A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) deve concluir em até 15 dias a montagem da estrutura para transportar e abrigar animais de grande porte, atendendo a decreto publicado no Diário Oficial do Município, na última sexta (9). O decreto nº 1.287 determina à Settran o recolhimento destes animais.
Os animais apreendidos pela primeira vez serão levados para uma fazenda, onde poderão ficar por um período máximo de 10 dias, sob a responsabilidade da Prefeitura, de acordo com secretário de Transporte e Trânsito, Roberto José da Silva. Depois desse prazo, os proprietários perdem direito à guarda e os animais serão leiloados para pagar custos da operação e das diárias da fazenda.
Roberto José explica que os animais recolhidos nas ruas e avenidas serão marcados para facilitar a identificação dos donos e a consequente punição com base no Decreto. Nos casos de reincidência, os proprietários perderão o animal, que será leiloado. “Tenho certeza de que a quantidade de animais soltos nas vias públicas terá redução drástica a partir do momento em que o trabalho for iniciado. A nossa preocupação não é prejudicar ninguém, mas evitar acidentes e salvar vidas”, afirma o secretário.
Roberto José se refere aos acidentes que podem ser causados por animais como cavalos, burros e jegues e gado bovino que muitas vezes circulam a qualquer hora do dia, principalmente em avenidas de grande fluxo de veículos.
Ele destaca que as operações serão permanentes e realizadas às 24 horas, todos os dias semana. “Do jeito que está não vai continuar. Não podemos permitir a negligência e desrespeito que causam enormes prejuízos à sociedade”, disse o secretário de Transportes e Trânsito.
MEDIDAS
De acordo com o Decreto nº 11.315, os donos de animais encontrados em vias públicas serão identificados e punidos, como previsto na Lei Municipal e no Código de Trânsito Brasileiro. As ações para assegurar o cumprimento da lei devem ser iniciadas ainda neste mês pelos agentes da Settran, com apoio do Centro de Controle de Zoonoses e da Guarda Civil Municipal.
O Decreto prevê ainda a regularização do transporte em carroça, que deve ser emplacada pelo proprietário e o licenciamento terá validade de no máximo um ano. Mas a Settran ainda definirá o cronograma de convocação dos carroceiros e demais procedimentos para o licenciamento. “Todas as medidas que estão sendo tomadas visam disciplinar o trânsito e preservar a vida de pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e dos próprios donos de animais”, finaliza Roberto José.
3 respostas
BOA!!!
Recomendo ao pessoal da prefeitura fazer uma ronda noturna no bairro castália,principalmente na rua João Timóteo próximo as imediações ao antigo colégio Criança Feliz. Neste local os animais fazem os lixos dos moradores da rua de banquete e ainda por cima os funcionários da limpeza urbana que varrem as ruas não chegam neste trecho, logo os animais deixam um rastro de sujeira enorme que HOJE pode ser comprovado na subida da ladeira da rua “O”. Fica difícil os moradores limparem e os carroceiros soltarem os cavalos para que sujem o bairro !! Itabuna, uma cidade DIGNA de terceiro mundo !!!!
olha, a pressa é inimiga da perfeiçao. o nosso prefeito ira pagar as noites trabalhadas??? acho que pressisa se estruturar. quem vai botar a mao na massa? fazer um dia e parar nao vai adiantar. abraçosss