a educação e o desenvolvimento das ciências e tecnologias é o eixo do crescimento e desenvolvimento de uma nação e foi ignorado pelo PT o que não se investiu um tostão furado.
O que cresce é melhoria de infraestrutura de uma nação,o PT há 12 anos no poder
não investiu um tostão furado,o que investiu foi um Porto de 1º mundo em Cuba e enviaste bilhões de reis todo mês para sustentá-lo um governo sanguinário e corrupto.
Pasmem! Tudo imposto com à conivência das “autoridades” e sangria dos cofres públicos do Brasil sob o manto da farsa do mais médico e o PT é a fotografia da própria catástrofe do Brasil.
O Brasil na Saúde,Educação,Segurança, é uma catástrofe e caos. Embora,o desemprego nestes 12 anos de “governo” em cada família de 4 pessoa,existira 1 desempregado e se for de 6 pessoas existira 2 desempregados.
Todavia,a propaganda oficial do “governo” e “grande mídia” nunca detectou estas
mazelas no Brasil.
O que hoje são divulgados são as industrias automobilísticas e da Petrobras e outras estão dispensando trabalhadores e o desemprego cresce e bate recorde no Brasil o que não se ver há 2O anos.
O Brasil já repudia esta senhora,a mesma é responsável de trazer as desgraças ao Brasil,a farsa,a mentira,a trapassa,a tapeação e o ilusionismo.
O Brasil vive dento da própria catástrofe,a roubalheira do “governo” do PT é uma pandemia,a prostituição,a desonra,o crime cuja ramificação do tráfico de cocaína
e o PT é aliados dos produtores de cocaína,segundo a polícia americana.
O Brasil é uma catástrofe em saúde,educação,segurança e em todos os sentidos da palavra e pensamentos o quanto durará este desgoverno da seita do PT.
Entretanto,dianto da realidade do Brasil e o culpado desta catástrofe criada nas
nossas cidades,a maneira sábia em dá uma resposta é sair desta cimeira com o ideal de afastar a catástrofe do Brasil,Impeachment de Dilma.
Que comecem pela diminuição dos próprios salários e diminuam os cargos para os apadrinhados…