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27 de setembro de 2020 | 04:20 am

DILMA SOFRE DERROTA NO TCU

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Sessão do TCU em que contas de 2014 foram rejeitadas (Foto Valter Campanato/Ag. Brasil).

Sessão do TCU em que contas de 2014 foram rejeitadas (Foto Valter Campanato/Ag. Brasil).

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou hoje (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.

A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

No voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.

“O não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais do exercício de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas”, concluiu Nardes. Informações da Agência Brasil.

SINDICALISTA NEGA ACORDO E ANUNCIA PROTESTO DE SERVIDORES DA SAÚDE

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Wilmaci: não tem acordo para o que está previsto em lei.

Wilmaci cobra salário em dia para todos os setores.

Wilmaci Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), negou, nesta noite (7), que tenha havido acordo entre funcionalismo e prefeitura para pagamento de salários (entenda clicando aqui). “Não está previsto para algo que está previsto em lei [o pagamento de salário em dia]”, observou.

Segundo ela, a assembleia de hoje foi convocada como consequência da reunião de ontem (6) com o prefeito Claudevane Leite. Apesar de outros setores do governo terem sido pagos, os funcionários da Saúde ainda não receberam.

A dirigente sindical também contestou que haja um calendário específico para parte dos servidores da saúde, dependendo de repasses do Ministério da Saúde. “Os servidores são da prefeitura, não da União. A responsabilidade pelo pagamento é do executivo municipal”,

Uma manifestação foi agendada pelo sindicato para a próxima sexta (9), às 8h, no estacionamento da sede da prefeitura. Apesar dos apelos feitos pelo município diante das dificuldades econômicas e financeiras, Wilmaci diz que pagamento de salário deve ser prioridade e feito em dia.

DEMITIDO PM SUSPEITO DE INTEGRAR QUADRILHA DE ROUBO A BANCO

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O comando geral da Polícia Militar baiana comunicou ao final da tarde desta quarta (7) a demissão do policial Jair Soares da Silva. Ele é suspeito de integrar uma quadrilha de roubo a banco.

Segundo o comando da PM, Jair já respondia a três processo administrativos disciplinares (PAD). De acordo com nota, ele “foi demitido das fileiras da Corporação por ter, com a sua conduta, violado os valores e os preceitos éticos policiais militares”.

O policial era considerado foragido e se apresentou ao Batalhão da PM, em Barreiras, na última sexta (2). O policial expulso da corporação assaltou um banco em Formosa do Rio Preto em 2 de setembro passado. Cinco integrantes da quadrilha, além do policial, foram presos. A polícia procura outros cinco membros do bando.

ITABUNA SEDIARÁ O SETAF DO LITORAL SUL

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Agricultores familiares terão apoio do Setaf no Litoral Sul.

Agricultores familiares terão apoio do Setaf no Litoral Sul.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inaugura na próxima quinta-feira (8), às 9h, em Itabuna, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf). A unidade vai atender cerca de 14 mil famílias de agricultores do Território de Identidade Litoral Sul.

O Setaf, de acordo com o governo, tem como finalidade articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos. A unidade em Itabuna é a 17ª de um total de 27 que serão implantadas em todo o estado. Funcionará na Avenida José Soares Pinheiro.

O ato de inauguração contará com a participação do secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. Antes, às 8h, o secretário concede entrevista coletiva, na Avenida Aziz Maron, 1.141.

WAGNER: IMPEACHMENT NÃO PODE SER USADO COMO MEIO DE LUTA POLÍTICA

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Wagner durante transmissão de cargo na Casa Civil (Foto José Cruz/Agência Brasil).

Wagner durante transmissão de cargo na Casa Civil (Foto José Cruz/Agência Brasil).

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (7) que a busca do impeachment por parte da oposição é um ato “perigoso” para o país e para a própria democracia. Segundo o petista, que assumiu o cargo nesta quarta-feira, o impeachment não pode ser usado como meio de luta política. Ele substitui Aloizio Mercadante, que passa a ser o ministro da Educação.

“Considero que o impeachment é um instrumento poderosíssimo para casos muito bem determinados no texto constitucional. Por isso, acho um perigo as pessoas trabalharem o impeachment como se fosse um instrumento de luta política. Ele não trata de luta política. A luta política se trata no debate no Parlamento, na eleição”, afirmou, em sua primeira entrevista coletiva na nova função.

ministro criticou a postura daqueles que, segundo ele, têm agido com o objetivo de “chegar ao impeachment”. “Isso, por si só, já está errado. Tomamos um ano falando o tempo todo que se precisa construir o impeachment, mas ninguém constrói impeachment, ninguém busca. Essa é a grande subversão na minha opinião.”

Wagner acrescentou que a redução da popularidade do governante não pode ser usada como justificativa para tirá-lo do poder. “Significa dizer, se for tocada nessa toada, que toda vez que se tiver um governo que está com a taxa de popularidade baixa, com dificuldade na sua maioria congressual, é a oportunidade para o impeachment? Acho [isso] um risco muito grande, principalmente, no ano em que a gente comemora 30 anos de democracia ininterrupta. Respeito quem está pregando mas, evidentemente, discordo porque acho que é um péssimo uso de uma ferramenta de exceção.”

Jaques Wagner disse que, neste momento, o principal desafio do governo é concluir a reforma administrativa e criar um ambiente positivo para retomada do crescimento. “O anúncio dos novos ministros e os cortes de ministérios são só o começo. Qualquer economia não tem um processo de sustentabilidade definitivo. A economia sempre recebe impacto até das economias de fora.”

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PREFEITURA E SINDICATOS FECHAM ACORDO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO

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Cerqueira diz que pagamento de salário é prioridade (Wilson Oliveira).

Cerqueira diz que pagamento de salário é prioridade (Wilson Oliveira).

O secretário da Fazenda de Itabuna, Marcos Cerqueira, informou que os sindicatos representativos dos servidores (Sindserv) e dos professores (Simpi) fecharam acordo, ainda ontem (6), para a quitação de salário de setembro. A informação do acordo foi divulgada nesta quarta e vai de encontro a a nota em que o Sindserv convoca para assembleia dos servidores (confira abaixo).

Hoje, a prefeitura pagou mais de R$ 2,5 ,milhões a servidores efetivos das áreas da Administração, Educação (MDE) e Assistência Social. Quanto aos professores, município efetuou pagamento de R$ 2,8 milhões, de acordo com a assessoria, sem os descontos. Parte dos servidores da Saúde tem calendário diferenciado de pagamento, dependendo de repasses do Ministério da Saúde.

O acordo de pagamento de salário foi fechado com os servidores ontem, numa reunião de Cerqueira, prefeito Claudevane Leite e a secretária de Educação, Dinalva Melo, com os sindicatos. Ainda não receberam salário servidores comissionados e contratados.

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ITABUNA: SERVIDORES PODEM CRUZAR OS BRAÇOS POR SALÁRIO

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sem-dinheiroA Prefeitura de Itabuna deve atrasar salário do funcionalismo. A previsão é de que o dinheiro caia na conta dos servidores na terça ou até a quinta (15).

Hoje, o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) fará assembleia, às 17h, para decidir se haverá paralisação ou até greve contra atrasos “neste e nos próximos meses”.

Em nota, o sindicato afirma que é grande a possibilidade de paralisações. A assembleia, de acordo com o sindicato, vai deliberar sobre o posicionamento da entidade em relação ao caso.

Um estudo da União dos Municípios da Bahia (UPB), divulgado na semana passada, já mostrava que metade das prefeituras, no Estado, terá dificuldades para quitar salários. A queda na arrecadação e nos repasses constitucionais tem sido a justificativa para os atrasos. Atualizado às 14h08min

ÔNIBUS ATROPELA E MATA HOMEM NA BR-101

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Corpo do homem ficou no meio da pista, após acidente (Foto WhatsApp).

Corpo do homem ficou no meio da pista, após acidente (Foto WhatsApp).

Um homem foi atropelado no trecho da BR-101 em Buerarema, na manhã desta quarta (7). Lourival Rosa Santos não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

De acordo com informações de testemunhas, Lourival caminhava pela rodovia, quando foi atropelado por um ônibus. O veículo nem a empresa a qual ele pertence ainda não foram identificados.

O motorista do ônibus fugiu sem prestar socorro. Lourival residia numa comunidade às margens da rodovia federal, de acordo com populares.

MOZART ARAGÃO ASSUME DETRAN EM ILHÉUS

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Mozart Aragão foi o escolhido para o cargo no Detran de Ilhéus.

Mozart Aragão foi o escolhido.

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7) confirmou a derrota do prefeito Jabes Ribeiro na indicação do coordenador da 13ª Ciretran de Ilhéus (Detran).

Sua adversária política, a deputada Ângela Sousa (PSD), indicou o advogado Mozart Aragão para o cargo, até então ocupado pelo jabista Paulo Machado. A peleja entre os dois grupos é comentada pelo Agravo.

Jabes tentava, há algum tempo, reverter a perda do espaço para Ângela, mas não teve êxito.

Outro espaço que o gestor terá de ver a mão pesada da deputada atuando é a gerência local da Bahia Pesca, que será dividida entre os dois grupos.

Mozart Aragão já atuou na Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus, na gestão do ex-prefeito Valderico Reis. Outro escolhido por Ângela acabou impedido de assumir por não ter a qualificação exigida para o cargo.

A “ZONA”

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(Reprodução)

(Reprodução)

Atores políticos têm acompanhado com especial interesse a atuação da Câmara de Vereadores de Itabuna no tema Zona Azul. Há alguns meses, o prefeito Claudevane Leite foi obrigado a retirar projeto que modificava alguns artigos da lei de implantação do sistema de estacionamento rotativo. O legislativo foi acusado de transformá-lo em colcha de retalhos.

Dias atrás, vereadores levantaram novos questionamentos (legítimos, por sinal) quanto a decretos que regulamentavam a Zona Azul, principalmente quanto a pontos como a notificação. O sistema é explorado pela empresa catarinense Dom Parking.

Porém, há quem questione a atuação do legislativo no caso e se o zelo é embalado por motivos nobres. Com certeza, interessados terão milhares de motivos para explicar essa preocupação.

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